Fechamento da Proposta para um Ministério que Funcione

Para elaborar os Posts que vieram a compor uma Proposta de mudança da mentalidade existente no nosso executivo de coalizão, eu estudei a composição de diversos governos, em especial aqueles nos quais nós poderíamos colher informações que valessem a pena. No fim me ative nos sites dos governos Americano e Alemão:

http://www.usa.gov/
http://www.bundesregierung.de/Webs/Breg/EN/FederalGovernment/Ministries/BMWI/_node.html

As duas estruturas de governo são muito parecidas. Os Estados Unidos possuem 15 Departamentos de Governo (Ministérios) e uma profusão de Agências Independentes (70 ao todo). Podemos citar a CIA e a NSA, que sempre estão na moda. Elas não respondem a nenhum Departamento. Como os Estados Unidos são essencialmente um país bélico, um império, temos por exemplo um Department of Veteran Affairs (?). que a rigor não nos diz nada.

Decidi então me pautar pela estrutura de governo Alemã, por entender que ela se adapta melhor ao caso brasileiro. Sabemos que a Alemanha, a quarta economia mundial, teve sérias restrições após a segunda guerra no que toca a sua posição como potência mundial. Ela não tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, e muito provavelmente não vai ter. Exemplo disso foi a sua presença como membro externo no acordo que foi celebrado esta semana referente ao Irã.

Essa restrição acabou por levar a Alemanha a se dedicar exclusivamente na sua recuperação pós guerra. Ela estava destruída e em uma década já incomodava os vizinhos com uma economia pujante. Hoje ela é a referência na União Européia.

Os 14 Ministérios propostos são uma cópia fiel dos Ministérios Alemães. É claro que nós tivemos que estudar com algum detalhe os 39 Ministérios brasileiros e tentar entender como se faria essa compressão. Vamos então listar os Ministérios Existentes hoje:

Advocacia-Geral da União 

Banco Central do Brasil 

Casa Civil da Presidência da República 

Controladoria Geral da União 

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Cultura 

Ministério da Defesa 

Ministério da Educação 

Ministério da Fazenda 

Ministério da Integração Nacional 

Ministério da Justiça 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Ministério da Previdência Social 

Ministério da Saúde 

Ministério das Cidades 

Ministério das Comunicações 

Ministério das Relações Exteriores 

Ministério de Minas e Energia 

Ministério do Desenvolvimento Agrário 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 

Ministério do Esporte 

Ministério do Meio Ambiente 

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão 

Ministério do Trabalho e Emprego 

Ministério do Turismo 

Ministério dos Transportes 

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República 

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República 

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República 

Secretaria de Portos da Presidência da República 

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 

Secretaria-Geral da Presidência da República 

e em seguida listar os 14 Ministérios propostos:

Ministério da Economia e da Tecnologia

Ministério das Relações Exteriores

Ministério do Interior

Ministério da Justiça

Ministério das Finanças

Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais

Ministério da Alimentação, da Agricultura e da Proteção ao Consumidor

Ministério da Defesa

Ministério da Família, dos Idosos, das Mulheres e da Juventude

Ministério da Saúde

Ministério dos Transportes, da Construção e dos Assuntos Urbanos

Ministério do Meio Ambiente, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear

Ministério da Educação e da Pesquisa

Ministério da Cooperação Econômica para o Desenvolvimento

A planilha abaixo correlaciona os Ministérios existentes que estão marcados em vermelho com os Ministérios propostos. Por exemplo, o Super Ministério da Economia e Tecnologia iria substituir os existentes do Planejamento e Gestão (o Orçamento seria elaborado pelo Ministério das Finanças), o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o das Minas e Energia, o das Comunicações, o do Turismo e o da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Os 6 organismos marcados em preto perderiam o seu status de Ministério. Para que o Brasil assuma de fato o seu papel na orquestra das nações, foi proposto um Ministério que não tem similar entre os existentes, o da Cooperação Econômica para o Desenvolvimento. Nele a nossa política externa seria implementada de forma lúcida e desprovida de ranços ideológicos. Se você ainda não leu a sua descrição, sugiro que o faça. 

Como disse John Lennon, "you may say I'm a dreamer, but I'm not the only one". É evidente que a nossa máquina executiva se encontra num estado de total ineficiência. Prova maior disso é a manchete do Estadão de 02/12:

                                             "Divergência trava troca de ministros do governo"

A proximidade das eleições faz com que vários ministros pulem fora da posição que na realidade eles nunca assumiram de fato. Eles estão lá apenas para realizar os acordos feitos entre o PT e os partidos que apoiam o seu governo. A ideia inicial da presidente Dilma era aproveitar os secretários executivos, mais técnicos, para "acelerar a execução das obras". 

Vocês por acaso já viram uma declaração mais debochada que esta? Quer dizer então que os Ministros atuais não têm a competência que se espera deles? Então por que eles foram parar lá? O Lula, pra variar, entrou no processo para pressionar a Dilma a substituir os políticos existentes, que vão disputar eleições, por outros políticos. Os partidos já definiram quem serão os substitutos:

• O PMDB já definiu Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração. Deve ser um experto no assunto, dado o seu currículo: segundo a Veja de 04/12 a Polícia Federal está investigando uma denúncia de que ele pagou R$ 1 milhão a um juiz do Tribunal Regional Eleitoral que votou contra a cassação de seu irmão Veneziano Vital do Rêgo, ex prefeito de Campina Grande. O juiz em questão está sendo investigado pelo CNJ. Veneziano é candidato a governador.
• O PDT tem até janeiro pra decidir se vai ficar na coligação de apoio a Dilma, caso contrário perde o Ministério do Trabalho,

e por aí vai. A ideia é impedir que partidos migrem para a dupla Eduardo Campos - Marina Silva. E que se lixe a eficiência.

Algumas vezes fui visitar um velho amigo em Juritis, distrito de Glicério, às margens do Tietê, onde antigamente havia o Salto do Avanhandava, hoje coberto pela represa Nova Avanhandava. Meu amigo era um pescador que eu admirava muito e que estava nos seus últimos dias, padecendo de um câncer terminal. Um dos seus irmãos tinha um rancho na beira do Tietê, em um lugar muito bonito. Chegando ao rancho qual não foi a minha surpresa ao ver os locais se banhando nas águas límpidas do Tietê, esse mesmo Tietê que é o esgoto da cidade de São Paulo e de tantas outras. 

Assim é o nosso Brasil. Ele é tão grande que suporta as agressões que fazermos a ele e ainda tem forças para nos retribuir com beleza, abundância, hospitalidade. Nós somos uma nação estranha, em que o cordial se sobrepõe ao social. Nossas preocupações se extinguem a poucos metros de nós, e com isso as iniciativas que levariam a uma melhora comunitária não são levadas em conta. Isso é um convite para os aproveitadores se apossarem de nossos recursos e torná-los suas propriedades privadas. Não adianta maldizer os políticos; eles são nós, são nossos representantes, fomos nós que os pusemos lá.

De qualquer forma segue a minha contribuição. Se uma só pessoa se deu ao trabalho de ler o que escrevi já estou recompensado.