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Estamos à Mercê dos Bandidos

Sexta feira, 3 de outubro. O Bom Dia Brasil mostra uma reportagem em que um fazendeiro recebe uma ligação de um Bandido dizendo ser do cartório tal, e que existe uma cobrança judicial contra ele que tem que ser paga até amanhã, caso contrário ela será executada e seu nome ficará sujo (os fazendeiros são expostos a esse tipo de crime porque eles zelam muito pelo seu nome, em função de estarem sempre dependentes de financiamento). Ele paga o valor exigido pelo bandido e ainda agradece a gentileza de ter sido avisado.

Anos atrás a nossa empregada, uma verdadeira heroína que tem 4 empregos, teve seus bens bloqueados por ser devedora de uma quantia imensa junto à Caixa Econômica Federal. Uma advogada amiga nossa descobriu que ela era dona de uma empresa de fornecimento de refeições em Bragança Paulista, que desapareceu e deixou uma dívida enorme junto à Caixa. Ela era a dona exclusiva da empresa: seu nome, M.A.O.A. , seu CPF, seu RG, tudo perfeito.

Por aqui corre um golpe engenhoso. Um Bandido fotografa o seu carro, imprime um Auto de Infração idêntico ao do Detran e manda a correspondência para o seu endereço. Se você não faz nada a multa vem em seguida e você paga. Dançou. O boleto é para a conta do Bandido.

Agora vocês vão ter que me aturar, diria o Zagalo. Vamos então aos fatos:
  • Dia 01 de julho às 08:25 eu entrei na contra mão na rua Antônio de Andrade Rebelo, e na altura do número 230 fui autuado com uma infração gravíssima de 7 pontos, que resultou em uma notificação SI-A2-467392-0 do DSV.
  • Já no dia 18/09 eu trafegava na rua Dr. Getúlio de Paula Santos, na altura do número 41, quando fui flagrado usando fones de ouvido conectados ao aparelho de som do carro. Disso resultou a notificação 3B8870958 do Detran e 4 pontos na carteira. 
Ambas as ruas, muito próximas uma da outra, ficam em São Paulo, mais precisamente no bairro do Morumbi, Só que tem um detalhe: eu moro em Campinas e nunca estive no Morumbi com este carro, Mas as multas são muito claras: Subaru Forester 2.5XT, Placas XXYYYY. É o meu carro!!

E daí? "O que devo de fazer?" Uma massacrante Via Crucis:
  • Ela começa por uma Defesa da Autuação, que inclui um requerimento, cópia da autuação frente e verso, cópia do CNH, cópia do CRVL, Extrato do Detran ou Ciretran que demonstre a situação do prontuário de CNH do recorrente. Junto a isso fotos do carro e o mapa do local onde aconteceu o flagrante. 
  • Fiz a defesa para as duas autuações. No site do DSV de São Paulo já tive o desprazer de ver a resposta ao meu recurso: Autuação Mantida. A multa já chegou. Para autuação do Detran ainda não tive retorno.
  • Com base no resultado do primeiro recurso, resolvi ir a campo pra valer. Lavrei na delegacia do meu bairro um boletim de ocorrência referente às duas autuações, com o argumento que alguém estava clonando a minha placa, talvez o meu carro inteiro.
  • Entrei no site do Detran SP: http://www.detran.sp.gov.br/ , em Veículos > Instrução do Processo para Veículo Dublê. Imprimi o formulário lá contido e juntei o material necessário: cópias do RG e do CPF, das autuações e seus respectivos recursos, das multas caso já existentes, originais de tudo isso, cópia do CRV e CRVL do veículo, frente e verso, fotografias do veículo, frente, traseira e laterais, fotografia do veículo dublê (não tinha porque a multas não foram feitas com fotografias), Boletim de Ocorrência, outras provas (incluí o mapa Google do Morumbi com o local das autuações). 
Estou escrevendo esse Post poucas horas depois de ter voltado do Detran. Agora a surpresa: fui extremamente bem recebido por um funcionário chamado "Fred", que começou dizendo ser um absurdo um homem de bem, na minha idade, ter que passar por isso. Comparado com o tratamento que recebi ao fazer o B.O. eu parecia estar no céu. Segundo o Fred havia algumas possibilidades: 
  • O clone continuaria gerando multas até ser eventualmente encontrado e preso. Caso resolvido e encerrado. 
  • Caso o problema continuasse por muito tempo o Detran iria providenciar uma nova placa pro meu carro. Não há provisão legal para isso, mas esse fato está se tornando tão corriqueiro que não há outra solução.
  • O dono do carro clone iria verificar através de um despachante venal que o meu carro estava bloqueado e partiria para outra placa. 
Quanto ao meu carro, ele teria seu cadastro bloqueado imediatamente, e eu teria que trafegar com o Requerimento de Instauração do Processo Administrativo de Apreensão de Dublê devidamente protocolado em mãos. O cadastro bloqueado implica em que ele não poderá ser negociado enquanto durar o Processo Administrativo; sua liquidez é nula. Eu também tive que me comprometer a entregar ao Detran todas as notificações futuras. 

Não sei por quanto tempo esse calvário vai continuar. Quando levei a papelada da segunda defesa para despachar no Correio, comentei com a atendente o que estava ocorrendo, e ela me respondeu que quase todo dia ela atende pessoas com esse problema. Os países desenvolvidos se distinguem dos não desenvolvidos exatamente nesse quesito. Lá todos são inocentes até que se prove o contrário. Aqui todos são culpados, até que consigam provar que não são. 

Em todo caso, se isso vier a acontecer com você que está lendo este Post, acho que já indiquei o caminho das pedras para lhe tirar do atoleiro.

Em tempo: minha pressão arterial, que estava girando em torno de 15:9, depois de voltar do Detran caiu pra 12:7. Vou aproveitar essa calmaria pra visitar meu amigo Roberto em Itaipava e em seguida vou pescar em Luís Alves, no Rio Araguaia (vou de Tucson, nada de Subaru). Devo voltar ao Cético no dia 01 de novembro. Acho que mereço estas férias de aposentado. 


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