Sobre o Racismo ... e a Desigualdade

Acredito que, entre as poucas espécies animais restantes nesse pobre Planeta, o homem talvez seja o único que leva a discriminação ao nível mental. Apenas George Orwell no seu satírico "A Revolução dos Bichos" se atreveria a imaginar os não humanos no poder decidindo qual a diretriz ideológica no comando de uma sociedade. Os argumentos de um Leão Socialista se impondo sobre os dos seus adversários, o Leão Liberal e o Leão Evolutivo.

As "religiões humanistas", segundo Yuval Harari, levaram a discriminação ao nível mental e criaram esse saco de gatos no que se tornou a sociedade atual, onde os Liberais entendem que a humanidade reside no indivíduo, os Socialistas respondem que a humanidade é coletiva, e os Evolutivos insistem na tecla de evitar que a humanidade se degenere.

Por muitos milênios a humanidade foi muito mais simples no seus conceitos de grupo. Os caçadores coletores tinham como política de sobrevivência a procura das áreas de caça e colheita. A escravidão era inviável porque ela representava mais uma boca para ser alimentada. O conceito de escravidão e da domesticação de animais só surgiu com a chegada da agricultura, em que o escravo podia produzir mais do que precisava para sobreviver e o animal doméstico podia ajudar nas tarefas mais pesadas.

Bom lembrar que os animais domesticáveis para servir, não como alimento, tinham que atender a uma equação interessante, que era juntar a sua capacidade física à sua tolerância a viver em grupo sob uma liderança. Há quem acredite que as regiões onde os animais domesticáveis eram inexistentes tiveram uma desvantagem muito grande no processo evolutivo. Os enormes animais da África por exemplo, à exceção do elefante, não eram grupais, e o único grupal comia demais e até chegou a ser domesticado, porém só quando adulto. Ninguém criava um bebê elefante para fazer uso dele quando crescesse.. 

Mas o que o "nosso" Racismo tem a ver com tudo isso? Tudo. No que diz respeito ao novo continente descoberto pelos Europeus, vislumbrou-se uma oportunidade imensa de explorá-lo e fazer dele a galinha dos ovos de ouro dos Impérios Europeus. Isso aconteceu em 100% dessa imensa região, que se viu reduzida a ter que falar línguas Europeias em sua quase totalidade. A forma de acelerar esse processo era importar mão de obra escrava, e o local escolhido foi a África.

Entre 1.501 e 1.900 é possível estimar que o volume de escravos desembarcados nas Américas foi o seguinte:

• Brasil: 4,86 milhões (em cerca de 36 mil viagens)
• Caribe Britânico: 2,31 milhões
• América Espanhola: 1,29 milhões
• Caribe Francês: 445 mil
• América do Norte: 389 mil
• Antilhas Dinamarquesas: 109 mil

Fora esses a própria África "importou" 156 mil escravos Africanos e a Europa "apenas" 8.860. Então o que fez os Impérios recorrerem à África para o suprimento da mão de obra necessária à consolidação dos seus domínios nas Américas? A resposta é simples: o Racismo baseado no conceito de que a Raça Negra é Inferior, até mesmo sob o ponto de vista Monoteísta expresso na Bíblia. Vejamos o que diz um Pastor e Deputado Federal a respeito disso:

"Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. 
Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá (ebola, Aids), fome".

As sociedades verdadeiramente democráticas deveriam tratar esta questão da dívida social para com os explorados da maneira mais simples; a reconhecendo. Só que isso não é tão simples assim. Os Estados Unidos, que sob a gestão Lyndon Johnson deram um grande passo da direção da cura dessa enorme chaga, estão passando por um retrocesso imenso e os resultados são aterrorizantes. Nós também, um país majoritariamente negro em função do volume de escravos importados mostrado acima, finalmente concluímos que a nossa posição hipócrita em relação a esse tema precisa de uma solução.

A negação dessa dívida por parte da nossa minoria branca se reflete na fala de uma celebridade que até pouco tempo atrás fazia parte do atual governo:

"Ontem foi comemorado o Dia da Consciência Negra. Quando teremos o Dia da Consciência Branca? Quanto tempo vamos ainda nos vitimizar ao peso de anos, de séculos de dor por culpas passadas?"

Resumindo, o tema Racismo, em vez de ser tratado da forma democrática, ou racional, caminha a passos rápidos para a radicalização. Nos Estados Unidos uma das vozes mais influentes do mundo segundo a revista Time, o escritor Ibram Kendi, encara essa questão da seguinte maneira:

"Qualquer coisa que aumenta ou perpetua a desigualdade racial é Racista, e qualquer coisa que diminui a desigualdade racial é Antirracista. Não existe uma terceira alternativa neutra. Nada pode ser simplesmente Não Racista e é claro, é melhor ser Antirracista que Racista. Logo a Justiça requer que as disparidades raciais sejam eliminadas."

Kendi propõe uma Emenda Constitucional que crie um Departamento de Antirracismo com a responsabilidade de "limpar todas as políticas públicas locais, estaduais e federais para assegurar que elas não produzam desigualdade racial". Acabando a desigualdade não há por que o racismo sobreviver. A igualdade passa a ser a solução para todas as injustiças perpetradas pela espécie humana. A ideia de que toda desigualdade resulta numa injustiça vem de uma teoria política chamada Igualitarismo. Essa teoria leva aqueles políticos populistas, de soluções de curto prazo, a tomar decisões "desiguais" para resolver as desigualdades. O sistema de cotas é um exemplo claro disso. 

O problema com o Igualitarismo é que ele pode entrar em conflito com outros valores mais caros a nós. Vamos tentar mostrar como isso pode ocorrer. Imaginemos uma cidade onde um habitante é amigo do peito de um grande jogador de futebol, digamos o Leonel Messi na falta de um grande jogador brasileiro. Essa cidade é 100% igualitária e cada habitante tem um patrimônio de R$ 1 milhão. O amigo do Messi tem a ideia de aproveitar a visita do seu amigo famoso à cidade e promove um jogo com sua presença, e cobra R$ 100 pelo ingresso. Dez mil pessoas concordam em assistir ao jogo, e o resultado dessa promoção foi que ao fim dela o patrimônio do amigo do Messi passou de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões, e o patrimônio de 10 mil habitantes da cidade passou de R$ 1 milhão para R$ 999.900.

Se insistirmos que a igualdade é o objetivo final da justiça, a iniciativa do amigo do Messi devia ser proibida, porque ela agride a igualdade perfeita. Mas como assim se todas as 10.001 pessoas envolvidas livremente no processo concordam com a nova distribuição da riqueza? Esse experimento devidamente adaptado ao nosso esporte já não tão nacional foi concebido pelo filósofo político Robert Nozic.. 

Segundo ele as pessoas podem livremente agir de forma a nos tornarmos menos iguais. Quase tudo o que fazemos pode ter como consequência a criação de desigualdade, e se o objetivo final for a igualdade a nossa liberdade deve ser severamente reduzida de forma a que nada do que fizermos leve à desigualdade. 

Uma política oficial de igualitarismo necessariamente irá levar ao "nivelamento por baixo" da sociedade. Se só o que importa é a igualdade, então o mais fácil talvez fosse fazer todo mundo miserável em vez de todo mundo rico. Um futuro distópico em que a igualdade é forçada teria como consequência a criação de processos que iriam limitar aqueles que possuíssem talentos ou atributos excepcionais. Os belos teriam que usar máscaras, os mais fortes teriam andar com pesos, os mais inteligentes teriam aparelhos de rádio para interromper seus pensamentos. Para garantir que ninguém leve vantagem toda a sociedade seria obrigada a ser estúpida e feia, já que é impossível todos ser inteligentes e belos.

É claro que essa distopia não tem a possibilidade de triunfar, mas a história demonstra que tentativas foram feitas nesse sentido com enorme prejuízo social. É mais fácil, em função da enorme desigualdade resultante da nossa histórica propensão à formação de elites, criar políticas ditas "igualitárias" de rápida implementação.

Minha posição é que as políticas igualitárias não funcionam. O certo é partir para a solução mais difícil e demorada, que consiste em dar a mesma oportunidade a todos. e esperar que o talento de cada um se encarregue de uma forma justa de o colocar na posição que ele merece nas escalas sociais.

Mas aí surge o argumento que levou a celebridade acima a dizer aquela bobagem: a dívida social. Criam-se dias em homenagem a tudo que se considera remédio para a desigualdade: Dia da Consciência Negra (20 de novembro, feriado em alguns estados), Dia do Orgulho LGBTQI+ (28 de junho), Dia Internacional da Mulher (8 de março), Dia da Lei Maria da Penha (7 de agosto, acho que redundante com o anterior). Até os Estados Unidos criaram seu Feriado Nacional antirracista, o Martin Luther KIng JR. Day, comemorado na terceira segunda feira de janeiro. 

Outra iniciativa comum é a política de cotas. As pesquisas mostram que 59% das pessoas são a favor das cotas para negros nas universidades públicas, 26% são contra, e 15% não sabem. No meu entender essa solução é a melhor forma de empurrar com a barriga o problema maior que é a deficiência no ensino púbico básico. Essa política a meu ver é injusta de várias formas. 

• Em primeiro lugar porque existem negros que frequentam escolas privadas e não são beneficiados pela política que só privilegia negros que frequentam escolas públicas. Logo o problema é com a escola pública, não com a raça; ou seja, negro rico tem que disputar em pé de igualdade com branco rico.
• Nesse caso então os brancos pobres da escola pública, que também não são poucos, estão na mesma situação dos negros ricos da escola privada, em desvantagem por não terem cotas. Ele vai para a disputa pela vaga sabendo, na mesma condição social do negro que senta ao seu lado, que o negro com a mesma nota que ele conta com a vantagem de ter vaga garantida pela cota que ele não tem. 
• O termo raça é confuso do ponto de vista científico e pode ser nocivo. Os gregos antigos classificavam os homens de pele escura como covardes e os brancos como valentes, os chineses consideravam os europeus e os hindus desprovidos dos valores mais básicos. A ciência prova que não existem diferenças genéticas bem definidas entre pessoas de regiões diferentes do planeta, ao contrário por exemplo do que ocorre com os símios, cujas diferenças genéticas são sete vezes maiores. 

Então como resolver esse assunto atacando o problema maior que é a escola pública, que é DE FATO a geradora da desigualdade e da VERDADEIRA DÍVIDA SOCIAL para com todos os desvalidos, que um ministro chama de invisíveis? A solução desse problema a meu ver é matematicamente elementar.

Vamos supor que no ano X do ENEM a média dos candidatos das escolas públicas foi de 3,5, e a dos candidatos das escolas privadas de 7,0, duas vezes maior. Então no ano X+1 o critério de aprovação do ENEM  levaria em conta nesse dado da seguinte forma:

• O aluno da escola pública teria sua nota multiplicada por 7,0
• O aluno da escoa privada teria sua nota multiplicada por 3,5
• Assim sendo o aluno da escola privada que recebesse nota acima de 5,0 teria garantido o seu ingresso, na universidade, porque ele seria equiparado ao aluno da escola privada que recebeu nota 10: 5,0 x 7,0 = 10 x 3,5 = 35
• Notas públicas abaixo de 5,0 disputariam vaga com notas privadas no critério que a nota pública vale 2 vezes a nota privada
• Se no ano seguinte a escola publica tivesse média 4,0 contra 7,0 da escola privada, a garantia de ingresso para a escola pública seria de (4,0 x 10) / 7,0 = 5,71. Agora a nota pública vale 1,75 vezes a nota privada. 

Ou seja, as vagas seriam destinadas às escolas públicas levando em conta o grau de desigualdade do ensino entre elas e as escolas privadas. É sempre bom lembrar que a escola pública já foi melhor que a privada, para a qual iam os alunos indisciplinados que não conseguiam seguir as aulas das escolas públicas. Foi a falta de empenho do poder público, em conjunção com o aparelhamento ideológico realizado pelos sindicatos, que nos levaram à situação em que nos encontramos. A solução que proponho é justa para com todos aqueles cujas circunstâncias os tornaram incapazes de pagar para sair dessa armadilha chamada escola pública. Sem racismo. 

A verdade é que o racismo foi envolvido nessa questão de forma demagógica e injusta para com os não negros que frequentam a escola pública. O mesmo problema ocorre na universidade privada, que hoje é a saída que resta para os coitados mal preparados pela escola pública. A solução que proponho para esse problema foi utilizada pelos meus dois netos Australianos, os dois já formados em economia e engenharia. O critério é elementar:

• A universidade pública é paga, tanto quanto a privada. 
• O aluno recebe uma cobrança no início de semestre que ele pode optar por pagar à vista qualquer valor entre 0% e 100% do valor cobrado. 
• Alguns exemplos:
  
• O aluno paga 100% da fatura. Ao fazer isso ele tem um desconto de 20%. Uma fatura de R$ 10.000 é quitada pelo valor de R% 8.000
• O aluno paga 50% da fatura. A mesma fatura de R$ 10.000 tem um pagamento de R$ 4.000 (80% de R$ 5.000) e o aluno assume uma dívida de R$ 5.000
• O aluno 0% da fatura. Ele declara que não tem como pagá-la e assume uma dívida de R$ 10.000.
• O Credor dessas dívidas é a Receita Federal. Ela será corrigida com a Inflação Oficial, o IPCA.
• Quando o aluno começar a declarar renda, e essa renda atingir um valor mínimo definido pela Receita Federal, um gatilho inicia a cobrança da dívida num valor percentual à renda que ele declarou.

Vamos dar um exemplo. O aluno ingressa na faculdade e durante 10 semestres não paga nada. Ele termina seu curso com uma dívida de 10 semestres corrigidos pelo IPCA. No ano em que ele declarar uma renda bruta de digamos R$ 50 mil, o Imposto de renda lança na declaração, automaticamente, uma cobranças de R$ 5 mil na declaração, e abate este valor da sua dívida.

A isso eu chamo de uma solução justa para o problema do acesso à universidade por parte das classes menos favorecidas. Tenho a convicção de que o investimento no ensino universitário será menor nessa proposta que o que temos hoje. O que não vale é termos escolas de excelência gratuitas que receberam por décadas só aqueles que podiam pagar pela preparação para ingressar nelas, e agora se verem engessadas por um sistema de cotas que necessariamente vai diminuir a sua avaliação como instituição de ensino.

O aluno da escola pública que está classificado na média da curva do ENEM das notas das escolas públicas pode não ter o mesmo preparo, mas tem o mesmo potencial que aquele aluno da escola privada que está classificado na média das notas das escolas privadas. É a justiça sendo feita sem a necessidade e se engessar o processo com cotas raciais.