MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E SEGURANÇA NUCLEAR - PROPOSTA
CLIMA E ENERGIA
Agir sobre a mudança climática e garantir a segurança energética são questões cruciais para o nosso futuro. O governo deve priorizar a mitigação das mudanças climáticas e a transformação do nosso sistema energético. As políticas federais devem incluir o aumento da utilização de energias renováveis, maior eficiência energética e o comércio das emissões de CO2, o qual está sendo tocado de forma secundária em nosso país.
Transformação do Sistema de Energia
A "transformação do sistema de energia" refere-se à transição para as energias renováveis e a eficiência energética. O governo deve fixar metas para que o fornecimento de energia no Brasil deva ser gerado principalmente a partir de fontes renováveis. Isto requer que o nosso sistema de fornecimento de energia seja reestruturado, o que levará o nosso país a novos desafios econômicos e tecnológicos. O Brasil possui uma matriz energética muito adequada, baseada principalmente nas usinas hidrelétricas, mas a geração térmica continua a ter um papel muito importante, principalmente em casos de escassez nas bacias hidráulicas.
Clima
Nossa atmosfera é um pequeno milagre da natureza. Ela contém os chamados gases de efeito estufa, que formam uma camada protetora ao redor da terra e impedem que a emissão de calor da terra desapareça no espaço. A Terra seria muito fria sem estes gases de efeito estufa. Em vez disso, temos uma temperatura constante de cerca de 15 graus Celsius. Nosso problema hoje é que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera tem aumentado muito. Os governos de todas as nações não têm tratado esse assunto com a devida prioridade, a começar do nosso.
O Comércio de Emissões
No Protocolo de Kyoto, negociado em 1997, os países industrializados participantes comprometeram-se a uma redução de 5% nas emissões de gases nocivos ao clima - como o dióxido de carbono - no período 2008-2012, em comparação com 1990. Isso propiciou a criação de uma modalidade de negócio, o comércio de emissões, em que as nações poluidoras compram créditos das que não poluem. O Brasil tem uma vantagem comercial enorme nessa área e ela tem que ser melhor gerenciada.
O Ministério do Meio Ambiente deve implementar um mecanismo sério de controle da venda de licenças de emissão para a Iniciativa Climática. A Iniciativa Climática consiste em um conjunto de medidas nacionais e internacionais, as quais o Brasil pode desempenhar um papel proeminente. O objetivo é explorar o potencial maior existente no país para reduzir as emissões de uma forma eficaz e em larga escala.
Eficiência Energética
A demanda por energia é crescente em todo o mundo. A situação nos mercados de energia está piorando e os preços da energia estão subindo. A queima de combustíveis fósseis está aumentando e acelerando a mudança climática. Melhorar a eficiência energética tem um efeito positivo sobre os preços da energia, reduz as emissões do nocivo dióxido de carbono (CO2), aumenta a segurança do abastecimento e neutraliza os conflitos de distribuição de energia.
Energia Renovável
Os combustíveis fósseis, petróleo, carvão e gás, têm duas grandes desvantagens: a sua disponibilidade não é infinita e sua combustão gera emissões prejudiciais ao clima, causando consideráveis danos e custos subsequentes. O aumento da utilização de energias renováveis é, portanto, não só razoável, mas também tem benefícios macroeconômicos. O Brasil deve, portanto, acelerar drasticamente o uso de energias renováveis.
SEGURANÇA NUCLEAR E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
Segurança Nuclear
O manejo seguro e ambientalmente saudável dos elementos combustíveis irradiados de usinas nucleares, de resíduos radioativos provenientes da energia nuclear, o desmantelamento das instalações nucleares, indústria, medicina e pesquisa, são um pré-requisito indispensável para o uso de material radioativo.
Proteção Radiológica
A radiação pode ser prejudicial para os seres humanos e para o ambiente. Portanto, os valores limite são estabelecidos para evitar qualquer dano verificável. Os regulamentos vigentes devem ser atualizados para cobrir não apenas a radiação feita pelo homem, mas incluir também níveis elevados de radiação de fontes naturais.
ECONOMIA, PRODUTOS E RECURSOS
Economia e Meio Ambiente
Em uma geração a demanda matérias primas a nível mundial dobrou - de 35 bilhões de toneladas em 1980 para aproximadamente 70 bilhões de toneladas em 2010. Deve ser o nosso objetivo utilizar matérias-primas de forma responsável e, assim, quebrar a espiral de consumo de recursos.
Por outro lado, os nossos portos devem ser vistoriados de forma constante, para que se evite seu uso como entreposto de produtos cuja comercialização é condenada pelas entidades internacionais.
Produtos e Meio Ambiente
O consumo de energia em domicílios particulares gera mais de 25% de todas as emissões de gases de efeito estufa, e não está aqui incluída a fabricação de bens de consumo. Isto implica duas coisas: o consumo tem um impacto crescente sobre a situação econômica e social das pessoas, bem como sobre o meio ambiente. O uso e a fabricação criteriosa de bens, portanto, têm um grande potencial de reduzir a poluição ambiental. Temos que identificar esse potencial e aplicá-lo nas nossas políticas ambientais.
Natureza - Proteção das Espécies
A diversidade biológica em nosso planeta é estimada em 10 a 20 milhões de espécies. No entanto, esse número está diminuindo drasticamente. Em todo o mundo, a taxa de extinção é cerca de 1000 vezes maior do que seria em circunstâncias normais. O Instituto Chico Mendes lista 627 espécies animais nativas da estão ameaçadas de extinção. Já o Ibama, em seu relatório http://www.ibama.gov.br/documentos/lista-de-especies-ameacadas-de-extincao, tem uma lista interminável de plantas ameaçadas. A proteção das espécies animais e vegetais deve ser encarada com a maior seriedade. E não é só as plantas e animais que devem ser protegidos; os seus habitats também estão necessitando de proteção. Tudo isso requer medidas concretas a nível nacional, e acima de tudo, orientadas para uma mudança no comportamento de cada cidadão.
SAÚDE, SEGURANÇA QUÍMICA E NANOTECNOLOGIA
Saúde
A garantia do mais alto padrão de segurança deve ser uma prioridade desse Ministério. Esta prioridade deve se refletir em ações concretas de fiscalização, estabelecendo os pré-requisitos para a segurança alimentar no país.
Proteção Química
Podemos dizer que a segurança química no Brasil é praticamente inexistente, dada a falta de recursos para implementá-la. Se centrarmos a nossa atenção nos 12 poluentes orgânicos mais persistentes, a chamada "dúzia suja", vemos que estas substâncias altamente perigosas (como o DDT ou dioxina) têm uma coisa em comum: elas são altamente tóxicas e degradam muito lentamente. Além disso, elas não permanecem onde são aplicadas: como são substâncias voláteis, elas podem cobrir grandes distâncias através da água ou do ar, especialmente na direção dos pólos da Terra.
Nanotecnologia
Este Ministério deve ter como prioridade o acompanhamento de tecnologias e processos que venham a facilitar a sua missão de tornar sustentável o uso pelo homem da natureza. A nanotecnologia está em plena fase de crescimento. Ela resumidamente trata da gestão, do estudo e do uso de estruturas muito pequenas. A criação de substâncias em escala nanométrica permite o surgimento de novas funções e propriedades dos materiais, por exemplo, a dureza e resistência à fratura, como também a condutibilidade e a capacidade de armazenamento. No médio prazo, a nanotecnologia deverá ter um impacto enorme sobre quase todas as áreas da indústria. Outro assunto de interesse imediato é o grafeno.
ÁGUA. LIXO E SOLO
Gerenciamento dos Recursos Hídricos
As políticas de proteção da água no Brasil devem se concentrar principalmente em manter ou restabelecer o equilíbrio ecológico das massas de água, em garantir o abastecimento de água potável, e em garantir em longo prazo todos os usos da água em benefício do público em geral. As políticas de proteção da água são, em especial, com vistas a prevenir a poluição do solo e da água com substâncias perigosas.
Gerenciamento do Lixo
A chave para a política de gestão de resíduos é responsabilizar o produtor. Através desta iniciativa já estarão criadas as condições para que se evite o acúmulo de resíduos de forma eficaz e ambientalmente saudável já na fase de produção. Os produtores e distribuidores devem conceber os seus produtos de maneira a reduzir a ocorrência de resíduos e permitir a recuperação ecológica.
Conservação do Solo - Locais Contaminados
A evolução dos nossos solos é resultado da combinação de fatores físicos (por exemplo, tempo), com químicos (por exemplo, ácidos naturais) e os biológicos (por exemplo, a minhoca) ao longo de milhares de anos. Os locais contaminados são geralmente depósitos de resíduos abandonadas e instalações industriais, os quais causam alterações adversas ao solo e outros riscos para as pessoas em geral.
AR, MOBILIDADE E RUÍDO
Controle da Poluição do Ar
Os dados recentes sobre os efeitos da poluição do ar em nosso país são assustadores. Os índices de poluição nos grades centros urbanos são o resultado de uma política leniente por parte das entidades reguladoras. A demora na implantação de um diesel menos poluente, por pressão dos fabricantes de caminhões, são uma prova clara disso. Este Ministério tem por obrigação tornar prioritário o controle rigoroso da qualidade do ar em nossas áreas urbanas.
Mobilidade
É uma tarefa central da política de transportes sustentável tornar a mobilidade necessária às sociedades modernas ambientalmente saudável. Os crescentes volumes de tráfego são o desafio especial a ser enfrentado. Em muitos setores da política ambiental existem soluções para tornar as agressões ao meio ambiente bem reduzidas.
Proteção Contra o Ruído
O ruído prejudica consideravelmente a qualidade de vida. Altos níveis de ruído também podem representar um risco para a saúde. O barulho do trânsito é hoje um dos principais problemas ambientais em nosso país nas áreas mais densamente povoadas. Além disso, há as emissões de ruído no trabalho e na escola, durante as atividades de lazer, como esportes ou jogos e nas construções. Com a preocupação de melhorar a proteção contra o ruído, as políticas ambientais devem assumir seu papel nessa área
CLIMA E ENERGIA
Agir sobre a mudança climática e garantir a segurança energética são questões cruciais para o nosso futuro. O governo deve priorizar a mitigação das mudanças climáticas e a transformação do nosso sistema energético. As políticas federais devem incluir o aumento da utilização de energias renováveis, maior eficiência energética e o comércio das emissões de CO2, o qual está sendo tocado de forma secundária em nosso país.
Transformação do Sistema de Energia
A "transformação do sistema de energia" refere-se à transição para as energias renováveis e a eficiência energética. O governo deve fixar metas para que o fornecimento de energia no Brasil deva ser gerado principalmente a partir de fontes renováveis. Isto requer que o nosso sistema de fornecimento de energia seja reestruturado, o que levará o nosso país a novos desafios econômicos e tecnológicos. O Brasil possui uma matriz energética muito adequada, baseada principalmente nas usinas hidrelétricas, mas a geração térmica continua a ter um papel muito importante, principalmente em casos de escassez nas bacias hidráulicas.
Clima
Nossa atmosfera é um pequeno milagre da natureza. Ela contém os chamados gases de efeito estufa, que formam uma camada protetora ao redor da terra e impedem que a emissão de calor da terra desapareça no espaço. A Terra seria muito fria sem estes gases de efeito estufa. Em vez disso, temos uma temperatura constante de cerca de 15 graus Celsius. Nosso problema hoje é que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera tem aumentado muito. Os governos de todas as nações não têm tratado esse assunto com a devida prioridade, a começar do nosso.
O Comércio de Emissões
No Protocolo de Kyoto, negociado em 1997, os países industrializados participantes comprometeram-se a uma redução de 5% nas emissões de gases nocivos ao clima - como o dióxido de carbono - no período 2008-2012, em comparação com 1990. Isso propiciou a criação de uma modalidade de negócio, o comércio de emissões, em que as nações poluidoras compram créditos das que não poluem. O Brasil tem uma vantagem comercial enorme nessa área e ela tem que ser melhor gerenciada.
O Ministério do Meio Ambiente deve implementar um mecanismo sério de controle da venda de licenças de emissão para a Iniciativa Climática. A Iniciativa Climática consiste em um conjunto de medidas nacionais e internacionais, as quais o Brasil pode desempenhar um papel proeminente. O objetivo é explorar o potencial maior existente no país para reduzir as emissões de uma forma eficaz e em larga escala.
Eficiência Energética
A demanda por energia é crescente em todo o mundo. A situação nos mercados de energia está piorando e os preços da energia estão subindo. A queima de combustíveis fósseis está aumentando e acelerando a mudança climática. Melhorar a eficiência energética tem um efeito positivo sobre os preços da energia, reduz as emissões do nocivo dióxido de carbono (CO2), aumenta a segurança do abastecimento e neutraliza os conflitos de distribuição de energia.
Energia Renovável
Os combustíveis fósseis, petróleo, carvão e gás, têm duas grandes desvantagens: a sua disponibilidade não é infinita e sua combustão gera emissões prejudiciais ao clima, causando consideráveis danos e custos subsequentes. O aumento da utilização de energias renováveis é, portanto, não só razoável, mas também tem benefícios macroeconômicos. O Brasil deve, portanto, acelerar drasticamente o uso de energias renováveis.
SEGURANÇA NUCLEAR E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
Segurança Nuclear
O manejo seguro e ambientalmente saudável dos elementos combustíveis irradiados de usinas nucleares, de resíduos radioativos provenientes da energia nuclear, o desmantelamento das instalações nucleares, indústria, medicina e pesquisa, são um pré-requisito indispensável para o uso de material radioativo.
Proteção Radiológica
A radiação pode ser prejudicial para os seres humanos e para o ambiente. Portanto, os valores limite são estabelecidos para evitar qualquer dano verificável. Os regulamentos vigentes devem ser atualizados para cobrir não apenas a radiação feita pelo homem, mas incluir também níveis elevados de radiação de fontes naturais.
ECONOMIA, PRODUTOS E RECURSOS
Economia e Meio Ambiente
Em uma geração a demanda matérias primas a nível mundial dobrou - de 35 bilhões de toneladas em 1980 para aproximadamente 70 bilhões de toneladas em 2010. Deve ser o nosso objetivo utilizar matérias-primas de forma responsável e, assim, quebrar a espiral de consumo de recursos.
Por outro lado, os nossos portos devem ser vistoriados de forma constante, para que se evite seu uso como entreposto de produtos cuja comercialização é condenada pelas entidades internacionais.
Produtos e Meio Ambiente
O consumo de energia em domicílios particulares gera mais de 25% de todas as emissões de gases de efeito estufa, e não está aqui incluída a fabricação de bens de consumo. Isto implica duas coisas: o consumo tem um impacto crescente sobre a situação econômica e social das pessoas, bem como sobre o meio ambiente. O uso e a fabricação criteriosa de bens, portanto, têm um grande potencial de reduzir a poluição ambiental. Temos que identificar esse potencial e aplicá-lo nas nossas políticas ambientais.
Natureza - Proteção das Espécies
A diversidade biológica em nosso planeta é estimada em 10 a 20 milhões de espécies. No entanto, esse número está diminuindo drasticamente. Em todo o mundo, a taxa de extinção é cerca de 1000 vezes maior do que seria em circunstâncias normais. O Instituto Chico Mendes lista 627 espécies animais nativas da estão ameaçadas de extinção. Já o Ibama, em seu relatório http://www.ibama.gov.br/documentos/lista-de-especies-ameacadas-de-extincao, tem uma lista interminável de plantas ameaçadas. A proteção das espécies animais e vegetais deve ser encarada com a maior seriedade. E não é só as plantas e animais que devem ser protegidos; os seus habitats também estão necessitando de proteção. Tudo isso requer medidas concretas a nível nacional, e acima de tudo, orientadas para uma mudança no comportamento de cada cidadão.
SAÚDE, SEGURANÇA QUÍMICA E NANOTECNOLOGIA
Saúde
A garantia do mais alto padrão de segurança deve ser uma prioridade desse Ministério. Esta prioridade deve se refletir em ações concretas de fiscalização, estabelecendo os pré-requisitos para a segurança alimentar no país.
Proteção Química
Podemos dizer que a segurança química no Brasil é praticamente inexistente, dada a falta de recursos para implementá-la. Se centrarmos a nossa atenção nos 12 poluentes orgânicos mais persistentes, a chamada "dúzia suja", vemos que estas substâncias altamente perigosas (como o DDT ou dioxina) têm uma coisa em comum: elas são altamente tóxicas e degradam muito lentamente. Além disso, elas não permanecem onde são aplicadas: como são substâncias voláteis, elas podem cobrir grandes distâncias através da água ou do ar, especialmente na direção dos pólos da Terra.
Nanotecnologia
Este Ministério deve ter como prioridade o acompanhamento de tecnologias e processos que venham a facilitar a sua missão de tornar sustentável o uso pelo homem da natureza. A nanotecnologia está em plena fase de crescimento. Ela resumidamente trata da gestão, do estudo e do uso de estruturas muito pequenas. A criação de substâncias em escala nanométrica permite o surgimento de novas funções e propriedades dos materiais, por exemplo, a dureza e resistência à fratura, como também a condutibilidade e a capacidade de armazenamento. No médio prazo, a nanotecnologia deverá ter um impacto enorme sobre quase todas as áreas da indústria. Outro assunto de interesse imediato é o grafeno.
ÁGUA. LIXO E SOLO
Gerenciamento dos Recursos Hídricos
As políticas de proteção da água no Brasil devem se concentrar principalmente em manter ou restabelecer o equilíbrio ecológico das massas de água, em garantir o abastecimento de água potável, e em garantir em longo prazo todos os usos da água em benefício do público em geral. As políticas de proteção da água são, em especial, com vistas a prevenir a poluição do solo e da água com substâncias perigosas.
Gerenciamento do Lixo
A chave para a política de gestão de resíduos é responsabilizar o produtor. Através desta iniciativa já estarão criadas as condições para que se evite o acúmulo de resíduos de forma eficaz e ambientalmente saudável já na fase de produção. Os produtores e distribuidores devem conceber os seus produtos de maneira a reduzir a ocorrência de resíduos e permitir a recuperação ecológica.
Conservação do Solo - Locais Contaminados
A evolução dos nossos solos é resultado da combinação de fatores físicos (por exemplo, tempo), com químicos (por exemplo, ácidos naturais) e os biológicos (por exemplo, a minhoca) ao longo de milhares de anos. Os locais contaminados são geralmente depósitos de resíduos abandonadas e instalações industriais, os quais causam alterações adversas ao solo e outros riscos para as pessoas em geral.
AR, MOBILIDADE E RUÍDO
Controle da Poluição do Ar
Os dados recentes sobre os efeitos da poluição do ar em nosso país são assustadores. Os índices de poluição nos grades centros urbanos são o resultado de uma política leniente por parte das entidades reguladoras. A demora na implantação de um diesel menos poluente, por pressão dos fabricantes de caminhões, são uma prova clara disso. Este Ministério tem por obrigação tornar prioritário o controle rigoroso da qualidade do ar em nossas áreas urbanas.
Mobilidade
É uma tarefa central da política de transportes sustentável tornar a mobilidade necessária às sociedades modernas ambientalmente saudável. Os crescentes volumes de tráfego são o desafio especial a ser enfrentado. Em muitos setores da política ambiental existem soluções para tornar as agressões ao meio ambiente bem reduzidas.
Proteção Contra o Ruído
O ruído prejudica consideravelmente a qualidade de vida. Altos níveis de ruído também podem representar um risco para a saúde. O barulho do trânsito é hoje um dos principais problemas ambientais em nosso país nas áreas mais densamente povoadas. Além disso, há as emissões de ruído no trabalho e na escola, durante as atividades de lazer, como esportes ou jogos e nas construções. Com a preocupação de melhorar a proteção contra o ruído, as políticas ambientais devem assumir seu papel nessa área
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