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Mostrando postagens de dezembro, 2013

O Programa Bolsa Família

Há tempos estou tentando chegar a uma conclusão com respeito a esse Programa, oficialmente definido como um "programa do governo Lula de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza". Ele foi criado com a finalidade de integrar ao antecessor Fome Zero programas implantados no Governo FHC: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. Vamos falar um pouco da história recente dos programas de assistência a famílias pobres e miseráveis. A transição da concessão dos benefícios feita de forma pontual e indireta para a ajuda direta organizada se iniciou nos anos 80, através da ação do sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, irmão do cartunista Henfil e importante ativista dos direitos humanos. O resultado dessa mudança foi que a concessão de benefícios, que era feita de forma localizada, principalmente no norte e no nordeste, passou a ser feita em todas as regiões e com uma cert

"No Brasil até o Passado é Incerto"

A frase acima é de Pedro Malan, um dos brasileiros por quem eu tenho grande admiração. Trata-se de uma constatação triste, quase uma sina, mas ela está sendo comprovada por uma ameaça terrível que paira sobre a cabeça de todos nós, e pode se materializar em 2014 com um julgamento na Suprema Corte. Não contentes em termos que tourear as ameaças presentes e futuras, fomos buscar no passado uma crise de proporções tais que ainda não temos uma noção exata do seu tamanho. É sabido por todos nós que o governo, nos anos 80 e 90, realizou várias incursões na poupança dos brasileiros, materializadas nos planos Bresser, Verão, e Collor 2, que corrigiram a Caderneta de Poupança bem abaixo da inflação. O resultado disso foi que cerca de 1 milhão de ações individuais e 1000 ações coletivas foram movidas para corrigir essa provável distorção. Nas instâncias iniciais a grande maioria dos juízes deram ganho de causa aos poupadores, e o problema acaba de aterrizar no STF, que dará a palavra final sob

Fechamento da Proposta para um Ministério que Funcione

Para elaborar os Posts que vieram a compor uma Proposta de mudança da mentalidade existente no nosso executivo de coalizão, eu estudei a composição de diversos governos, em especial aqueles nos quais nós poderíamos colher informações que valessem a pena. No fim me ative nos sites dos governos Americano e Alemão: http://www.usa.gov/ http://www.bundesregierung.de/Webs/Breg/EN/FederalGovernment/Ministries/BMWI/_node.html As duas estruturas de governo são muito parecidas. Os Estados Unidos possuem 15 Departamentos de Governo (Ministérios) e uma profusão de Agências Independentes (70 ao todo). Podemos citar a CIA e a NSA, que sempre estão na moda. Elas não respondem a nenhum Departamento. Como os Estados Unidos são essencialmente um país bélico, um império, temos por exemplo um Department of Veteran Affairs (?). que a rigor não nos diz nada. Decidi então me pautar pela estrutura de governo Alemã, por entender que ela se adapta melhor ao caso brasileiro. Sabemos que a Alemanha, a qua