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Mostrando postagens de junho, 2013

Proposta para o Ministério da Justiça

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - PROPOSTA A Lei constitui o fundamento da nossa democracia. Garantir o Estado de Direito e buscar o aperfeiçoamento nesta área é a tarefa central do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça controla a legislação nos campos do direito atribuídos à sua competência, principalmente nas áreas de direito civil, direito comercial e econômico, direito penal e direito processual. Ele é dividido em seis Diretorias, a saber: DIRETORIA DO SISTEMA JUDICIAL A Diretoria do Sistema Judicial é responsável pelo funcionamento das cortes, isto é, pela regulamentação da lei federal sobre a estrutura e organização dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual) e dos Tribunais. Ela também tem a responsabilidade de prover as disposições da lei processual para as diferentes jurisdições, bem como as regras sobre processo de investigação em matéria criminal. Ela também trata da lei sobre o procedimento em matéria de processos de jurisdição não contenciosa, em especial em casos

Felicidade: a Oficial, a Subjetiva e a Objetiva

Uma pesquisa internacional para medir a perspectiva de felicidade da população em 132 países, elaborada em 09/2008 pela FGV, mostrou que o brasileiro é o povo mais confiante em como estará a sua situação dali a cinco anos. Numa escala de 0 a 10, o grau de felicidade futura do povo brasileiro atinge 8,78, à frente da Venezuela (?) com 8,52 e da Dinamarca com 8,51. Na ponta inferior ficaram  Zimbábue (4,04), Cambodja (4,86) e Paraguai (5,04). Essa fantástica visão otimista foi atribuída principalmente a dois fatores: o aumento da renda do trabalho do jovem entre 2004 e 2008 (10,5%) e o aumento dos anos de estudo (9,7 em 2004 contra 10,4 em 2008). Segundo a FGV, o questionário foi aplicado pelo Instituto Gallup a 150 mil pessoas dos 132 países, e ela trabalhou os dados da pesquisa para chegar a esses resultados. Temos aqui um exemplo de avaliação oficial da felicidade do brasileiro. Tomam-se dois parâmetros como importantes, aumento de renda e aumento dos anos de estudo, e através de um

Proposta para um Ministério que Funcione II

Os poucos leitores deste Blog devem estar dando tratos à bola sobre o motivo que me leva a insistir tanto nesse assunto. No capítulo I eu tentei mostrar a forma cidadã como o Presidente Fernando Henrique compôs o seu Ministério. Em seguida, no Capítulo II, iniciei uma proposta de composição de um Ministério eficiente. Comecei pelo Ministério da Economia e da Tecnologia, passando pelo Ministério das Relações Exteriores (Capítulo III) e pelo Ministério do Interior (Capítulo IV). O objetivo final é mostrar que com um total de 14 ministérios é possível chegarmos a um quadro do executivo muito mais capaz de administrar o país, e que quanto mais o executivo insistir nessa estratégia de povoar a administração com um número incontrolável de ministérios, mais caótica ficará a sua máquina, e mais refém ele ficará das forças retrógradas que dominam a nossa política. Entrei no site http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerios  . Ele está atualizado em " 04/07/2011 às 20h05