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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Brasil Para Principiantes: 1 - Teto Salarial do Serviço Público

"O BRASIL NÃO É PARA PRINCIPIANTES"
                                         Antonio Carlos Jobim

Com base nesse diagnóstico antológico do nosso grande compositor, o herói que conseguiu fazer com que o mundo, por um breve momento, lançasse sobre a nossa sociedade um olhar de admiração, decidi fazer neste Blog uma sequência de Posts que pretende tornar mais inteligível a barafunda que conseguimos criar, a qual a meu ver torna pessimista qualquer visão futura para o nosso pobre País. 

Começo com título acima: "Teto Salarial do Serviço Público". Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 37 inciso XI, ela diz que:

  • A remuneração e o subsídio dos servidores públicos não pode exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
  • Nos municípios não pode ultrapassar o salário do prefeito
  • Nos estados e no Distrito Federal o teto é o que ganha o Governador, no caso do Poder Executivo, e os Desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. 
Para não deixar dúvidas sobre a eventualidade de que se possam ultrapassar esses limites, no seu artigo 117, ela também diz que:
  • Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.
Uma emenda constitucional de 2003 determinou que qualquer situação que exceder esses tetos deve cessar imediatamente. Mais recentemente o STF firmou posição que o teto inclui qualquer tipo de vantagem ou benefício acrescido ao salário. 

Qualquer brasileiro com o quociente de inteligência superior ao da galinha, devidamente alfabetizado e capaz de recitar de cor as tabuadas, pode imediatamente, ao ler esse dois artigos da nossa Carta Magna, mais essa emenda e o que disse o STF, concluir que:
  • Nenhum funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, pode ganhar mais que um ministro do STF.
  • Nenhum funcionário público municipal pode ganhar mais que o prefeito do seu respectivo município.
  • Nenhum funcionário público do poder executivo estadual pode ganhar mais que o governador do seu estado, e nenhum do poder judiciário pode ganhar mais que o que ganham os desembargadores.
É evidente, mas não é o que pensa uma elite de barnabés (pras novas gerações, funcionários públicos) que dá um jeito de contornar essas clausulas, que o pagador dos seus salários, o cidadão comum, vê como de uma clareza cristalina. Senão vejamos: 

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, três em cada quatro juízes ganha mais que o salário de um ministro do STF. São mais de 10.000 super salários apenas nessa categoria. Em 2.016 essa diferença média era de 13% a mais. Já com os desembargadores, eles são mais de 1.600 em todo o Brasil, e praticamente todos recebem mais que o teto. Algo em cerca de 38% a mais.

Só que..... o próprio STF, em abril de 2.017, por 10 votos a 1, decidiu mudar o entendimento dessa regra. A Partir de agora o cálculo do veto vale para cada salário isoladamente. Esse é o tipo da decisão que cai como uma luva sobre a categoria dos juízes, de todas as hierarquias, já que se decidiu que essa classe tem por única exceção para acúmulo de funções a de ministrar aulas.

O artigo 95 da Constituição manteve essa exceção, mas dado o fato de que muitos magistrados passaram a trocar os processos complicados por um bom reforço de caixa, o Conselho da Justiça Federal resolveu impor regras para coibir esses abusos. Ficou estabelecido que o juiz pode dar aulas em uma única escola, desde que seja obedecido o seu horário de trabalho como juiz. 

Adivinhem quem votou contra esse absurdo? Suas iniciais são E.F. Para ele a irredutibilidade dos salários, garantida na Constituição, não podia ser invocada para que o pagamento ultrapassasse o teto. Já para o Senhor R.L se o servidor deve receber pelo seu trabalho, essa remuneração não pode ser "ínfima ou irrisória". O ministro L.R.B alegou que "é inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado"

Mas por que isso é um absurdo? Porque se um Presidente da República decidir que está ganhando pouco e passar a por exemplo cobrar por palestras, o mundo vai cair na sua cabeça. 

É verdade que as exceções não se restringem aos juízes. Uma emenda à Constituição autoriza a acumulação de funções para professores e profissionais da Saúde. Só que aí a restrição, pelo menos localmente, funciona. Conheço o caso de uma pessoa muito próxima  a mim que tem 3 empregos na área de saúde, todos públicos, que em determinado momento foi informada que a soma dos seus proventos iria ser limitada ao teto.E foi. 

Vejamos agora o que pensam esses barnabés a respeito disso. A mídia nos brindou com dois exemplos:

1 - Estadão de 23/03/19: 
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/com-salario-de-r-90-mil-desembargador-reclama-de-crise-financeira-em-mg-e-determina-fim-greve/

Nessa história um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de um movimento grevista iniciado pelos servidores do TJMG. Esse desembargador recebeu no mês anterior ao despacho um salário de R$ 89.586. Mas ele explica que o órgão passa por restrições orçamentárias que impedem o cumprimento das reivindicações. Lembra que o Estado de Minas Gerais se encontra em situação financeira ruim, que os servidores do Poder Executivo estão com os salários parcelados, e que é até um privilégio os servidores da Justiça receberem seus salários em dia.

Esse "exemplo de cidadania" se dá em um órgão onde uma única magistrada recebeu em fevereiro R$ 307 mil de salário. Em janeiro os magistrados foram contemplados com um reajuste salarial de 16,38% aprovado para a classe pelo STF. Esse aumento se estendeu obviamente a todos os "penduricalhos", o que inclui um "salário livro" anual de meio salário básico (!!!)

É esse cidadão que faz referência à “gravíssima crise econômica vivenciada pelos brasileiros, cuja imensa maioria já não luta por benefícios, mas pela sobrevivência de seus empregos” e considera, “com o devido respeito à excelente categoria profissional representada”, que os grevistas mostram-se descompromissados “com as dificuldades por que passa a sociedade, destinatária e mantenedora dos serviços públicos que se fez paralisar”.

Se isso não é escárnio, não sei o que pode ser. 


domingo, 8 de setembro de 2019

Sobre a Mobilidade Moderna

As mudanças nos serviços de mobilidade estão acontecendo numa rapidez que deixam pra trás pessoas como eu, nascidas na primeira metade do século passado, que se estressam ao embarcar nessas facilidades e preferem se manter no regime antigo.

Hoje mesmo vou fazer check-in em um voo da Azul para Goiânia via Internet, mas não vou me arriscar a jogar o bilhete no meu Apple; vou imprimir-lo junto com o da minha Esposa, gastando papel e tinta da impressora. Paciência. Enquanto essa opção for oferecida eu acho que fico nela, a não ser que algum neto meu me ensine como fazer essa mudança de hábito. Aliás, fazer check-in no computador eu acho que já foi um passo e tanto. 

Acontece que essas mudanças chegaram pra valer e estão invadindo nossas vidas de forma definitiva. Dia desses passei 4 dias no Rio e cometi a proeza de não gastar um centavo em papel moeda. O Uber, o Booking e os cartões de crédito se encarregaram de me deixar mais à vontade nessa cidade que eu tenho sempre o prazer de revisitar. 

Já que as mudanças chegaram mesmo, nada como tentar estudá-las e ver se conseguimos tirar informações que nos permitam lucrar com delas. O Estado de São paulo de 11 de agosto trouxe informações interessantes que eu resolvi expôr aqui, pela surpresa que tive em saber que problemas que enfrentamos no dia a dia já possuem soluções de startups muito inventivas. 

Segundo a reportagem hoje devem existir no País algo em torno de 200 "autotechs", empresas que atuam em serviços ligados ao setor automobilístico. A mudança nessa área vai com certeza acontecer, já está acontecendo, o que vai alterar de forma definitiva o nosso comportamento no que se refere à forma como nos locomovemos em terra. 

Entre os serviços descritos na reportagem escolhi 3 que me interessaram mais como cliente. São eles:

1 - Seguro sob demanda

Meu Pai teve um amigo que tinha tanto medo de viajar de avião que toda vez que tinha que se submeter a esse sacrifício embarcava a mulher em um voo e seguia em outro. Mais que isso: na véspera de uma viagem contratava um seguro de vida do qual desistia de continuar pagando ao voltar de viagem. 

Trazendo esse raciocínio para seguro dos meus dois carros, concluí que eu pago seguro para um objeto caro que permanece uma enorme parte do tempo na minha garagem, já que não o uso mais para trabalhar e minha Esposa usa o seu profissionalmente apenas para dar aulas de piano em domicílio. O restante é ir ao supermercado, visitar amigos e passear esporadicamente. 

Pois bem, a startup Onsurance opera com seguro de veículos por tempo de acionamento desde abril de 2.018. Segundo ela o seu seguro pode vir a custar  entre 50% a 80% menos que o seguro convencional. Entrei no site https://onsurance.me/ e simulei o seguro do HB20X da minha esposa. Bom, eu já pago um seguro com uma seguradora tradicional, com bônus 7. Renovei este seguro em abril passado pagando um prêmio total de R$ 1.310 em seis prestações. 

O carro está avaliado pela tabela FIPE em R$ 53.200, o que significa que eu estou pagando algo como 2,5% do valor do carro com seguro. Meu bônus é razoável, nossas idades ajudam; enfim, fiz o teste na Onsurance por mera curiosidade. 

Entre as informações que tive que dar surgiu aquela que mais interessava: por quanto tempo por dia, em média, eu queria acionar o seguro. Coloquei que durante 3 horas por dia eu queria estar segurado. 

O resultado da simulação foi que eu devia pagar um crédito inicial de R$ 1.596, e que esse crédito, em uma média diária de uso de 3 horas, garantiria o seguro do carro por 17,9 meses. Fazendo as contas de outra forma, eu iria pagar R$ 1.073 por ano para ter o carro segurado em média 3 horas por dia. É claro que se esse número de horas por dia se revelasse menor o número de meses de vigência do seguro seria maior. Com uma hora por dia o Crédito inicial de R$ 1.596 se estenderia por 28,3 meses segundo a simulação, ou R$ 677 por ano. 

O carro segurado vai receber um dispositivo que será ligado para acionar o seguro e desligado quando o seguro não é necessário. Há uma taxa mensal pelo uso desse dispositivo, uma despesa adicional ao crédito inicial, de R$ 39,90. Isso vai se traduzir em R$ 480 adicionais por ano. A Onsurance garante que se você se esquecer de ligar o seguro o dispositivo vai chamar a sua atenção. 

A estratégia da Onsurance inclui iniciar sua operação nos Estados Unidos no ano que vem. Ela também acaba de fechar um contrato com uma frota de 40 mil veículos.

2 - Peça de Importado

Entre as manias que não consegui mitigar com a velhice tenho a de ter sempre por perto um Subaru. Já tive 6: três Outbacks três Foresters, todas compradas de segunda mão porque ninguém é de ferro pra comprar carro japonês zero. Minha Forester atual 2.010 está com 105 mil quilômetros, vale em torno de R$ 40 mil, e acho que vou ser enterrado com ela, porque para comprar um SUV que me dê uma percentagem do que ela me dá vou ter que desembolsar algo como cem mil reais, mais ela. 

Mas existe o problema das peças para as minhas Subarus. Já fiz importação direta no site https://www.subarupartsdepot.com/, já paguei uma nota absurda na autorizada Subaru daqui de Campinas para trocar uma turbina que não aguentou a nossa gasolina com excesso de álcool, mas agora descobri uma opção interessante para todos os que enfrentam esse problema. O site Canal da Peça (https://www.canaldapeca.com.br/) reúne um banco de dados de mais de 11,5 milhões de componentes disponíveis em mais de 400 revendas em todo o país. 

Anos atrás tive que ir pescar de Tucson porque minha Forester 2.006 estava com um coifa rasgada e tive que ir pro Araguaia só com tração dianteira, já que a SubaruParts demorou a me enviar a peça. Pois bem, entrei agora do Canal da Peça e achei um kit de coifa para a minha Forester atual ao preço de R$ 39,18:
O Canal da Peça funciona como um intermediário, uma espécie de Buscapé, entre o Clliente e a Loja. O negócio é fechado entre as partes. O que o site faz não é mais que facilitar a busca, que está concentrada em uma única ferramenta, poupando assim o Cliente de sair procurando a peça em vários sites.

3 - O AIRBNB das Garagens

Fui visitar uma pessoa São Paulo que não via há mais de 40 anos. Perguntei a ela se havia algum estacionamento perto do seu prédio na Jesuíno Arruda. Ela me indicou um na esquina da Av. São Gabriel. Chegando lá vi que se tratava de um estacionamento externo de um prédio residencial. Falei com o porteiro e ele me mandou entrar com o carro. 

Me lembrei que em 2.001, quando trabalhava em São Paulo, aluguei um flat na Teodoro Sampaio, quase esquina com a Oscar Freire. Um dia tive que voltar ao flat no horário de trabalho e vi que a minha garagem estava ocupada por outro carro. Reclamei com o porteiro e descobri que alguém alugava vagas não ocupadas em horários de expediente (Em tempo, a boa lembrança desse flat é que ele fica a 50 metros do Caverna Bugre, um restaurante que eu adorava frequentar para pedir o seu famoso Filé Alpino https://sonoma.com.br/explorar/receitas/receita-file-alpino-por-caverna-bugre)

Fiquei sabendo na reportagem que a startup Unpark conecta quem tem garagens desocupadas com quem precisa de local para deixar o automóvel. Sua plataforma tem hoje 125 mil vagas cadastradas, o que inclui casas, apartamentos, terrenos e até estacionamentos. Os locais são mostrados na tela do celular, junto com o valor. A reserva é feita, é feito um check-in e um check-out e o valor é descontado no cartão de crédito. O seguro está embutido no valor. 

Segundo a Unpark o objetivo é dar um novo significado aos espaços urbanos ociosos, gerando uma renda extra. Ela cita como exemplo um centro comercial em Osasco com 1.400 vagas em que foi fechado um contrato para disponibilizar 400 vagas no aplicativo. A Unpark lucra com parte do valor da locação.

4 - Mais uma, agora sobre viagens de ônibus

Estava quase despachando o Post quando me deparei com mais uma reportagem do Estadão de 28/08 sobre viagens de ônibus. Pois bem, 80 milhões de passageiros por ano é um número bom para atrair startups nesse setor até agora engessado na burocracia do século 20. 

Por exemplo, se você comprar uma passagem de ônibus pela internet não pode embarcar direto com ela na rodoviária. É necessário antes do embarque trocá-lo por um comprovante físico. Isso não ocorre com uma passagem de avião comprada na internet, e coube à ClickBus trazer esse procedimento para as passagens de ônibus. Fundada em 2013 e com 115 funcionários, essa startup promete vender mais de R$ 1 bilhão em 2019, com o argumento de que muita gente não comprava passagem pela internet porque seria um esforço dobrado: a compra da passagem e a troca na rodoviária.

O bilhete digital necessita de uma mudança nos procedimentos nas rodoviárias, o qual exige investimento, e essa mudança sofreu boicote pelas empresas que não queriam investir. A adoção de passagens eletrônicas só passou a ser encarada com seriedade depois que as Secretarias da Fazenda dos Estados mudaram a legislação nesse campo e tornaram obrigatória essa mudança. Em São Paulo ela ocorre a partir do ano que vem. 

A intervenção do poder público se tornou necessária porque havia a necessidade da emissão do cupom fiscal impresso, o que exigia que tanto o bilhete quanto o cupom fossem de papel. Então o usuário tinha que escolher entre fazer o trabalho dobrado de comprar pela internet e trocar por um bilhete cupom fiscal, e se arriscar a chegar na rodoviária e o ônibus estar lotado.

Mas a coisa não para por aí. A startup Buser faz a conexão entre o usuário e empresas de fretamento de ônibus, com os passageiros dividindo o custo da passagem. Os pontos de partida são shopping centers, postos de gasolina, etc. Esse verdadeiro Uber de ônibus já transportou mais de 200 mil pessoas desde a sua fundação em 2016, e já mereceu reportagem na revista Veja. Obviamente ele está sofrendo a pressão das empresas tradicionais que o acusam de transporte clandestino. O caso já foi parar no Supremo Tribunal Federal, e o argumento da Buser é que ela apenas intermedeia a relação passageiro - empresa. 

As gigantes do setor já acordaram para a novidade e a meta será ir além do bilhete eletrônico. O foco é a melhora no atendimento, por exemplo com o uso de robôs de conversa no WhatsApp e de algoritmos para entender os hábitos do cliente. Também está previsto o uso do Google Assistant e da Siri da Apple para a venda de passagens. 

Ou seja, aquelas empresas que entendem que fornecer Wi-Fi nos seus ônibus é o suficiente vão ter que rever seus processos. A crise pela qual estamos passando fez os passageiros iniciarem uma mudança do avião para o ônibus. Nos primeiros 4 meses deste ano o número de passageiros que encararam as viagens por ônibus cresceu 12% em relação a igual período do ano passado, 4 vezes mais que o crescimento das passagens de avião, que foi de 2,95%. Esse crescimento fez com que esse serviço passasse a ser encarado com mais seriedade pelas autoridades e pelos empresários. 

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

O Brasileiro é Imediatista

A Folha de São Paulo de 11/12/17 trouxe uma reportagem interessante a respeito do comportamento dos Brasileiros em referência à poupança, à "preparação para a velhice". A conclusão a que ela chegou é do conhecimento de todos nós: o Brasileiro é 'imediatista". 

Ele é o que os economistas chamam de um indivíduo "present biased". O peso que ele dá ao presente, à sua vida imediata, é excessivo. Aqueles que têm carimbada em sua mente a ideologia da perseguição das elites vão argumentar que quem tem um salário tão diminuto não tem como poupar. Isso tem um fundo de verdade, mas sabemos que se trata de uma verdade parcial. Cada um de nós conhece, tem muito perto de si, pessoas que, por mais que ganhem, sempre dão um jeito de terminar o mês devendo, gastando mais que ganharam.

Tenho uma opinião a respeito dessa nossa característica: isso se deve ao nosso clima ameno, tropical. E a Europa, pequena mas com um grande número de países, é um exemplo claro de que o clima é importante na criação nas sociedades da necessidade de se planejar. Os países nórdicos europeus são muito mais avançados que os mediterrâneos nesse quesito. 

Aqui no Brasil a preparação para o inverno só se faz, ou só se fazia, dadas as mudanças climáticas, no Sul e nas comunidades das montanhas. Já peguei 5 graus negativos em Gonçalves, MG, anos atrás, mas duvido que isso volte a acontecer. Mas voltemos à reportagem. 

Ela mostra que 65% dos brasileiros não poupam para o futuro, e que mesmo entre os mais ricos metade deles não fazem reservas. Isso a meu ver é resultado do regime paternalista que foi criado na ilusão de que a "viúva", o poder público, iria tomar conta desse problema, mas que pouco a pouco se concluiu que essa conta não fechava. 

E haja reclamação. E haja resistência contra se mudar esse estado de coisas. O Congresso, sob a batuta de Rodrigo Maia, acaba de dar a Jair Bolsonaro um presente para o qual seu esforço em receber foi pífio, dada a forte resistência popular a ele: a Reforma da Previdência. 

Não que eu seja totalmente de acordo com ela, por achar que as medidas definidas pesaram mais sobre o contribuinte que sobre a elite empresarial, que permaneceu firme com as suas isenções fiscais. Mas isso é outra história que já discutimos aqui. É evidente que a Reforma vai reduzir benefícios e adiar a sua obtenção, e isso vai aumentar a importância de uma poupança adicional e voluntária. E o brasileiro está despreparado para essa mudança de rumo, não mais tanto por ignorância, já que o Congresso cumpriu muito bem o seu papel, mas sim pela sua tradição imediatista.

Existe um teste que é capaz de medir o imediatismo de uma sociedade, e ele foi aplicado por aqui. Vejamos como a coisa funciona:

O Datafolha fez duas perguntas aos seus entrevistados na pesquisa sobre o imediatismo nacional:
1 - Se você pudesse escolher entre receber R$ 100 agora ou uma quantia de dinheiro daqui a um ano, qual valor gostaria de receber?
2 - E se você pudesse escolher entre R$ 100 agora ou uma quantia daqui a dez anos, qual valor gostaria de receber?

Com base nas respostas e o retorno que uma aplicação financeira normal daria aos R$ 100 em cada caso é possível calcular um valor que os especialistas chamam de "beta" que pode variar de 0 a 1, e no caso brasileiro ele foi de 0,26, o que indica um imediatismo agudo. 

O argumento de que o brasileiro não tem conhecimento financeiro suficiente para uma resposta adequada foi levado em conta, e as respostas que não faziam sentido do ponto de vista financeiro (70% dos quase 6.000 entrevistados) foram descartadas. Mesmo assim se chegou a um número incrivelmente baixo para o "beta". 

A nível de comparação, o valor 0,26 obtido para o Brasil é menos da metade da média latino americana. O resultado disso é que, entre 143 países, só 11 poupam menos que o Brasil para a velhice. 




Mudar do regime de partição vigente, que é aquele que faz com que os brasileiros ativos sustentam a aposentadoria dos inativos, para o de capitalização, que é o que torna cada brasileiro responsável pela sua própria velhice, segundo especialistas, é algo que vai contra a natureza do ser humano. Os homens das cavernas passaram milênios consumindo imediatamente tudo o que caçavam. 

O aumento da expectativa de vida trouxe à luz a necessidade de se pensar em como tratar com os idosos que deixavam de ser produtivos antes de morrer. Nos locais de clima rigoroso essa mudança se deu de forma mais eficaz, já que era necessária uma preparação para o inverno. Naqueles locais em que não havia preocupação sequer com a roupa que vestir esse processo foi considerado de baixa prioridade. 

Por isso em vários países nórdicos a previdência privada é obrigatória, e nos Estados Unidos a adesão a um fundo de pensão da empresa é automática, estratégia que os economistas chamam de "cutucões" ou "empurrões" (nudges), que estimulam a ação sem tornar necessária a tomada de decisão.

Em outros países onde esse assunto não mereceu a prioridade necessária foi criado o que os economistas chamam de "paternalismo libertário", em que os governos se atribuem a tarefa de decidir pelas pessoas. O resultado disso por aqui foi que:

1 - Só 14% dos empregados registrados ou funcionários públicos disseram ter previdência privada.
2 - No setor informal e entre os que trabalham por conta própria essa percentagem cai para 8%.
3 - A maioria dos brasileiros não tem reserva para emergência (aqui o recomentado é um fundo de reserva de no mínimo 6 meses).
4 - As mulheres poupam menos que os homens (mera curiosidade, dados do Banco Mundial, não meus).

Para finalizar, dois depoimentos: 

1 - Paulo Costa, doutor em economia por Harvard e autor do livro "Aprendendo a Lidar com o Dinheiro", comparando o Brasil com outros países:
  • Há universidades públicas gratuitas. O sistema de aposentadoria é um dos mais generosos dos mundo. E o sistema de saúde, embora falho, existe e atende parcela da população.
2 -Guilherme Linchand, professor da Universidade de Zurique:
  • Mesmo executivos e universitários têm dificuldade em tomar essas decisões como deveriam, já que o custo de poupar cai no presente, e os benefícios só aparecem no futuro"




quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Um País que devíamos levar em conta

- PREVIDÊNCIA

O nome é Superannuation. Procurei no Linguee uma tradução para esta palavra e encontrei "Caixa de Pensões". Os australianos também chamam de "Super Fund". Todos os australianos possuem uma conta Superannuation, a qual lhes dá direito a uma aposentadoria sob o modelo de capitalização. 

A coisa funciona da seguinte maneira:

Suponhamos que eu assino com uma empresa um contrato de trabalho por um prazo determinado. Esse contrato em geral define as compensações a serem pagas caso o contrato seja interrompido. Digamos que o tal contrato estipula um salário anual de AU$ 100 mil, cem mil dólares australianos. Desse valor, entre 9,5% ou mais, a serem definidos no contrato, vão diretamente para a conta Superannuation mencionada no contratado. Ou seja, sobra para o contratado o valor máximo de 90,5% bruto, sobre o qual vai incidir o Imposto de Renda se for o caso.

Minha filha por exemplo emigrou para a Austrália com o marido, 2 filhos, e já em idade avançada para iniciar sua conta Superanniation. A solução que ela encontrou foi assinar contratos que dedicassem a essa conta valores maiores que 9,5%. Observem que essa aposentadoria funciona de forma independente do Governo, e é alimentada pelos contratos de trabalho que o empregado realizou. 

Para fazer jus ao benefício o trabalhador deve ser maior de 18 anos e receber mais de AU$ 450 por mês, com qualquer tipo de trabalho: tempo integral, meio período, eventual, etc. Se o trabalhador for autônomo, ou seja, trabalhar como pessoa jurídica, ele não é obrigado a recolher o Superannuation, e entendo que ele deve como autônomo se preocupar com a sua aposentadoria a nível pessoal. 

Segundo o Valor Econômico de 29/10/15, a Previdência Social australiana é a melhor entre um ranking de 50 países feito pela Allianz Seguros, no qual o Brasil é o 49º (dados de 2.015). A idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos mas deve passar para 67 anos em 2.023.

Segundo me informei as profissões públicas possuem um regime de previdência especial. Policiais, paramédicos, bombeiros, militares, profissões que envolvem perigo, se aposentam aos 55 anos de idade com 60% do seu salário. Ou seja, faz todo o sentido privilegiar essas profissões. Políticos, ministros, também têm essa distinção, pelo motivo simples que eles estão dedicando uma parte significativa de sua vida ativa à causa pública. Isso também faz sentido em uma sociedade onde a carreira política é valorizada, se bem que tem havido reclamações a respeito de políticos que se aposentam e imediatamente conseguem emprego em empresas de porte. 

- BENEFÍCIO

Vamos imaginar o caso de um estrangeiro que está na Austrália  há 10 anos ou mais, que não recebe pensão em outro país e já completou 65 anos. Ele faz jus a uma pensão do governo que pode chegar a AU$ 826,20 por quinzena para solteiros ou AU$ 1.245,60 para casados. Esse valor vai depender da condição financeira do aposentado, do valor que ele recebe do Superannuation. Por exemplo, se o aposentado recebe uma renda externa quinzenal de AU$ 1.987,20 para solteiros ou AU$ 3.040,40 para casados ele não irá receber nada do governo. 

É claro que esse critério é universal e se aplica a todo idoso em território australiano. É o equivalente ao nosso Benefício de Prestação Continuada (BPC) que a Reforma Previdenciária tentou diminuir mas o Congresso não deixou. Aqui o que vemos é um cuidado com o idoso que não possui um Superannuation, que permita que ele tenha uma renda digna. O regime de Previdência é de capitalização mas existe uma preocupação com aqueles que não se capitalizaram o suficiente, e aí entra o regime de partição que se confunde com o BPC.

- JOVENS

Meu neto mais novo tem 21 anos. Não tem salário e cursa uma Faculdade de Engenharia Elétrica em Melbourne, onde mora. Ele assume junto à "Receita Federal" de lá uma dívida que terá que pagar corrigida com a inflação oficial quando declarar renda bruta superior a um certo valor, atualmente AU$ 40.000. 

Como ele é maior de 18 e não tem salário, ou seja, é solteiro e recebe AU$ 0,00, na planilha do governo ele faz jus a AU$ 300,00 por quinzena. Vejam aqui a preocupação do governo em tornar a educação dos jovens um problema deles, não dos pais. Ele tem a opção de pagar a faculdade semestralmente num valor que ele define, o qual é uma percentagem da fatura que ele recebe, Esse valor pode ser zero, e o que ele não paga vai cair na "Receita" como uma dívida assumida por ELE. Além disso, como ele é um maior de idade e não tem salário o governo o ajuda na sua formação com uma ajuda de custo de AU$ 150 por semana (algo como R$ 400). Já meu neto mais velho, já formado, trabalhava como "cadete" em uma grande empresa e por esse motivo não recebia ajuda de custo. 

Já o tal sistema de cotas que implantamos aqui, essa injustiça cheia de demagogia, foi resolvido da forma mais simples possível:

Cada High School possui um rating que irá servir de coeficiente para o exame universal, que vai definir os que irão ser convidados a participar da Faculdade que escolheram, numa lista de prioridades. Digamos que uma Escola A tem um rating 75 e outra B tem um rating 50 (não sei ao certo a numerologia, mas acredito que seja assim). É claro aqui que o aluno de A tem uma vantagem sobre o aluno de B, de 75/50, ou 50%. Ou seja, o aluno de A que tirar 75 se equipara ao aluno de B que tira 50. Simples e justo. 

Meu neto mais novo em especial passou por uma situação de exceção. Em uma viagem à Guatemala, de ajuda humanitária, ele sofreu um acidente e ficou um tempo sem poder assistir às aulas. Isso foi considerado na avaliação do seu rating como um caso especial, que ele fez questão de declinar. Ele tinha direito a um acréscimo no rating da sua escola, mas achou melhor não aceitar essa vantagem.

- EDUCAÇÃO

O regime escolar australiano é um dos seus principais cartões de visita. Existem faculdades que têm 40% dos seus alunos em regime de graduação e pós graduação vindos de fora do país. Com uma população de 26 milhões de habitantes, a Austrália possui 43 universidades, sendo 40 públicas e 3 privadas (proporção bem diferente da nossa). O seu sistema de ensino, em função da forte afluência de estrangeiros, em vez de ser uma carga fiscal, é um importante contribuinte para o PIB do país. 

Até porque o ensino é pago mesmo pelos alunos locais, os quais assumem eles mesmos a responsabilidade junto ao fisco de pagar pelo seu diploma assim que alcançarem uma renda mínima. Não há como fugir desse compromisso a não ser não tendo renda no território australiano. Ou seja, o jovem australiano não tem que esperar por parte de seus pais, qualquer apoio financeiro para a sua formação. O ensino fundamental é gratuito e de grande qualidade, e o ensino superior é um encargo que ele pode assumir. 

É claro que a mentalidade brasileira pode prevalecer por lá: basta que o papai ou a mamãe paguem integralmente a fatura semestral que a faculdade envia pelo correio.

Não foi o que a minha filha fez. 


sábado, 6 de julho de 2019

O Perigo Fascista e Outros Papos

O Fascismo é uma palavra que tem sido mal interpretada na virada do século XX para o XXI, e esse fenômeno tem dado a oportunidade dessa ideologia florescer em alta densidade por toda a Terra. O nosso pobre País não escapou dessa tendência, e nossas instituições estão sofrendo um forte ataque no sentido de desacreditá-las perante a Sociedade. 

É claro que motivos não faltam para que floresça uma enorme censura contra a nossa Classe Política, mas daí chegarmos à conclusão que nesse caso cabe um regime com características fascistas vai uma distância enorme. A minha pretensão nesse Post é tentar dimensionar essa distância e mostrar que o caminho que estamos seguindo como Povo não é o indicado. 

Segundo Harari a palavra Fascismo vem do latim Fascisque significa feixe de varas. Seu significado ao ser levado a denominar uma ideologia vem do fato que uma vara isolada é fraca, mas quando muitas varas são juntadas num fascis fica quase impossível quebrá-las. O latino fascis deu origem ao italiano fascioque significa aliança ou federação. 

Na Itália o regime fascista foi criado após a Primeira Guerra Mundial por Benito Mussolini, e na mesma época os ideias fascistas foram a base para o surgimento do nazismo alemão. Ele se caracterizava como sendo um regime de extrema direita ditatorial e militarizado, com ênfase no nacionalismo, no uso da religião como forma de manipulação, no desprezo pela classe intelectual e no controle da mídia. 

É claro que no início do século XX a ideologia Liberal, muito embora tivesse sido gestada no século XVII a partir dos escritos do filósofo inglês John Locke, e defendida por Adam Smith no século XVIII, ainda não estava estabelecida tal como se encontra no século XXI. No entanto as ferramentas disponíveis atualmente, se manipuladas com competência, municiam o populista a com facilidade criar uma estrutura que gera um ambiente onde o nacionalismo tende facilmente para o fascismo. 

Eu tenho a firme convicção, após ter lido e tentado entender Gore Vidal, que o monoteísmo é "o grande mal no centro da nossa cultura". Segundo Vidal, a partir de um texto da Idade do Bronze, o Antigo Testamento, foram criadas três religiões de um deus do céu, patriarcal, único. Esse conceito foi levado à política e aos governantes, de onde surgiu a figura do rei e a estratégia de se fazer a sociedade procurar uma única identidade. 

Tá difícil, mas vou tentar explicar qual a ligação entre o monoteísmo e o fascismo. Se você é politeísta você pode adorar vários deuses e fazer várias tentativas. Se um deus lhe falhar você pode fazer oferendas ou sacrifícios para outro deus. Ou seja, mesmo no campo espiritual você pode possuir múltiplas identidades. 

No geral é muito difícil você possuir uma única identidade. Você não é apenas um evangélico, a não ser que sua religião o torne um fanático; ou apenas um brasileiro, a não ser que seu nacionalismo o torne um fanático; ou apenas um socialista, a não ser que sua ideologia o torne um fanático, etc. O monoteísmo, ao tornar exclusiva a figura do ser superior único, conduziu as sociedade ocidentais a serem intolerantes com a diversidade em todos os campos. 

Isso explica por exemplo o desprezo pelas mulheres por milênios, na convicção de que um deus único masculino teria que ser representado na Terra pelos homens. Vem também, do Antigo Testamento, mais precisamente do Levítico, a intolerância para com aqueles que contrariam a regra que proíbe relacionamentos amorosos entre pessoas do mesmo sexo. O deus único não permite. 

O fanatismo nasce de credos que pregam que as pessoas devem acreditar apenas numa única narrativa, e na política o mais fanático dos credos é sem dúvida o fascismo. Para o fascista as pessoas não devem acreditar em nenhuma narrativa que não a nacionalista, e não devem possuir nenhuma identidade que não a nacional. O discurso fascista é o que a vida se torna mais simples se você negar todas as suas identidades em favor de uma única identidade, a nacional. Eu como nacionalista aceito minha nação como única e a ela devo obrigações, mas isso não me impede de reconhecer que possuo outras identidades, como por exemplo o respeito pela verdade. Já o fascismo me diz que minha nação é suprema, e que devo a ela obrigações exclusivas, obrigações essas ditadas pelo líder que conseguiu a proeza de juntar suas varas em um único feixe. Se para dar à minha nação qualquer vantagem, por menor que seja, eu devo trair a verdade, que assim seja.

E o que ensinar nas escolas? Que tipo de diversão eu devo procurar? A resposta é: ensine e participe de tudo aquilo que atende aos interesses da nação. Essa postura, para o cidadão comum, é muito atraente por ser de uma enorme simplicidade, e o leva a concluir que ele pertence a um grupo que se chama nação, que é a coisa mais importante do mundo. Ele nunca tinha sido tratado assim pelos seus representantes. O líder populista sempre vai abordar você com o discurso feito no qual o que ele entende que é a vontade do povo, que não chega aos ouvidos das instituições encarregadas de zelar por essa vontade. 

Segundo Yascha Mounk em seu livro “O Povo Contra a Democracia”, a crise atual que estamos vivendo decorre do fato de que os líderes populistas atuais inventaram uma nova democracia, a chamada Democracia Iliberal, que é democrática no sentido de atender à vontade de uma maioria, mas não é liberal, porque ela deixa de lado os conceitos fundamentais do liberalismo, que são a liberdade de expressão, de religião, de imprensa e de associação para todos os seus cidadãos, incluindo as minorias étnicas e religiosas.

Esse divórcio atual entre democracia e liberalismo acaba por nos levar a dois tipos se situações:

·         As democracias podem vir a se tornar iliberais, e isso ocorre quando a maioria entende que é válido que se subordinem as instituições aos caprichos do poder executivo, ou que se restrinjam os direitos da minorias que desagradam as maiorias.
·         Os regimes liberais podem vir a se tornar antidemocráticos, mesmo contando com eleições regulares e com mudanças de poder, em particular em situações em que o sistema político favorece uma elite a ponto de as eleições não traduzirem a opinião da maioria dos eleitores.

Um quarto de século atrás, os cidadãos se orgulhavam de viver em uma democracia liberal, e a alternativa autoritária não tinha lugar nas grandes democracias. Os adversários políticos tinham em comum o respeito pelas normas democráticas e aceitavam a alternância de poder com a tranquilidade de que o revezamento era uma característica do regime, Hoje os candidatos violam essas normas fundamentais da democracia liberal e ganham grande poder agindo assim.

Exemplo 1: Vamos esquecer Trump, o Brexit, e tratar de casos mais parecidos com o nosso. O primeiro é a Hungria. Os cientistas políticos sempre acreditaram que a Hungria seria o caso mais provável de sucesso para a transição democrática entre os países do Leste Europeu. Até porque ela fazia fronteira com várias democracias estáveis e já tinha tido experiências democráticas.

Isso de fato veio a ocorrer. Houve mudança de governo, a economia cresceu, a mídia era independente. A Hungria estava no caminho da consolidação democrática.

Aí chegaram os problemas que poderiam ser resolvidos mantendo-se as instituições, mas não foi o que ocorreu. Descontentes pela ideia plantada de estarem recebendo uma parcela pequena do crescimento, de terem sua identidade ameaçada pela imigração, os húngaros resolveram premiar Viktor Orbám com uma vitória avassaladora.

Uma vez no governo Orbán tratou de dominar a máquina do governo. As medidas que tomou, se vistas individualmente, não caracterizaram uma agressão à democracia. Foi algo parecido com o que fez Chavez na Venezuela e que a nossa esquerda insiste em dizer que não houve prejuízo às instituições democráticas. O próprio Orbán se encarregou de definir o regime que ele criou: “a democracia deve deixar de ser liberal para se tornar hierárquica, a Hungria passará a ser um Estado Iliberal baseado em fundações nacionais”

Não há como denunciar o regime de Orbám como antidemocrático se ele tem o apoio maciço da sociedade. Ou seja, ele não está contrariando a vontade da maioria quando assume para si decidir o que é bom para ela. O regime de Orbám não é antidemocrático, mas é iliberal.

Exemplo 2: Vamos agora, segundo Mounk, dar um exemplo de liberalismo sem democracia. Na verdade o homem comum não está, em lugar nenhum do mundo, muito afeito às instituições liberais. Isso no nosso país é evidente, e é uma das ferramentas usadas pela nossa esquerda para combater o liberalismo, que para elas não é mais que uma bandeiras das elites.

Já nos países onde prevalece a direita conservadora o liberalismo assume outro papel, mais à esquerda. Para os eleitores de Trump por exemplo as elites liberais conspiram no sentido de tirar do povo as armas de que dispõe.

Vejamos então um caso interessante: em meados de 2015 a Grécia chegou numa situação em que sua dívida foi considerada impagável, e a conclusão foi a de que uma politica de austeridade seria inútil e acarretaria em estragos ainda maiores à sua economia. No entanto os investidores europeus temiam que um perdão da dívida grega pela União Europeia desencadearia uma corrida de outros países maiores no mesmo sentido, e resolveram endurecer.

Numa decisão liberal de respeito aos contratos a Grécia antidemocraticamente fez o que exigiu Bruxelas, e mesmo um dirigente eleito para dar fim a essa sangria, Alexis Tsipras, teve que passar pela humilhação de contrariar um plebiscito que ele próprio convocou para decidir sobre o calote da dívida. Ou seja, a nação grega não teve voz sobre um assunto que a fazia sofrer ao extremo. Esse é um exemplo claro de liberalismo antidemocrático na zona do Euro, mas que também ocorre em todo o mundo, onde os eleitores começam a perceber o quanto é pequena a sua influência nas política públicas.
                              
Mas no que esses exemplos se aplicam aqui? Esse é o nosso problema. A meu ver estamos rapidamente tendendo para uma Democracia Iliberal com características de Liberalismo Antidemocrático.

No primeiro caso temos um feixe de varas que cresce sem parar de forma uniforme, com ênfase enorme em características da nossa sociedade que repelem de forma violenta tudo o que não está no feixe. Nele estão os cristãos mais monoteístas, aqueles que dispensam o politeísmo católico disfarçado na crença da existência de santos, o qual inclusive já foi brindado com uma santa brasileira.

De forma a promover o uso dessa crença como ferramenta do nacionalismo extremo foram feitas promessas de campanha, e essas promessas se estendem até hoje. Mudança da capital de um país que é destino de peregrinação dessa crença, compromisso de nomear para o Supremo Tribunal um membro dela, com o argumento que “o País é laico mas nós somos terrivelmente cristãos”. Nomeação de ministra que insiste em vestir os homens de azul e as mulheres de rosa, num claro ataque antiliberal à liberdade de gênero. Uma colocação internacional claramente em linha com o populista mor, a ponto de cometer o mau exemplo de indicar seu filho, “que já fritou muito hamburger lá”, para embaixador, num péssimo exemplo para os seus seguidores.

No segundo caso vou dar como exemplo a Reforma Previdenciária. É evidente que essa reforma não passaria se submetida a um plebiscito. Logo, ela não pode ser considerada como democrática, e as decisões não democráticas são difíceis de ser tomadas por um líder que não tem no sangue a convicção de sua necessidade. Logo, ela não pertence ao líder e sim ao seu “Posto Ipiranga”, e felizmente também a um nosso representante que assumiu com coragem uma postura só comparável à do grande Ulisses Guimarâes.

Tudo bem, ela é necessária e tem que ser feita. Mas aí surge a pergunta: o que mais já foi feito para mitigar a penúria pela qual passa o brasileiro pessoa física além de brigar pela aprovação da reforma? Tem mais: não resta dúvida de que a tal pirâmide etária virou um cilindro, em que cada vez menos trabalhadores proporcionalmente sustentam aposentados, o que implica em termos que aumentar o tempo para a aposentadoria, mas é também uma verdade que o trabalho está desaparecendo e pouca coisa foi considerada nesse sentido.

Pelo contrário, as tentativas foram no sentido de desconsiderar por exemplo a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa idosa ou deficiente, previsto na Lei Orgãnica da Assistência Social, baixando a sua remuneração de 1 salário mínimo para R$ 400. Graças à postura do Congresso isso não ocorreu.

O governo prevê uma renúncia tributária de R$ 306,4 bi apenas para 2019, e não vimos por parte da nossa equipe econômica nenhum movimento de se considerar esse valor ao chegar ao número mágico, tirado não sei de onde, de uma economia necessária de R$ 1 tri em 10 anos. Os contrários à reforma não deixam de ter razão ao argumentar que os investidores e empresários no caso compõem a tal elite liberal que prevalece antidemocraticamente sobre os anseios da sociedade. Situação equivalente à grega.

Na minha opinião, em pleno 2019, qualquer ação no sentido de reformar a previdência teria necessariamente que priorizar o social, e o que foi feito foi 100% no sentido de se fazer um ajuste fiscal, com o ônus desse ajuste todo ele jogado nas costas do cidadão. As empresas passaram ao largo disso tudo e continuam beneficiárias da renúncia fiscal, sob o argumento que sem ela elas quebram. Quero ver o que vai acontecer se esse acordo com a União Europeia vingar. Nada foi discutido a respeito do Salário Universal do qual não vamos escapar, a não ser que a elite decida que, com a nossa substituição pelos robôs, o Estado do Bem Estar Social se tornou um estorvo.

Estou trabalhando, na minha quixotesca atividade de aposentado, num modelo até certo ponto simples de instituição de um Salário Universal. É sabido que a folha de pagamento raramente ultrapassa 20% da receita das empresas. No comércio ela oscila entre 10 e 15%, com tendência a cair. Na indústria a queda deve ser mais acentuada. O que se tem feito é aproveitar essa queda para diminuir os preços de venda e ganhar competitividade. A ideia aqui é a criação de um fator que leve em conta o contingente de mão de obra para se definir um imposto no qual o empresário que tivesse maior número de funcionários seria menos taxado. Esse imposto serviria para financiar o Salário Básico.

Esse assunto importante vai ter que ser discutido em breve para não chegarmos a uma situação se convulsão social. A reforma devia ter trazido no seu bojo uma orientação nesse sentido.

Boa sorte para todos nós.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Populismo e Democracia

Em Maio apresentamos os três desafios com os quais o nosso Planeta está tendo que lidar: o Nuclear, o Ecológico e o Tecnológico. Hoje vamos tentar mostrar a ferramenta que está sendo usada para inviabilizar o sucesso nessas três empreitadas: o Populismo. 

Existe enraizada na mentalidade das pessoas a ilusão de que a democracia é uma conquista que já está concretizada. Isso não é verdade. O que acontece é que as armas usadas pelos inimigos da democracia mudaram, e ela se viu despreparada para lidar com a nova estratégia inimiga. 

Nosso continente Latino Americano é um exemplo claro dessa nova realidade. Até recentemente o que se via eram desafios que nos levavam a lutar contra inimigos explícitos, que deixavam claro o seu objetivo de destruir a democracia, atacando-a tanto pela direita como pela esquerda. Hoje tudo mudou, e o que se vê é a democracia sendo usada para, através dos seus próprios critérios, deixar que floresçam líderes que se dizem os representantes legítimos do povo, e o levam a se voltar contra o sistema político vigente. 

Ser populista nos dias de hoje é saber usar a frustrações do cidadão comum com uma linguagem que leva em conta o fato de seu entendimento das coisas ser limitado. Tudo começa com o convencimento de que ele, o populista, não pertence ao sistema político vigente, isso mesmo que ele esteja imerso nesse sistema por décadas. Os políticos tradicionais permitiram o surgimento desse personagem no instante em que não deram a devida atenção ao imenso potencial que a nova mídia colocou à sua disposição, e eles não a souberam usar. 

É aí que o populista se coloca, com um custo irrisório, como uma alternativa rápida de derrubar o status quo e destruir aquilo que ele chama de velha política. Nesse mundo globalizado surge todo tipo de estudiosos desse assunto, e me chamou a atenção um alemão filho de mãe judia polonesa de nome Yasha Mounk, que foi entrevistado nas Páginas Amarelas da Veja de 17 de abril. Mounk é professor da Universidade Johns Hokpins e é autor do livro "O Povo contra a Democracia" (Companhia das Letras). Sua tese é a de que a estreita relação entre democracia e liberalismo deixou de existir, o que está resultando em risco à estabilidade e ao progresso do mundo ocidental. 



O acordo entre  liberalismo e a democracia resultou na garantia de que todo indivíduo tem a liberdade de decidir o que quer falar, de escolher sua religião, e de fazer de sua vida privada o que bem entender. Esses conceitos foram gerados da Revolução Inglesa e adotados pelos fundadores da nação americana, e nos defendem contra os abusos de eventuais tiranos, inclusive os eleitos, além de proteger as minorias. 

O controle desse processo se dá através do voto, que em princípio irá impedir que ditadores tomem decisões por nós. No entanto esse equilíbrio se rompe na medida em que os eleitores começam a dar atenção a populistas; quando esses trazem a mensagem que, para resolver nossos problemas, se torna necessário ignorar as salvaguardas mostradas acima. A sociedade se vê dona da opção de liberar os seus instintos destrutivos através do voto, já que se libertou dos chamados contrapesos institucionais, e passa a impor o modo de pensar da maioria cooptada.

O nacionalismo é um dos instrumentos que o populista usa com grande eficiência. Ele deve ser tratado como uma entidade que pode retornar ao seu estado selvagem se não for devidamente cultivado. No caso brasileiro a direção certa de lidarmos com o nacionalismo é claramente descrita na sua Constituição, que nos propõe uma democracia multiétnica com igualdade total de raça, crença, e mais recentemente de gênero no seu sentido mais amplo (Segundo decisão do STF deste mês de junho, que considerou a homofobia uma forma de racismo, na ausência de pronunciamento do Legislativo a respeito). 

Seguindo nessa linha o anti globalismo é um dos motores do populismo. O ressentimento contra a ideia de que estão drenando recursos de nosso país é muito fácil de ser aceso, e a globalização é facilmente levada à condição de grande culpada pela superioridade social daquelas nações que souberam fazer o dever de casa que nós não fizemos. Por outro lado aqueles que, como eu na minha insignificância, acreditam que o globalismo é a solução, devem sempre ter em mente que o fim dos Estados é uma utopia. É necessário um ponto de equilíbrio nessa relação globalismo - nacionalismo, e é aí que surgem figuras como Trump e vários outros, que conduzem as suas políticas no sentido de desqualificar as ações necessárias a manter a integridade do planeta. 

A pergunta que surge é: uma vez no poder, o que faz o populista tomar decisões nitidamente contrárias à vontade popular? Aí entram as redes sociais com seu poder avassalador de tornar "maioria" as promessas do populista. Vejamos três exemplos:
  • "Grande parte dos evangélicos são favoráveis à mudança da capital. Então, nós estamos atendendo um anseio de grande parte da população, não é da minha cabeça, não é algo pessoal meu" (Jair Bolsonaro)
    Grande parte no caso não é mais que uma pressão de Silas Malafaia, seu importante cabo eleitoral e amigo pessoal, e que promove excursões aos lugares sagrados do cristianismo. O brasileiro mediano sequer sabe que a capital de Israel não é Jerusalém; para ele essa questão tem uma prioridade insignificante, e a comunidade israelense, que certamente é a favor da mudança, deve ser bem informada a ponto de reconhecer que existem implicações econômicas importantes nessa decisão.
    Existe ainda o fato de que essa pressão pela mudança nos Estados Unidos também foi liderada pelos evangélicos, o que de certa forma incentiva o nosso Trump a tomar medida semelhante, sem antes ver que consequência essa promessa de campanha traria para a nossa economia.
  • Segundo o Ibope, 73% dos brasileiros são contra a flexibilização do porte de armas e 26% são a favor.
    37% são favoráveis às novas regras para possuir armas de fogo em casa; 61% são contrários.
    Em cinco meses de governo, Bolsonaro cumpriu a promessa de campanha e editou três decretos sobre posse de armas. Isso sem levar em conta que 51% da população discorda da afirmação de que o aumento de pessoas armadas torna a sociedade mais segura.
    A CCJ do Congresso, seguindo a vontade popular, derrubou o decreto que flexibiliza o porte de armas por 15 votos a 9, ou 63%, o que mostra que pelo menos nesse caso a sociedade foi bem representada.
    "A CCJ do Senado decidiu revogar nossos decretos sobre CACs e posse de armas de fogo. Na terça (18), o PL será votado no plenário. Caso aprovado, perdem os CACs e os bons cidadãos, que dificilmente terão direito de comprar legalmente suas armas. Cobrem os senadores do seu Estado." (Jair Bolsonaro)
    Isso levou o Presidente do Senado a prometer providências contra o que ele chamou de "Intimidação".
    Pois bem, enquanto escrevo esta Post fico sabendo que o Senado aprovou, por 47 votos a 28, o parecer da CCJ. Ou seja, 63% dos nossos representantes agiram do acordo com a vontade dos seus representados.
Esse fato me leva a interromper o meu arrazoado para tentar convencer o meu leitor de algo muito importante: Nossos representantes são legítimos, no sentido que eles são um raio X daquilo que pensamos e queremos. É claro que individualmente você  pode dizer que eu estou redondamente enganado, que VOCÊ não é representado em Brasília de forma alguma. 

É verdade, VOCÊ não é, mas a SOCIEDADE BRASILEIRA pensa e age exatamente como agem seus representantes. Só há uma maneira de melhorarmos esse estado de coisas, e eu entendo que esta mudança já começou a acontecer: precisamos colocar em Brasília mais Kataguiris, mais van Hattens, mais Tábatas. O fato desses jovens estarem aterrissando em Brasília não é mais que o resultado de nós como SOCIEDADE estarmos mudando o que até hoje entendemos como responsabilidade  política. Estamos deixando de ser cordiais para nos tornarmos sociais.
  • O assunto agora é cadeirinha, limite de pontos, etc.
    O uso de assento para crianças ajudou a reduzir em 74% as mortes para essa faixa etária no trânsito em Santa Catarina, de acordo com a mídia local. Imaginamos que, como esse estado tem um alto grau de desenvolvimento humano (IDH), esse coeficiente não é nacional, mas é importante, e diz muito da necessidade da obrigatoriedade desse equipamento.
    Já o caso do limite de pontos existe uma posição majoritária dos especialistas em que algo pode ser feito para que se melhore o procedimento. Como dois terços das multas são de 5 a 7 pontos, 20 pontos são uma numeração baixa. Na minha opinião deveria ser feita uma diferenciação entre o motorista que usa o veículo para locomoção pessoal e o que usa como instrumento de trabalho. Só isso. Aqui o que acontece é que a sociedade também é contrária a esse projeto de lei da forma como ele foi apresentado. Não é segredo para ninguém que as nossas estatísticas em termos de trânsito são uma vergonha, e os especialistas dizem que um aumento do limite de pontos desse porte vai gerar mais mortes. Ou seja, para atender a classe dos caminhoneiros foi apresentado um projeto de lei que pelo visto não contou com a consulta aos órgãos responsáveis por fiscalizar o trânsito.
Então o que nós, vis mortais, podemos fazer para tornar mais civilizada a convivência com as pessoas que não pensam exatamente como nós? Contar a até dez antes de postar qualquer opinião agressiva não deixa de ser uma sugestão interessante. Ver se a sua opinião conta com o apoio da maioria da sociedade ou é algo jogado pelo Populista para criar um grupo que ele pode manipular com facilidade. 

Baseado no que você se sente autorizado a chamar de traidor um senador ou uma senadora que votaram contra o decreto das armas? Pense que na pior das hipóteses eles estariam representando uma imensa maioria de pessoas que acham o decreto uma aberração num país violento como o nosso. Na melhor das hipóteses ele votou com convicção. O tema é polemico e não é porque o Populista gosta de atirar que você deve concordar com ele. 

Boa sorte para todos nós. Os desafios são imensos e esse pobre País precisa de harmonia a tranquilidade. 


quarta-feira, 29 de maio de 2019

A Teoria do Espelho e o Envelhecimento

"Quando eu olho o meu olho além do espelho
Tem alguém que me olha e não sou eu
Vive dentro do meu olho vermelho
É o olhar de meu pai que já morreu
O meu olho parece um aparelho
De quem sempre me olhou e protegeu
Assim como meu olho dá conselho
Quando eu olho no olhar de um filho meu

João Nogueira é um grande poeta da Música Popular Brasileira. Entre as várias obras primas que ele compôs estão duas que me chamam a atenção pela importância de suas mensagens: "Espelho" e "Além do Espelho". Na primeira ele fala da sua infância sem a presença do Pai. Na segunda, transcrita aos pedaços em negrito nesse Post, ele transporta para o seu filho os sentimentos externados na primeira. 

Sempre que um filho meu me dá um beijo
Sei que o amor de meu pai não se perdeu
Só de olhar seu olhar sei seu desejo
Assim como meu pai sabia o meu
Mas meu pai foi-se embora no cortejo
E eu no espelho chorei porque doeu
Só que vendo meu filho agora eu vejo
Ele é o espelho do espelho que sou eu

O uso do espelho como ferramenta de transporte de características genéticas foi para mim uma revelação que me fez decorar as duas músicas e as incluir no meu repertório restrito das grandes obras da MPB. João era Filho de músico e Pai do também cantor e compositor Diogo Nogueira, que por sinal, para provar a Teoria do Espelho, tem uma voz que lembra muito a do Pai, assim como a voz de Maria Rita lembra a da Mãe Elis Regina

Toda imagem no espelho refletida
Tem mil faces que o tempo ali prendeu
Todos têm qualquer coisa repetida
Um pedaço de quem nos concebeu
A missão de meu pai já foi cumprida
Vou cumprir a missão que Deus me deu
Se meu pai foi o espelho em minha vida
Quero ser pro meu filho espelho seu


Espelho - João Nogueira - 1992

A vida é mesmo uma missão
A morte uma ilusão
Só sabe quem viveu
Pois quando o espelho é bom
Ninguém jamais morreu

Além do Espelho - João Nogueira - 1992


Já dizia o grande Candeia que "o sambista não precisa ser membro da Academia, ao ser natural em sua poesia, o povo lhe faz imortal". 

Então segundo João Nogueira o espelho é uma boa ferramenta para explicar o legado genético que passamos aos nossos descendentes. Mas isso é tudo?

Pois bem. Há 47 anos acompanho minha esposa no seu ofício de professora de piano. No presente momento ela tem 15 alunos, o que nos dá um retorno equivalente à pensão que recebo do INSS, além da enorme satisfação de vermos um pedaço da sua eternidade se espalhando pela vizinhança dos lugares por onde passamos. Como bem disse o poeta João, "o rio vai pro mar, se transforma em chuva, depois vai pro mar...". Hoje ela tem ex alunos morando em Dublin, Melbourne, pessoas que seguiram a vida artística e se tornado elas mesmas professoras de música, cantoras. Isso sem falar das 5 coreaninhas que lhe dão o prazer de estudar com ela atualmente e lhe mostram a imensa disciplina que possui a sua raça.

Eu mesmo nos meus 12 anos de magistério, e quase 30 de trabalho em várias empresas, devo de alguma forma ter espalhado por aí o meu lado bom e também o ruim entre os mais de 1.000 alunos que tive, os quase 300 funcionários que trabalharam comigo, e as milhares de pessoas com quem interagi. Me impressiona a forma como nós buscamos a eternidade como algo que só ocorre após a morte, e não percebemos que ela é um fenômeno idêntico ao ciclo das águas que tão bem explicou João Nogueira. Está diante de nós e não a vemos. 

Essa história do espelho já me persegue há tempos, e tenho feito algumas considerações a respeito dela. A ponto de criar o que resolvi chamar de Teoria do Espelho, que eleva essa relação com o espelho ao relacionamento pessoal com o qual todos nós convivemos. 

Vejamos o que diz essa Teoria, que ainda se encontra em período de gestação, do qual provavelmente não sairá em função da minha incompetência em torná-la mais clara:
  1. Os humanos têm a capacidade de, em um relacionamento de qualquer espécie, assumir idades anteriores à que possuem,
  2. No entanto eles têm grande dificuldade em assumir idades que ainda não tiveram.
  3. Os homens têm maior facilidade em praticar essa mutação etária, embora esse problema, a meu ver cultural, esteja em processo de extinção.
  4. As pessoas mais jovens têm dificuldade em entender esse fenômeno. 
Vamos tentar explicar como a coisa funciona:

Aquilo que a sociedade chama de assanhamento quando presencia um homem maduro tentando entabular um papo animado com uma mulher bem mais jovem não é mais que uma regressão involuntária decorrente dessa Teoria. Para ele é difícil perceber se a moça está ou não gostando da iniciativa. Ele naquele momento já assumiu a idade da interlocutora, mas ela, por nunca ter tido a idade dele, não possui a capacidade de evoluir na direção da idade dele, para que ambos se encontrem no meio do caminho. 

Tempos atrás, eu acho, essa atitude era mais bem aceita. Havia uma palavra para ela: galanteio. Hoje em dia é lugar comum chamá-la de cantada, que pode até chegar ao ponto de dar algum resultado, para surpresa do envolvido. 

Por outro lado a dificuldade desse relacionamento vingar no sentido contrário, entre um jovem e uma mulher madura, decorre do fato que a figura feminina é excessivamente exposta apenas pelo seu lado, vamos dizer, mercadológico, em que a beleza está automaticamente ligada à juventude. É mais fácil uma mulher jovem se relacionar com um homem maduro que um homem jovem de relacionar com uma mulher madura, pelo simples fato de que o homem jovem está com o seu ideal feminino fixado na Verão, aquela garota da cerveja. Ele não teve a oportunidade de ver no telão uma Anouk Aimée, uma Melina Mercouri.

Me lembrei dessas duas atrizes porque elas aparecem em uma crônica de Affonso Romano de Santana que li anos atrás, quando a minha chama começou a dar sinais de que estava perdendo intensidade. Eu estava envelhecendo e para o minha surpresa minha companheira estava envelhecendo comigo. Aquele espelho que eu idealizei estava seguindo uma trajetória igual à minha, e eu queria que ela ficasse parada no tempo para me ajudar a permanecer jovem ao olhar para ela. 

Minha Teoria inacabada para por aqui. Precisa de mais trabalho e competência para se tornar algo crível, que melhore o relacionamento entre as pessoas a partir do seu entendimento. Espero com certa ansiedade que apareçam comentários que me ajudem a aprimorar essa linha de raciocínio. 

No mais, quero dizer que uma das leituras que mais influenciaram a minha vida foi a crônica do Affonso Romano de Santana. Ela me foi revelada por uma amiga, a Mônica, em um e-mail que chegou no momento exato em que eu estava precisando lê-la. Foi ela que me ensinou que envelhecer é uma dádiva só vai ser entendida como tal se seu companheiro ou sua companheira partilhar com você desse caminho em direção ao inevitável com grande alegria, olhando sempre para trás para não se esquecer da vida maravilhosa que tiveram, e para frente sem medo. O tempo na realidade não existe, muito embora sejamos finitos. 

Deixo então um link para os interessados a acessarem. Sua leitura é recomendada:

  • Para os homens jovens entenderem o que estão perdendo.
  • Para as mulheres jovens perderem o medo de amadurecer.
  • Para os casais maduros melhorarem sua autoestima.
E não se esqueçam de dizer ao(à) seu(sua) parceiro(a) que a ama ao terminar a leitura.