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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Sobre a Globalização

Temos 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas - ONU. 

Mas o planeta é um só, e se chama Terra. E está ameaçado de novamente explodir em um conflito nuclear. E está doente, com sua temperatura subindo como uma febre, de forma quase incontrolável. E está correndo sério risco da espécie que o controla, a nossa, cometer o desatino de criar entidades manipuladas a partir de si própria ou de seus próprios atributos, que podem acabar por substituí-la.

Os três desafios que teremos que enfrentar têm nome, e se chamam, segundo Yuval Harari em seu terceiro livro, "21 Lições para o Século 21":
  1. O Desafio Nuclear
  2. O Desafio Ecológico
  3. O Desafio Tecnológico
e o grande obstáculo a ser vencido para sermos bem sucedidos nesses três desafios também tem nome, e o nome é Nacionalismo.

As tentativas de se criar um organismo supranacional para tratar de problemas comuns às nações apresentaram até agora resultados muito aquém do esperado. Se não vejamos:

A Liga das Nações

A Liga / Sociedade das Nações, criada em 1919 e auto dissolvida em 1946, tinha exatamente o objetivo de reunir todas as nações da Terra, para manter a paz e a ordem em todo o mundo. Seu Conselho Executivo era composto das potências vitoriosas da Primeira Guerra Mundial: Grã Bretanha, França, Itália e Japão, sendo que mais tarde foram aceitas a Alemanha e a União Soviética. O Congresso norte-americano vetou a entrada dos Estados Unidos por entender que aderir à Liga das Nações não estava de acordo com a sua política externa. 

Se o objetivo da Liga era impedir uma nova Grande guerra o fracasso foi total. A Liga foi dissolvida após o término da Segunda Grande Guerra e recriada no que hoje é a Organização das Nações Unidas - ONU. O Brasil, membro fundador, se retirou da Liga ao ver recusado o seu pleito de fazer parte do Conselho Executivo.

A Organização das Nações Unidas - ONU

Em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Grande Guerra, 51 Estados criaram a ONU, com a mesma intenção de impedir um novo conflito. Hoje temos 193 estados membros, com sede localizada em Nova York e escritórios em Genebra. A iniciativa de criação de uma nova organização partiu de Franklin D. Roosevelt, e o número de membros cresceu com o processo de descolonização iniciado na década de 1960. Sua função foi comprometida pelo perigo da guerra nuclear, em função da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética, mas sua participação foi importante na Guerra da Coreia e na criação do Estado de Israel em 1947. 

A ONU é composta de seis órgãos principais:
  • A Assembleia Geral, deliberativa
  • O Conselho de Segurança, que decide resoluções de paz e segurança
  • O Conselho Econômico e Social, que promove a cooperação econômica e o desenvolvimento
  • O Conselho de Direitos Humanos, que fiscaliza a proteção dos direitos humanos
  • O Secretariado, que fornece os estudos informações e facilidades para o funcionamento da ONU
  • O Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão judicial. 
A coisa não andou a contento a partir da ideia de se dar poder de veto a alguns membros do Conselho de Segurança, que é composto de 15 membros, sendo 5 permanentes com poder de veto e 10 eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 2 anos. Os membros permanentes são Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. 

Uma resolução do Conselho só é aprovada se tiver no mínimo o voto de 9 dos 15 membros, porém com a aprovação unânime dos 5 membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente resulta em veto à resolução. Isso é um convite à inação, e na verdade é uma artimanha nacionalista de se evitar ser derrotado no Conselho. A coisa não anda e a ONU se desmoraliza toda vez que um membro permanente usa seu poder de veto.

Fora isso existe uma crítica feroz contra a burocracia dos órgãos, que promovem nomeações totalmente inadequadas. Por exemplo o Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006 com o voto contra dos Estados Unidos e Israel (mais Ilhas Marshal e Palau (?)). possui 47 cadeiras distribuídas regionalmente: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe e 7 para a Europa Ocidental, América do Norte, Oceania e Turquia. Que tal então eleger a China, o Sudão, Argélia, Arábia Saudita, Azerbaidjão, Barein, Bangladesa, Cuba, Nigéria, Paquistão, Rússia, Camarões, Tunísia Eritreia e Filipinas, todas nações acusadas de abusos de direitos humanos, para esse Conselho? Foi o que aconteceu e gerou revolta em várias organizações europeias, americanas e canadenses. 

Resumindo, a intenção inicial de se criar uma ONU eficaz esbarrou no expediente que 5 países lideres na época (mas não tão líderes agora) de vetar o que não lhes agradasse. Isso levou o "baixo clero" a criar entidades ineficientes e corruptas, o que transformou a ONU numa organismo desacreditado para lidar com os três desafios atuais. 

A União Europeia

A União Europeia obviamente não é global, mas é composta de 26 Estados Membros independentes, com sede em Bruxelas, Bélgica. Foi fundada em 1993 em Maastricht, na Holanda, pela Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. 

Tratava-se de um proposta ousada de criar uma potência econômica e política unificada em uma região que já havia sofrido duas grandes guerras mundiais. Ela possui instituições supranacionais independentes, sendo as mais importantes a Comissão Européia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Européia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos por todos os cidadãos dos Estados que a compõem. 

É provável que nenhuma região do planeta necessitasse mais de um organismo assim que a Europa. Isso tudo fora as vantagens econômicas e políticas resultantes dessa união:
  • União Europeia: 500 milhões de habitantes e 21 trilhões de dólares de PIB
  • Estados Unidos: 325 milhões de habitantes e 19 trilhões de dólares de PIB
Só que a vontade política de se criar um organismo que evite que o nacionalismo gere conflitos tende a possuir uma vida curta. Junte-se a isso o fato de que as pessoas de forma generalizada tendem a colocar os sentimentos à frente da razão. Segundo Harari, se 
as pessoas tomassem sempre decisões racionais não haveria sequer a necessidade de instituições democráticas. Plebiscitos e eleições normais intrigam pessoas racionais pelo fato delas saberem que esses processos de racional não têm nada. Foi de Dawkins o comentário de que não se deveria pedir ao público britânico que votasse o referendo do Brexit, pelo simples fato de que ele não tinha a formação necessária de economia e de ciência política para tomar a decisão correta. 

Isso me faz lembrar o processo pelo qual a nossa sociedade está passando, dividida entre ideologias que estão ultrapassadas e que apenas nos desviam daquilo que realmente deve ser debatido. Estamos numa situação em que aquilo com o que deveríamos nos preocupar perde para os nossos sentimentos. Mas isso é outra história.

Enfim, o resultado do Brexit foi uma semente de dissolução plantada no coração da União Europeia. É quase certo que muito poucos ao votar a favor do Brexit se preocuparam com um eventual conflito nuclear, com o aquecimento global ou com os desafios da inteligência artificial. Eles estavam pensando nos novos vizinhos indesejáveis, que são em grande parte resultado de suas políticas coloniais do passado. 

Por que só a Globalização é capaz de resolver esse Imbróglio

O Desafio Nuclear

A possibilidade de uma guerra nuclear nos persegue há mais de 50 anos, e mostrou suas garras pela primeira vez na crise dos mísseis de Cuba. Foi ali que o gênero humano se deparou com a possibilidade de se auto destruir, e decidiu pôr fim á Guerra Fria e dar início a uma era de paz, da qual ele estava carente em função do acontecido na primeira metade do século XX. 

O apelo nacionalista no entanto resolveu pôr fim a essa conquista, tida como um etapa vencida, e o mundo embarcou em uma nova corrida nuclear, desenvolvendo novas armas. O debate do Brexit na Inglaterra, como já dissemos, ficou restrito a uma conversa de barbearia a respeito da economia e do problema imigratório, ignorando por completo a importância da existência da União Europeia. Os ingleses não perceberam que estavam sabotando um importante mecanismo que garantia a segurança do continente Europeu.

O grande esforço dispendido para se criar um mecanismo internacional que evitou a guerra nuclear décadas atrás está encontrando dificuldade em se adaptar ao panorama atual, onde devem ser atribuídos papéis maiores a potências não ocidentais. A estratégia nacionalista que resultou em duas guerras mundiais, se hoje aplicada, pode destruir o planeta. A prioridade maior é prevenir a guerra nuclear e sair defendendo que "nosso País em primeiro lugar" não ajuda nesse sentido. 

Na verdade os que acreditam que vale a pena defender os interesses nacionais maquiam seus objetivos com palavras tais como "democracia, liberdade, direitos humanos", mas praticam uma espécie de racismo disfarçado em "superioridade cultural". Para dar um exemplo o desafio Americano atual é aprender como lidar com um país "não caucasiano" que objetiva ser o novo líder mundial, em retribuição aos séculos em que foi dominado pelas potências "cristãs".

A ascensão da China é na verdade uma mistura que funciona de duas ideias ocidentais, que um cronista americano batizou de "leninismo de mercado", mas que está deixando os pensadores ocidentais perplexos. A realidade é que tínhamos mais a ver com a ideologia nazista que com a chinesa, pelo simples fato dos nazistas serem caucasianos. Prova disso foi a adesão de boa parte da elite europeia, a começar pela inglesa, a essa aberração. 

Se eu tivesse que apostar, e sou um mau apostador, diria que a ameaça nuclear é mais provável de acontecer com os foguetes virados para o Oriente. Afinal, os Russos são caucasianos e comungam como os Americanos da ideia de que podem usar da força unilateral em qualquer parte de sua área de influência. Invadir um país ocidental para os americanos seria o equivalente à invasão da Crimeia, invasão essa que o Ocidente não teve como combater porque seu líder maior comunga do mesmo ideário. 

É sempre bom lembrar que o Nacionalismo só funciona se for praticado. America First.

O Desafio Ecológico

Se comparado com o Desafio Nuclear estamos falando de uma novidade que não era motivo de preocupação durante a Guerra Fria. Estamos ao mesmo tempo agredindo de forma quase irrecuperável a nossa biosfera, além de esgotando os recursos do planeta. Como se isso não bastasse estamos despejando lixo e veneno que mudam completamente a composição de três dos quatro elementos da Grécia antiga: terra, água e ar. 

De todas as ameaças resultantes a que mais causa impacto é a climática. A impressão que fica ao vermos como estamos tratando desse problema é algo como um teste de resistência com 7 bilhões que humanos e uma infinidade de todos os outros seres da Terra a uma mudança que não ocorre desde quando resolvemos criar cidades e nações. 

Entendo que esse desafio é mais difícil de ser vencido porque nesse caso o perigo de extermínio da vida na Terra se faz de forma "lenta e gradual". Não há o perigo de amanhecermos com um processo de extermínio semelhante a uma Guerra Nuclear. 

O Nacionalismo é um empecilho forte ao enfrentamento desse desafio porque nenhuma nação é capaz de por si só fazer parar esse processo. As mudanças têm que ser feitas a nível global, com pleno comprometimento de todas as lideranças. É preciso que se entenda que quando o assunto for clima ninguém pode se declarar soberano nas suas decisões, muito embora seja possível que alguns países ou regiões possam vir a se beneficiar com isso. 

Por exemplo, a China está mais exposta que a Rússia, tanto em função da elevação do nível do mar quando ao fato dela correr o risco de se transformar num deserto enquanto a Sibéria se tornará o novo celeiro mundial. Fora o fato de o Oceano Ártico vir a se tornar a nova rota marítima mundial. Temos então países como China, Japão, que pressionam para uma política de redução e emissão de carbono, enquanto Rússia e Arábia Saudita fazem corpo mole. Mas o maior poluidor, embora seja suscetível em alto grau à mudança climática, está dominado por um nacionalismo míope que se aproveita da situação para tirar vantagem competitiva. Parta ele a mudança climática é uma invenção Chinesa para travar o desenvolvimento do Ocidente. 

O Desafio Tecnológico

Aqui, mais que nos anteriores, esse desafio não será vencido sem a "desnacionalização" das decisões. Por exemplo, se um Estado definir limites à engenharia genética, como ele não possui o monopólio desse conhecimento, cientistas de outro Estado se verão livres para avançar sobre o assunto. Num mundo dominado pelo nacionalismo, ninguém vai se permitir ficar para trás em um processo disruptivo como esse. 

Os dois Desafios anteriores colocam em risco a sobrevivência física dos humanos, enquanto esse ameaça a nossa própria natureza, além de colocar em cheque conceitos éticos há milênios estabelecidos. A combinação das ferramentas disponíveis pode criar seres com traços corporais  e mentais que irão isolar os agraciados por elas de uma massa de inúteis, nos levando a uma nova versão da ideologia nazista em que a eugenia contaria com a contribuição dessas ferramentas. 

Conclusão

O mundo se encontra hoje em uma encruzilhada em que temos de um lado:
  • Uma ameaça nuclear,
  • Um problema ecológico de dimensões globais,
  • Uma economia globalizada,
  • Uma ciência com diversos sítios de excelência espalhados pelo globo.
No entanto ainda temos quase duzentas nações "independentes" politicamente, povoadas por seres que não possuem o entendimento necessário para enfrentar uma alternativa ao Nacionalismo. Isso as torna incompetentes para definir uma estratégia para tratar de seus problemas. A única solução, já que não é possível "desglobalizar" a ecologia, a economia e a ciência, seria globalizar a política. 

Uma Política Global não é necessariamente um governo global, uma utopia distante e acho que inalcançável. Eu cheguei a conviver com uma experiência que deu certo, que resultou em uma solução Global para uma atividade que hoje domina o nosso dia a dia: a Telefonia Celular. 

O Brasil migrou para a Telefonia Celular Digital de uma forma absurda, em que Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro utilizavam uma tecnologia, a CDMA, e o Estados restantes optaram pela TDMA. Essas duas tecnologias disputavam o mercado americano e as operadoras nacionais estavam à mercê dos "inflluenciadores" da época. Com isso você tinha que ter um aparelho TDMA para falar em Recife e um CDMA para falar em Goiânia, por exemplo. 

Na Europa a confusão era maior. Cada país desenvolveu seu sistema analógico independentemente, o que resultou em uma incompatibilidade de serviços. Houve então um esforço para que um padrão único permitisse que toda a Europa falasse a mesma língua em se tratando de tecnologia celular. O ETSI (European Telecomunications Standards Institute) especificou então um sistema de arquitetura aberta, o GSM (Global System for Mobiles). O imenso mercado europeu garantiu o sucesso da iniciativa, e o GSM resistiu às investidas dos padrões americanos TDMA e CDMA. Mais que isso, a rede GSM Global hoje domina totalmente a telefonia celular, com uma participação no mercado superior a 90% (dados de 2014). 

Os fabricantes americanos de infraestrutura celular aderiram à tecnologia GSM, mas mantinham o foco a nível global nos seus sistemas inferiores TDMA e CDMA, tanto que houve um enorme esforço para que fossem preservadas as redes existentes no Brasil. Numa atitude sensata a Anatel decidiu adotar a tecnologia GSM para as novas bandas de telefonia digital e o mercado migrou rapidamente para o sistema GSM. 

A isso eu chamaria de uma estratégia Global de implantação de um serviço que hoje é considerado uma das maiores invenções do homem no sentido facilitar as comunicações e os serviços. A decisão da Anatel foi na direção correta da Globalização do serviço de telefonia celular. Coisa que não foi feita quando da definição do padrão de TV em cores. O padrão PAL-M, uma mistura dos sistemas americano e europeu, é adotado apenas pelo Brasil, numa tentativa absurda de promover a reserva de mercado para os aparelhos de TV em cores.

A isso eu chamo de Nacionalismo sem o menor sentido. 

domingo, 14 de abril de 2019

Meu Idoso Favorito


A foto abaixo é de um pracinha da FEB, tirada em 1.945. Nela está escrita uma dedicatória:

À minha querida Mãe
Ofereço este meu retrato tirado em um logar da Itália
Francisco
13 de fevereiro de 1945


O "logar" não podia ser revelado na carta. É desse personagem que vamos falar nesse Post, mas antes vamos ver como cheguei a ele.

"Se quer vencer na vida, consulte três velhos" 
"Tenha sempre um velho em sua vida. Se não tiver, pegue um na rua"

Os provérbios orientais dão um boa ideia do por que as sociedades de lá estão fadadas a dominar o planeta, a não ser que um maluco ocidental qualquer resolva preferir acabar com ele. 

Digo isso porque na medida em que minha chama começou a bruxulear eu me senti quase que empurrado na direção dos mais idosos do que eu. Poucos anos atrás concretizei essa aproximação pelas mãos de um amigo que me convidou para participar de uma banda que toca em asilos.

O nome da banda é bem significativo: VA-IDOSOS. Seu efetivo varia, mas o mais constante é uma guitarra, um contrabaixo, uma violão, uma bateria, um saxofone (às vezes dois), um pandeiro e um cantor, no caso eu. Ensaiamos todas as terças feiras para nos apresentar na quarta. Na primeira quarta do mês o destino é o Lar dos Velhinhos:


Na segunda quarta feira vamos à Casa da Sabedoria:



Prestem atenção ao senhor de costas vestindo blusa azul. É dele que vamos falar.

Na terceira quarta feira é a vez do Doces Lembranças:

https://www.facebook.com/hospedagemdoceslembrancas/


A quarta quarta feira do mês é dedicada a um lugar diferente. Trata-se de um centro de convivência, não de um asilo. É o Centro Reviver. onde idosos do Distrito passam a tarde em atividades que variam de ginástica a música, passando por palestras. 


A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em palco e interiores

Ao todo já conheci oito lugares que de uma forma ou outra recebem idosos, mas também somos requisitados para nos apresentar em eventos onde a renda é dedicada a entidades beneficentes. Um exemplo é o Bom Pastor, entidade que abriga pacientes e familiares sem recursos para tratamento oncológico: Dia 25/04 vamos tocar no aniversário de uma senhora que cobrará ingressos e cuja renda será dedicada ao Bom Pastor. 

E a vida segue com minha esposa Climene se envolvendo nessa atividade, indo toda semana à Casa da Sabedoria tocar teclado e conversar com eles e elas. É claro que seria hipócrita negar que temos nossas preferências entre eles, e no meu caso elas recaem na figura do pracinha mostrado acima. 

Eu já conhecia o Seu Francisco de Assis Rodarte das minhas idas à Frutaria que frequento perto de casa. Com seu Fusca antigo ele é figura conhecida em todo o bairro. Então pra mim foi surpresa encontrá-lo na Casa da Sabedoria. Acontece que ele morava na mesma quadra e resolveu se mudar para ter um atendimento adequado. Afinal ele tem 96 anos e necessita de cuidados. 

As histórias que ele tem pra contar são muitas e interessantes. Por exemplo, estive fim do ano passado em Além Paraíba, MG, e descobri em uma praça um monumento em homenagem aos pracinhas da cidade:



Foram 33, dos quais morreram em batalha acho que 5. Fotografei a placa e minha esposa a mostrou ao Seu Francisco ao voltar a Campinas. Ele ficou revoltado, porque ele era o presidente da Associação dos Expedicionários Campineiros em 1998, quando foi publicado o livro:


onde consta o nome de 328 pracinhas campineiros. Sua revolta vinha do fato de Alem Paraíba ter enviado 1/10 dos pracinhas de Campinas e os ter homenageado, enquanto sua cidade nada tinha feito.

Os personagens que encontro nesses "logares" são incríveis. Tem uma senhora "pole dancer", um senhor que propôs casamento à mãe da dona do asilo na esperança de lá ficar de graça, uma que pede que eu tenha sempre um tango pronto, outra que sempre me pede "I can't stop loving You" porque foi a primeira música que dançou com o seu namorado, uma que sofre de osteoporose e não pode dançar mas dança assim mesmo (exceto quando a chefe está presente), as cuidadoras que sempre pedem um samba ou um sertanejo, e por aí vai. O Lar dos Velhinhos tem uma característica interessante: tem o maior número de dançarinos mas os homens sentam de um lado do salão e as mulheres do outro. 

Lar dos Velhinhos. Homem à esquerda, mulher à direita. A Dama de verde sentada é uma ex bailarina.

Mas voltemos ao meu personagem, o Sr. Francisco. Ele nasceu em Formiga - MG em 04 de outubro de 1922. Foi convocado e se apresentou em São João del Rey, onde ficou cerca de 4 meses, de onde seguiu para o Rio de Janeiro e de lá para a Itália, desembarcando em Nápoles em outubro de 1944. de lá seguindo para Livorno em uma embarcação menor. 

Livorno fica nas proximidades de Piza e Nápoles fica bem ao sul da "bota". Ou seja a guerra já estava quase no fim. Seu Francisco visitou a famosa torre, que havia sido poupada pela destruição em volta, e seguiu para a zona de combate, acampando em Porreta Terme, ao norte de Pistoia, entre Piza e Bolonha, onde ficou por 4 meses até a tomada de Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945.

Após e término da guerra seu regimento foi deslocado para Alessandria, ao norte de Gênova, onde ele se envolveu em um acidente entre seu jipe e um caminhão, em que morreu um companheiro seu e ele e outro soldado ficaram feridos. Foi hospitalizado em Gênova, seguindo para Milão e depois para Nápoles, onde ficou internado por 45 dias, seguindo de avião de volta para o Brasil. 

Segundo ele o benefício que recebeu por essa aventura foi aposentadoria integral aos 25 anos de trabalho, mas reclama que a pensão militar só passou a ser paga em 1982. 

Tirei essas informações de uma autobiografia que ele me deu de presente. São muitas histórias, mas a que mais me impressionou foi um episódio vivido por ele em Barbacena, MG:

"Certa vez estava em Barbacena tomando café e mencionei durante a conversa que era Expedicionário, e um dos presentes à mesa disse que teve um cunhado que foi à Itália na guerra como motorista de jeep. A colocação me chamou a atenção e contei sobre o acidente que tive voltando de Gênova com mais três militares como eu. Ao citar o nome do motorista, Clower, a pessoa me contou ser o seu cunhado. Disse ainda que a família nunca soube dos detalhes do acidente, e me agradeceu dizendo "muito obrigado Cabo Rodarte"". 

Outra parte de sua história que me impressionou foi parte de uma palestra que ele fez em 1998:

"Gostaria de citar o exemplo de um soldado brasileiro que talvez falasse melhor o alemão que o português. Filho de alemães, foi conosco para a Itália lutar. Apresentou-se como voluntário, era viúvo e pai de duas meninas. Seu nome: Max Wolf Filho.
Lutou como o melhor de todos os soldados, sempre à frente e como voluntário se oferecia para patrulhas. Ele não defendeu somente a nossa Pátria, mas sobretudo foi em busca da liberdade e da democracia.
Sua vida terminou numa casamata alemã"



Max Wolf Filho

Toda vez que posso canto pra ele a música que parece ter sido feita sob medida pra esse personagem: 


Na última vez que cantei essa música ele a achou linda e disse que não a conhecia. Mas tem uma que ele aprendeu na Itália e sabe de cor, e sempre canta. Ainda vou descobrir o motivo pelo qual ele gosta tanto dessa música:


Quando alegre partiste, tu me deste uma rosa, que hoje pálida e triste, lembra o meu padecer!

Eu banhei-a de pranto, pra lhe dar nova vida, mas só tu tens o encanto, que a fará reviver!


Escreve-me, porque assim me condenas, uma linda frase apenas, levaria a minha dor! 
Se o adeus da partida, não valeu por toda a vida, escreve-me, não me mates de amor!

Eu chorando, esperando, tu és feita de gelo, vão os dias passando, sem o amor que eu perdi,
Eu chorando e pensando, que outro beija-te agora, é quem te ama e te adora, soluçando por ti!

Escreve-me,...

Tudo bem, meu querido, meu velho, meu amigo. Sua memória continua intacta para as coisas que valem e fizeram a sua existência tão bela e intensa. 


FRANCISCO DE ASSIS RODARTE
04/10/1922

sexta-feira, 22 de março de 2019

Uma Justiça do Povo

Um Caso Exemplar

Aproximadamente 2/3 dos estados americanos elegem diretamente os seus juízes. Nos demais estados eles são nomeados pelo poder legislativo ou pelos governadores a partir de listas prévias. Em metade dos estados já se pratica o que eles chamam de "retention election". De 4 em 4 anos, independentemente do método de indicação, o nome do juiz surge na célula de eleição de suas comarcas, e os eleitores têm a oportunidade de confirmar ou recusar o direito dele continuar na função de juiz.

Isso é uma demonstração clara de que os eleitores americanos possuem muito mais poder do que nós. Em adição à reeleição a cada quatro anos eles têm também o poder de retirar o mandato de seu representante a qualquer momento (o chamado "recall"), e de recusar leis convocando referendos nos seus distritos.

Vejamos um exemplo bastante divulgado na mídia: Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara, CA, condenou um ex-nadador da Universidade de Stanford, considerado culpado de agressão sexual, a não mais que seis meses de detenção em uma cadeia local. Mais que isso, ele em seguida converteu a sentença para liberdade condicional, por entender que o condenado possuía ficha limpa e que o fato tinha se dado porque tanto o agressor como a vítima estavam embriagados na ocasião. 

O caso ganhou notoriedade também porque a vítima foi interrogada pela defesa do agressor com enorme severidade sobre seus hábitos de consumo de álcool e experiência sexual, ao que ela respondeu, encarando o réu Brock Turner:

"Você não me conhece, mas você esteve dentro de mim, e é por isso que estamos aqui hoje. Você me privou do meu valor, da minha privacidade, da minha energia, do meu tempo, da minha intimidade, da minha confiança e da minha voz...".

Em seguida ao julgamento e à revoltante sentença, a professora da Universidade de Stanford Michele Dauber iniciou campanha pela deposição do juiz. Com 94 mil assinaturas ela colocou o recall na célula de votação. Para isso seria necessária a assinatura de mais de 10% dos votantes registrados no condado, o que foi conseguido. 

Os eleitores do condado de Santa Clara determinaram a deposição do juiz com 59% dos votos a favor e 41% contra.


Aaron Persky em campanha contra sua deposição


Em entrevista após sua deposição, Persky disse ter aceito a recomendação do Departamento de Liberdade Condicional para isentar Turner de ir para a prisão, e que o problema com a sua deposição é que ela pressionará os juízes a seguir mais a opinião pública que as leis. 

A Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia concluiu que o juiz tinha agido de acordo com a lei, mas evitou recorrer da sentença. Persky é branco, graduado em Stanford com diploma de direito em Berkeley, e pelo visto mostrou deferência para com o réu, que é branco e conquistou uma bolsa de estudos atlética em Stanford.

A Proposta de Moro

Sergio Moro incluiu no seu pacote de segurança pública o instrumento da negociação de culpabilidade (plea bargain). Trata-se de um procedimento em que o réu se declara culpado em troca de uma redução da pena. Estima-se que esse dispositivo reduz em até 90% os processos por crimes menores por lá. 

Segundo Fernão Mesquita essas tranposições tendem a não dar bom resultado por aqui, pelo simples fato que as nossas leis foram feitas para complicar, e a plea bargain foi criada para simplificar. Já citamos aqui o fato de que estamos comparando sistemas judiciais totalmente diferentes: 
  • A nossa Constituição tem 250 artigos e acho que 104 dispositivos transitórios e 99 emendas, enquanto lá eles têm 7 artigos e 28 emendas
  • Aqui é praticado o Direito Civil enquanto lá se pratica o Direito Comum, ou seja, aqui se diz textualmente que não há crime sem lei que o defina, enquanto lá o direito se desenvolveu por meio de decisões dos tribunais.
Isso faz toda a diferença. Mesquita cita o exemplo da delação premiada. Graças a esse instrumento pela primeira vez os criminosos de colarinho branco foram alcançados pela Justiça, e era de se esperar que ele passasse a compor o rol das ferramentas ao dispor de todas as instâncias. Mas não. Tão logo ele se notabilizou se iniciou uma disputa pelo privilégio do seu controle.

Agora mesmo fomos surpreendidos pela decisão do STF de que a Justiça Eleitoral terá a responsabilidade de julgar a corrupção caso ela envolva caixa 2, impondo uma derrota enorme à Lava Jato. No fundo o que se decidiu foi que a Lava Jato estava tendo uma proeminência sobre o "sistema" que não podia ser aceita. Sentenças estavam sendo executadas sem a devida trajetória burocrática destinada a manter os colarinhos brancos a salvo. Agora todo corrupto sabe que se ele enfiar um caso de caixa dois na sua estratégia ele estará salvo da Lava Jato. 

Aqui no Brasil a coisa não funciona como lá. O princípio da delação premiada passou a ser o de que quanto mais pesada for a acusação mais valiosa se tornará a isenção, e portanto mais poder o réu terá. Espero não vir a ter batendo na minha porta agentes do Judiciário para me interrogar se eu disser que no episódio dos irmãos Batista procuradores atuaram em favor dos "ésleis", o que resultou na paralisação da Reforma da Previdência do Temer, ou melhor, na paralisação do seu governo como um todo. 

Mas então por que funciona lá mas não funciona aqui? Essa pergunta já foi respondida: porque lá o eleitor tem mais poder. Porque aqui o poder de aplicar os instrumentos que lá dão certo está restrito ao Estado e seus agentes. O que falta aqui não são leis e agentes, mas sim o controle direto do eleitorado sobre os três poderes do Estado.

Só quem é roubado, estuprado, condenado injustamente, assaltado, tem os motivos diretos de decidir como devem ser os processos contra seus políticos, funcionários corruptos e bandidos. Não existe representabilidade que reflita esses sentimentos, a cabe ao eleitor decidir se os processos estão sendo levados a contento.

As reformas propostas pelo Estado para desmontar o entulho criado por ele mesmo só darão resultado se nascerem do sentimento de cidadania. Esse sentimento se cria com educação, matéria prima que não podemos nos orgulhar de ter em abundância. Caberia então ao próprio Estado tomar iniciativas, e elas não passam de forma alguma por criação de novas leis, mas sim por fazer com que o eleitor de aproxime dos mandatários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esses poderes me lembram aquelas fantasias hors concours do Clovis Bornay, que desfilavam sem se preocupar com avaliações.

Estou falando de eleições distritais, que são as que mais aproximam os representados dos seus representantes, que tornam mais fácil achar o responsável pelas ocorrências que atingem a sociedade. 

Que transferem para o eleitor o poder de demitir quem não o representa a contento. 

quinta-feira, 7 de março de 2019

Sobre o Nosso Querido Hino Nacional

Em Post anterior mostramos que:
  • A Constituição Americana possui 7 artigos, 27 emendas e 232 anos de existência,
  • A Constituição Brasileira possui 250 artigos, 107 emendas e 30 anos de existência.
Vamos agora comparar os dois Hinos Nacionais:

HINO NACIONAL BRASILEIRO
Primeira parteSegunda parte
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heroico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores". (*)

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.

Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!



THE STAR-SPANGLED BANNER
Letra Original em InglêsTradução em Português
I
Oh, say, can you see, by the dawn's early light
What so proudly we hailed at the twilight's last gleaming?
Whose broad stripes and bright stars, through the perilous fight,
O 'er the ramparts we watched, were so gallantly streaming.
And the rockets` red glare, the bombs bursting in air,
Gave proof through the night that our flag was still there!
Oh, say, does that star-spangled banner yet wave
O'er the land of the free and the home of the brave?
II
On the shore dimly seen, through the mists of the deep,
Where the foe's haughty host in dread silence reposes,
What is that which the breeze, o'er the towering steep,
As it fitfully blows, half conceals, half discloses?
Now it catches the gleam of the morning's first beam,
In fully glory reflected, now shines on the stream:
'Tis the star-spangled banner: oh, long may it wave
O'er the land of the free and the home of the brave.
III
And where is that band who so vauntingly swore
That the havoc of war and the battle's confusion
A home and a country should leave us no more?
Their blood has vanished out their foul footstep's pollution.
No refuge could save the hireling and slave
From the terror of flight, or the gloom of the grave:
And the star-spangled banner in triumph doth wave
O'er the land of the free and the home of the brave!
IV
Oh, thus be it ever when freemen shall stand.
Between their loved home and the war's desolation!
Blest with victory and peace, may the heaven-rescued land
Praise the Power that has made and preserved us a nation.
Then conquer we must, when our cause it is just.
And this be our motto: "In God is our trust".
And the star-spangled banner in triumph shall wave
O'er the land of the free and the home of the brave!

Ó, dizei, podeis ver, na primeira luz do amanhecer
O que saudamos, tão orgulhosamente, no último brilho do crepúsculo?
Cujas amplas faixas e brilhantes estrelas, durante a luta perigosa,
Sobre os baluartes assistimos, ondulando tão imponentemente
E o clarão vermelho dos foguetes, as bombas estourando no ar,
Deu-nos prova, durante a noite, de que nossa bandeira ainda estava lá.
Ó, dizei, a bandeira estrelada ainda tremula
Sobre a terra dos livres e o lar dos valentes?
II
Na costa, vista com dificuldade pelas névoas do oceano profundo,
Onde as orgulhosas hostes do inimigo em silêncio temoroso repousam,
O que é que a brisa, sobre o altíssimo precipício,
Enquanto sopra irregularmente, ora esconde, ora expõe?
Eis que ela reflete o brilho do primeiro raio de luz da manhã,
Em toda a sua glória refletida brilha sobre o rio:
É a bandeira estrelada! Ó, que por muito tempo ela tremule
Sobre a terra dos livres e o lar dos valentes.
III
E onde está aquela tropa que jurou tão solenemente
Que a destruição da guerra e a confusão da batalha
De um lar e de um país nos privariam?
O seu sangue limpou a infecta poluição de seus passos.
Nenhum refúgio poderia salvar o mercenário e o escravo
Do terror da fuga, ou da escuridão do sepulcro:
E a bandeira estrelada em triunfo ainda tremula
Sobre a terra dos livres e o lar dos valentes!
IV
Ó, assim seja sempre, quando os homens livres se colocarem
Entre seu amado lar e a desolação da guerra!
Abençoada com vitória e paz, que a terra resgatada pelos céus
Louve o Poder que nos fez e preservou como nação.
Então prevalecer devemos, quando nossa causa for justa,
E este seja nosso lema: "Em Deus está nossa confiança ".
E a bandeira estrelada em triunfo tremulará
Sobre a terra dos livres e o lar dos valentes!

Fiz uma contagem rápida do tamanho de cada Hino e o resultado foi (posso ter errado em uma ou duas palavras):
  • O Hino Brasileiro é composto de duas partes de 122 e 128 palavras, num total de 250 (por coincidência o mesmo número de artigos da nossa Constituição)
  • O Hino Americano possui 4 partes de 81,81, 76 e 78 palavras, num total de 316 palavras. 
Como assim, se em todas as competições esportivas o Hino Americano é tocado muito mais rapidamente que o nosso? Vamos então nos dar ao trabalho de ouvir os dois hinos (se quiserem podem pular isso, mas é importante para as conclusões a que vamos chegar)






Essas são versões oficiais do YouTube. A Brasileira tem a duração de 3 minutos e 48 segundos, e a Americana dura 5 minutos e 13 segundos, sendo então 37% mais longa. Só que:

Seguramente essa será a última vez que você vai ouvir esse hino na sua totalidade. Na sua enorme habilidade em simplificar as coisas, sem a necessidade de nenhuma lei que aprovasse a decisão, só se canta a primeira parte em todas as solenidades, em tudo. Ficou então o Hino Americano reduzido a meros 1 minuto e 15 segundos. Assim sendo o nosso Hino Brasileiro passa a ser 204% mais longo que o deles.

Na verdade a resolução do Congresso que definiu a canção The Star-Spangled Banner (A Bandeira Estrelada), escrita em 1814, como Hino Nacional data apenas de 1931. Ele havia sido reconhecido para uso oficial em 1889, mais em função de os Estados Unidos não terem um Hino que os representassem em solenidades. Li em algum lugar que ele estreou internacionalmente na Primeira Olimpíada da Era Moderna em 1896, em Atenas. 

Uma pausa para comentar a obsessão dos gringos para simplificar as coisas: Eu sempre fui curioso em saber a origem de palavras que tinha que empregar. Em particular quando morei lá tentei encontrar o por que deles chamarem o nosso Futebol de Soccer. A resposta foi simples: Soccer é a abreviação de Association Football. Como eles já tinham por lá o Football (que por sinal pouco uso faz dos pés), ao importarem o Inglês tiveram que chamá-lo de Association Football. Os jornais se encarregaram de simplificá-lo em sequência:

                 Association Football > Assoc Football > Assoc > Soccer

A interpretação do hino é totalmente livre. Não há regras, muito menos leis. Whiney Houston, Beyonce, Lady Gaga, Demi Lovato, Adriana Grande, Fergie, John Legend, Jackie Evancho (a Garota Prodígio que cantou na posse de Trump), todas as celebridades já deram a sua releitura na Bandeira Estrelada, sem sofrerem por isso qualquer tipo de censura.  

Já o Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o artigo 13 da Constituição. Os outros 4 são a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. A letra e o ritmo definitivos, usados agora, datam de 1917. Meu Pai, nascido em 1911, costumava reclamar do novo ritmo e da nova letra, preferindo a versão antiga datada de 1831. 

Vejamos o que diz a Wikipedia sobre a Lei 5.700 de 1971, a Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil, a respeito do Hino: 

Durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio. Civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Além disso, é vedada qualquer outra forma de saudação (gestual ou vocal como, por exemplo, aplausos, gritos de ordem ou manifestações ostensivas do gênero, sendo estas desrespeitosas ou não).
Segundo a Seção II da mesma lei, execuções simplesmente instrumentais devem ser tocadas sem repetição e execuções vocais devem sempre apresentar as duas partes do poema cantadas em uníssono. Portanto, em caso de execução instrumental prevista no cerimonial, não se deve acompanhar a execução cantando, deve-se manter, conforme descrito acima, silêncio.
Em caso de cerimônia em que se tenha que executar um hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.

Execução semanal em escolas de ensino fundamental

Em 2009 o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada a lei 12.031 que incluiu o parágrafo único no artigo 39 da Lei dos Símbolos Nacionais, tornando obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental.
Quer dizer que desde 2009 é obrigatória a execução do Hino Nacional em todas as escolas do ensino fundamental? 

Em 1949, com 5 anos de idade, tive a alegria de, numa segunda feira, iniciar a minha trajetória de quase 20 anos de estudos cantando o Hino Nacional na Escola da Professora Elza Paes, em Abaetetuba, Pa, onde meu Pai era o médico do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública). Esse ritual de repetiu em 1953 no Colégio Nossa Senhora Aparecida em Manaus, em 1955 no Ateneu Dom Bosco em Goiânia, e em 1959 no Colégio São Francisco de Assis em Anápolis.Sempre cantando o Hino às segundas. O civismo era digamos que espontâneo, sem nenhuma obrigação legal. 

Mas voltemos à situação atual, em que se inicia uma jornada complicada na tentativa de devolver ao ensino básico, além de uma competência que se perdeu por puro desleixo, um sentimento de cidadania que está se traduzindo em termos que conviver em uma sociedade que se encontra totalmente sem rumo. 

A providência a ser tomada pela autoridade responsável no que tange ao quesito civismo poderia se iniciar com uma portaria que fosse de uma simplicidade tal que, respeitando a liberdade religiosa, o interesse do Estado e não dos Governantes, e também o Estatuto da Criança, se resumisse a:

A partir deste início de ano letivo, em todo o país, restitui-se a obrigatoriedade legal da execução do Hino Nacional em todas as escolas do ensino fundamental.

Mas não. Se "eles" fizeram o que fizeram com a Escola Brasileira, cabe a nós agora mudarmos a direção da ideologia. O raciocínio em nada difere do anterior, apenas com a mão invertida. A coisa chegou ao ponto de um slogan de campanha vencedor vir a fazer parte do pacote:

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

Até mesmo o Movimento Escola sem Partido sentiu o golpe e reagiu da mesma forma que reagia no período anterior, alegando que "a ideologia estava apenas trocando se direção, da esquerda para a direita". Com essa trapalhada o objetivo principal, que era restituir o civismo no ensino fundamental, se viu imediatamente sob suspeição, e a oposição se viu livre para argumentar que isso pode nos conduzir igualmente a uma sociedade que não aceita diferenças. O estrago foi tamanho que apenas o filho nº 3 defendeu publicamente a medida. Dez Governadores inclusive declararam que não iriam cumprir a recomendação. Graças à presença no Governo de pessoas experientes e responsáveis,  essa iniciativa não progrediu.

A meu ver o que deveria ter sido ventilado seria que, já que existe uma lei, que nós criamos leis para tudo, talvez fosse o caso de aperfeiçoá-la para tornar mais fácil o processo de devolver cidadania às crianças. 

Já que estamos passando por uma fase em que é incentivado o espelhamento nos nossos irmãos do Norte, que tal começarmos por permitir que o nosso Hino pudesse ser cantado pela metade? A lei já permite isso na execução instrumental, então seria permitido que cantássemos apenas a primeira parte. Com isso a sua duração cairia de 3 minutos e 48 segundos para algo em torno de 2 minutos, e o jovem teria que decorar não mais 250 palavras mas apenas 122. 

Isso traria uma vantagem adicional de o nosso país vir a deixar de estar "deitado eternamente em berço esplêndido" e talvez viesse a mais rapidamente acordar. A informalidade com que os Americanos executam o seu Hino certamente faz com que ele seja melhor aceito e apreciado, e isso pode se repetir por aqui.

São opiniões de um velho que cantou o Hino em todo o seu ciclo fundamental, mais ainda nos dois últimos anos cursados na EPCAr em Barbacena, que ama o seu Hino mas entende que ele pode se tornar mais atrativo se for encurtado em seu tamanho, modernizado. 




domingo, 10 de fevereiro de 2019

Sobre a Constituição "Cidadã"

Recentemente comemoramos os 30 anos de um documento que pretende dar ao Brasileiro o status de Cidadão. Foram feitas as mais efusivas comemorações, nas quais os derrotados se valeram delas para advertir Bolsonaro de que a democracia tinha que ser protegida, que o documento alvo das festas era intocável, posto que nela estão claramente definidos os seus direitos adquiridos. 

Segundo Fernão Lara Mesquita, cujo sobrenome já define o seu posicionamento e que eu nunca deixo de ler na página 2 do Estadão, para esses, graças à "Constituição Cidadã" vivemos numa sociedade justa, livre e fraterna, e devemos nos mirar no exemplo dos Irmãos do Norte toda vez que quisermos alterá-la.

Isso é hipocrisia no seu estado mais puro. A Constituição Americana contém 7 artigos e 27 emendas nos seus 232 anos de existência. A cópia traduzida que tenho possui apenas 13 páginas, já incluídas as 27 .emendas:

http://www.uel.br/pessoal/jneto/gradua/historia/recdida/ConstituicaoEUARecDidaPESSOALJNETO.pdf

Já a Constituição Brasileira de 1988 possui 250 artigos, e nesses 30 anos já teve que engolir 107 emendas (espero que esse número não seja maior). A cópia que possuo tem a bagatela de 98 páginas.

O grau de detalhe a que ela chega é uma demonstração clara de que foi elaborada com o intuito de proteger, da forma mais absoluta, o status quo estabelecido pela elite política. É de se notar que estamos falando da versão número 7 da nossa Carta Magna, que sucedeu as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. O pior é que aqueles que têm por atribuição interpretar esse saco de retalhos sempre dão um jeito de levar além esses privilégios.

Vamos dar um exemplo: deve estar na memória de todos nós algum político escondendo as algemas com um livro. Vejamos o que diz a nossa Constituição a respeito disso:

Artigo 5º inciso 49: É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Observem que esta artigo trata "DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS" e possui 78 incisos (3 páginas). A Constituição Americana só foi tratar desse assunto na sua Emenda 5, e resumiu os nossos 78 incisos da seguinte forma:

Ninguém será detido para responder por crime capital, ou outro crime infamante, salvo por denúncia ou acusação perante um Grande Júri, exceto em se tratando de casos que, em tempo de guerra ou de perigo público, ocorram nas forças de terra ou mar, ou na milícia, durante serviço ativo; ninguém poderá pelo mesmo crime ser duas vezes ameaçado em sua vida ou saúde; nem ser obrigado em qualquer processo criminal a servir de testemunha contra si mesmo; nem ser privado da vida, liberdade, ou bens, sem processo legal; nem a propriedade privada poderá ser expropriada para uso público sem a junta indenização.

Ou seja, por mais prolixa que seja a nossa Constituição, ela não chega ao ponto de regulamentar o uso das algemas. O nosso STF então resolveu judicializar esse assunto, sem conhecer a fundo o cotidiano do trabalho policial. Em 13/08/18 ele emitiu a Súmula 11:

“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Essa é a interpretação do órgão responsável pela interpretação da Constituição. Diante disso o policial acaba tendo que escolher entre:
  • agir com energia e responder por abuso de autoridade
  • correr risco de vida, permitir que o bandido fuja ou envolva terceiros, e acabe respondendo a inquérito policial.
O policial americano não tem esse problema. Qualquer pessoa a ser abordada é logo algemada, e ouve da polícia: "Estou te algemando para tua segurança, para a minha segurança e a de meus companheiros". Ao ser algemado o indivíduo passa a ter a sua integridade sob a responsabilidade do Estado. Promover uma busca sem antes algemar o suspeito é inadmissível, O raciocínio no caso é: "Aquele que tem a função de proteger deve estar protegido".

É claro para mim que, sendo todos iguais perante a lei, não pode haver distinção entre um suspeito encontrado na rua e um congressista abordado em sua residência, ou em seu esconderijo, com o produto de suas falcatruas. 

Sobre essa diferença de abordagem entre os gringos e nós, o que Fernão Mesquita me ensinou foi que existem dois tipos de direito, o "direito negativo" e o "direito positivo":
  • Direito negativo é aquele que proíbe uma pessoa ou entidade (por exemplo o governo, empresas, etc) de agir contra o beneficiário dele (do direito).
  • Direito positivo é o que obriga outra pessoa ou entidade a agir para que o beneficiário possa desfrutá-lo. 
A Constituição Americana é sucinta pelo simples fato de ser baseada exclusivamente no direito negativo. Ela define apenas o que o governo está proibido de fazer. O que ele está obrigado a fazer é uma coisa que não consta dela. Ela descreve os três poderes e define até onde vão os seus limites, define a federação e a relação entre os Estados e a União. Por isso ela contém não mais que 7 artigos. 

Uma vez fechados os 7 artigos, os constituintes passaram a forçar a adição de mais direitos. Aí surgiu a ocasião para político aparecer, e felizmente venceu o argumento que o aumento de emendas, se não fosse restrito, embora nunca se tornasse completo, acabaria por tornar inviável o uso da Constituição como instrumento de governo. Surgiu assim a Emenda 9:

A enumeração de certos direitos na Constituição não poderá ser interpretada como negando ou coibindo outros direitos inerentes ao povo. 

Essa emenda de 20 palavras é uma das coisas mais geniais que já vi, e foi a responsável pela grande diferença de tamanho entre as duas Cartas que estamos discutindo. Com isso passou para os estados a responsabilidade de definir os direitos positivos 

Os Estados de fato estão mais próximos das pessoas. Idealmente eles estariam mais perto de saber que cada direito positivo dado a uma pessoa resulta num encargo para as outras pessoas. Isso claramente viola o direito negativo dessas pessoas. As verdadeiras democracias só criam direitos positivos por consentimento da sociedade. Se criado sem consulta temos o caminho aberto para o populismo, com a criação dos privilégios. 

Conclui-se daí que os direitos positivos só podem ser criados através do voto, as chamadas "iniciativas" que aparecem nas eleições estaduais. Se por exemplo uma proposta de direito positivo for aprovada pelo voto mas a conjuntura que levou à sua aprovação se alterar, é possível que ela seja revista em eleição posterior. As Constituições Estaduais não têm nenhuma cláusula pétrea, elas possuem mecanismos para aceitar que revisões sejam feitas. 

Nada como um exemplo para tornar as coisas mais claras. Uma disputa judicial sobre financiamento injusto de escolas públicas na cidade de San Antonio, em 1973, foi parar na Suprema Corte. Ela então declarou que, como não há direito à educação na Constituição Americana, a federação não é responsável por abordar essas desigualdades. A Suprema Corte sugeriu que o governo estadual seria o lugar mais adequado para esse caso. 

Ou seja, o direito à educação seria uma obrigação positiva do governo. Ele é obrigado cumprir essa obrigação, certamente às custas da sociedade como um todo. Sendo assim os 50 estados são os agentes centrais da política de educação. Cada estado criou um sistema para fornecer serviços educacionais de forma independente. Vejamos o que diz a Emenda 10:

Os poderes não delegados aos Estados Unidos pela Constituição, nem por ela negados aos Estados, são reservados aos Estados ou ao povo. 

Ou seja, se a Constituição não dá ao Governo Central um poder, nem nega esse poder aos governos estaduais, esse poder pertence aos estados ou ao povo desses estados. Exemplos existem: educação, pena de morte, uso da maconha, etc. 

Na Constituição de 88 a coisa é diferente. Ela possui 250 (!) artigos, todos escritos por políticos distribuindo direitos positivos para ganhar mais votos, sem consultar a sociedade. Lembrem-se que encher o livro com direitos positivos resulta num custo que cai nas costas da sociedade sem que ela tenha opinado sobre eles. Isso nos levou à situação atual, de onde não vamos sair a menos que façamos voltar à pauta a necessidade de uma oitava Constituição. Mais uma, que para ser aprovada teria que partir da "clausula pétrea" de só conter direitos negativos. 

Hoje vivemos na situação de termos os brasileiros, não membros da casta dos três Poderes, se vendo na obrigação de se especializar em viver numa situação de eterna redução do seu padrão, porque cabe a eles sustentar os direitos positivos criados pela casta privilegiada. Os direitos positivos levam ao crescimento do governo, cujos mandatários estão dispensados de cogitar sequer a perda de seus empregos.

É isso que temos que enfrentar.

Segundo os profetas da nova era, os dataístas, tudo isso se resume em termos que escolher o algoritmo certo para tocar as nossas vidas. Em que pesem as tentativas de Donad Trump, os Estados Unidos possuem a sua sociedade mais focada num algoritmo de "processamento distribuído", enquanto nós continuamos com o velho algoritmo de "processamento central". Isso está em nossa mentes até quando demonstramos maior interesse na política federal que na estadual ou municipal. 

Mas discutir isso agora tornaria esse Post grande demais. Até breve.