Estávamos eu e minha esposa em um almoço de aniversário de uma amiga, quando surgiu uma pérola, dessas que só surgem em reuniões de madames. Uma senhora estava falando de suas iniciativas de tentar diminuir o peso e se saiu com essa:
- "Eu sou uma pessoa de muitas iniciativas e poucas acabativas".
Como eu estava meio sem assunto para esse Post, imediatamente me surgiu a ideia que o nosso Brasil se enquadra perfeitamente nessa frase.
No dia seguinte a Ana Paula Araujo, no Bom Dia Brasil, pediu a Miriam Leitão uma explicação simples sobre o Teto dos Gastos Públicos. Miriam deu uma explicação genial, algo como:
- "O Brasil se parece com aquela pessoa que recebe do seu médico o aviso que ela precisa perder peso, mas em vez de fazer regime prefere comprar um guarda roupa de tamanho maior".
É assim o nosso pobre Brasil. Em todas as iniciativas dos seus governantes existe sempre um caminho tortuoso e cheio de obstáculos que acabam por levá-lo para longe do objetivo proposto. Dia desses o Deputado José Guimarães, irmão de José Genoíno, o tal do escândalo da cueca, disse com todas as letras que:
- "O Legislativo tem as suas prioridades, e elas são diferentes das do Executivo. Para o Legislativo a prioridade é a Reforma Política, não a da Previdência".
Traduzindo, o que ele quis dizer foi que para Legislativo valem muito mais os seus interesses, e a Reforma da Previdência, iniciativa de prioridade máxima aos interesses do País, está na escala de prioridades do Legislativo em posição inferior à Reforma Política. A Previdência dos senhores Deputados e Senadores não tem nada a ver com a Reforma da Previdência, mas os seus respectivos rabos ameaçados pela Lava Jato têm tudo a ver com a Reforma Política.
Vejamos no entanto o que eles entendem por Reforma Política:
- Seria algo como, a exemplo da França de Macron, diminuir o tamanho do Legislativo (no caso francês a proposta é de um corte de 1/3)? O Senador Álvaro Dias criou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de deputados federais de 513 para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4 nos estados de menor população, e o número máximo de 70 para 50 nos estados mais populosos. Isso será implementado na Reforma Política?
- O orçamento do Senado atualmente é de R$ 2,7 bilhões, ou R$ 33,4 milhões por cada um dos 81 senadores. O da Câmara é de R$ 3,4 bilhões, ou R$ 9,8 milhões por deputado (são 513). Isso vai ser discutido na Reforma?
- A Câmara Legislativa do Distrito Federal custa R$ 9,8 milhões por cada um dos seus 24 deputados distritais. A Câmara Municipal do Rio custa R$ 5,9 milhões por cada um dos seus 50 vereadores. Isso vai ser discutido, já que o Rio está falido?
- A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, e o Senado R$ 14,48. Isso vai ser discutido?
- A Assembléia de Roraima custa R$ 145,19 por cada habitante do Estado. Ou seja, sem contar os vereadores de Boa Vista, cada cidadão residente na capital de Roraima paga R$ 18,14 + 14,48 + 145,19 = R$ 177,81 para manter o Poder Legislativo. Isso é justo?
Por enquanto o que foi aprovado na Comissão da Reforma Política foi o chamado Distritão e o fundo público de R$ 3,6 bi para financiamento de campanha. Para mostrar que nesses dois assuntos não há oposição, basta ver que a votação foi de 25 a favor e 8 contra.
Resumido:
Hoje em dia as empresas são impedidas de financiar candidatos. Essa foi uma das péssimas decisões do STF. A meu ver o certo seria exigir que uma empresa financiasse apenas 1 candidato ou 1 partido, e que fosse criado um mecanismo fiscal que impedisse perseguição a uma empresa só porque ela não financiou o candidato vencedor. Com isso acabaria essa história de se estar sempre de bem com o governante de ocasião. Como os recursos passaram a vir apenas de pessoas físicas ou do próprio bolso do candidato, será aprovado o tal fundo público. Na verdade já existe financiamento público na forma do Fundo Partidário já existente, que nos leva a ter 35 legendas e mais 65 na fila de espera na Justiça Eleitoral, na esperança de participar desse butim. Existe ainda a renúncia fiscal da programação eleitoral, que já é uma forma de financiamento público. Os tais R$ 3,6 bi estimados corresponderiam a 0,5% da Receita Corrente Líquida da União. Vê-se aqui a total falta de decoro para com a situação em que se encontra o País
Já o tal Distritão, para ser entendido, é necessário que vejamos como a coisa funciona atualmente, para vermos o que vai mudar:
Situação Atual:
Vamos supor uma eleição legislativa de um determinado estado que possui 40 vagas para a Câmara Federal. Se um partido ou uma coligação de partidos consegue 25% dos votos válidos, a ele caberão 40 x 25% = 10 vagas de deputado federal. Os eleitos serão os mais votados do partido ou coligação.
Esse sistema é muito ruim porque cria os chamados "puxadores de votos", como o Tiririca e o Russomano", que levam consigo para a Câmara os chamados "caronas". Para termos uma ideia do tamanho da deformação que esse sistema acarreta, basta ver que dos 513 deputados na Câmara em abril de 2016, apenas 36 foram eleitos com seus próprios votos.
Russomano por exemplo teve 1,5 milhões de votos, e com isso levou consigo 4 "caronas", um deles com apenas 22 mil votos. O que faz um candidato ter tanto voto é o fato de o sistema permitir que todo o Estado vote nele. Vejamos o caso de Bolsonaro no Rio; ele teve 464 mil votos, o que significa que em todo o Estado cerca de 500 mil pessoas pensam como ele. Resta saber o que ocorreria se ele se candidatasse por um Distrito, uma fração geográfica do Estado do Rio.
Proposta:
O Estadão de 16/08 traz uma breve descrição da proposta aprovada para o Sistema Eleitoral. Para 2018 e 2020 será o tal Distritão. Cada estado ou município vira um distrito eleitoral, e são eleitos os candidatos mais votados de cada distrito.
É claro que uma Câmara que tem 93% dos seus membros eleitos com o auxílio do votos de puxadores não poderia ficar nisso. Então a partir de 2022 será implementado do Distrital Misto. Nele o eleitor vota duas vezes para deputado: em um candidato do distrito e em um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados do distrito e a outra metade será preenchida pelos partidos, através de uma lista pré- ordenada.
É preciso ver onde estão as armadilhas: No Distritão o Estado é um grande distrito, e os Russomanos, Bolsonaros e Tiriricas (esse diz que vai sair da política) continuarão a ser eleitos, mas não carregam ninguém com eles. Já no Distrital Misto eu entendo que o Estado vai ser fatiado e cada Distrito elege o seu deputado. Entendo também que por exemplo um estado com 40 vagas terá 20 distritos que elegerão 20 deputados, já que a outra metade será preenchida pela tal lista do partido. Ou seja, teremos uma eleição para a Câmara e as Assembleias Estaduais, e outra para as Assembleias Municipais em Distritões que continuarão com os mesmos caciques de sempre, e quando forem criados verdadeiros distritos esses caciques estarão escondidos nas listas partidárias e continuarão ativos.
Só que....
O Estadão de 17/08 traz a jabuticaba que faltava, o Distritão Misto (não é o Distritão nem o Distrital Misto, e é uma jabuticaba porque se vier a ser aprovado só vai existir aqui). A imaginação desses caras para defender suas posições não tem limite. Vamos supor que na minha região, a de Campinas, um cacique não ganha no voto direto nele nem está na lista do partido (a lista é pequena porque está limitada a metade das vagas). O que essa jabuticaba propõe é que os votos na legenda sejam distribuídos proporcionalmente aos candidatos daquele partido. Assim sendo o cacique que estava atrás na eleição do distrito iria receber uma enxurrada e votos que o fariam vencer no distrito.
Tem mais: apareceu de ontem pra hoje uma proposta de se tornarem ocultas as doações das pessoas físicas. Ora bolas, se o certo seria a pessoa física doar para um só partido, como saber que de forma oculta ela não fez doação para todos os partidos? Com o uso de laranjas doadores as pessoas jurídicas continuariam a agir da mesma forma como sempre agiram. Detalhe: essa proposta de tornar as doações ocultas também é oculta, porque ninguém sabe quem a criou.
Voltando ao neologismo "acabativo", o que vemos aqui é uma iniciativa de Reforma Política que tem tudo para acabar mal. Os nossos representantes se representam muito bem. Quem viver verá ........
Resumido:
Hoje em dia as empresas são impedidas de financiar candidatos. Essa foi uma das péssimas decisões do STF. A meu ver o certo seria exigir que uma empresa financiasse apenas 1 candidato ou 1 partido, e que fosse criado um mecanismo fiscal que impedisse perseguição a uma empresa só porque ela não financiou o candidato vencedor. Com isso acabaria essa história de se estar sempre de bem com o governante de ocasião. Como os recursos passaram a vir apenas de pessoas físicas ou do próprio bolso do candidato, será aprovado o tal fundo público. Na verdade já existe financiamento público na forma do Fundo Partidário já existente, que nos leva a ter 35 legendas e mais 65 na fila de espera na Justiça Eleitoral, na esperança de participar desse butim. Existe ainda a renúncia fiscal da programação eleitoral, que já é uma forma de financiamento público. Os tais R$ 3,6 bi estimados corresponderiam a 0,5% da Receita Corrente Líquida da União. Vê-se aqui a total falta de decoro para com a situação em que se encontra o País
Já o tal Distritão, para ser entendido, é necessário que vejamos como a coisa funciona atualmente, para vermos o que vai mudar:
Situação Atual:
Vamos supor uma eleição legislativa de um determinado estado que possui 40 vagas para a Câmara Federal. Se um partido ou uma coligação de partidos consegue 25% dos votos válidos, a ele caberão 40 x 25% = 10 vagas de deputado federal. Os eleitos serão os mais votados do partido ou coligação.
Esse sistema é muito ruim porque cria os chamados "puxadores de votos", como o Tiririca e o Russomano", que levam consigo para a Câmara os chamados "caronas". Para termos uma ideia do tamanho da deformação que esse sistema acarreta, basta ver que dos 513 deputados na Câmara em abril de 2016, apenas 36 foram eleitos com seus próprios votos.
Russomano por exemplo teve 1,5 milhões de votos, e com isso levou consigo 4 "caronas", um deles com apenas 22 mil votos. O que faz um candidato ter tanto voto é o fato de o sistema permitir que todo o Estado vote nele. Vejamos o caso de Bolsonaro no Rio; ele teve 464 mil votos, o que significa que em todo o Estado cerca de 500 mil pessoas pensam como ele. Resta saber o que ocorreria se ele se candidatasse por um Distrito, uma fração geográfica do Estado do Rio.
Proposta:
O Estadão de 16/08 traz uma breve descrição da proposta aprovada para o Sistema Eleitoral. Para 2018 e 2020 será o tal Distritão. Cada estado ou município vira um distrito eleitoral, e são eleitos os candidatos mais votados de cada distrito.
É claro que uma Câmara que tem 93% dos seus membros eleitos com o auxílio do votos de puxadores não poderia ficar nisso. Então a partir de 2022 será implementado do Distrital Misto. Nele o eleitor vota duas vezes para deputado: em um candidato do distrito e em um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados do distrito e a outra metade será preenchida pelos partidos, através de uma lista pré- ordenada.
É preciso ver onde estão as armadilhas: No Distritão o Estado é um grande distrito, e os Russomanos, Bolsonaros e Tiriricas (esse diz que vai sair da política) continuarão a ser eleitos, mas não carregam ninguém com eles. Já no Distrital Misto eu entendo que o Estado vai ser fatiado e cada Distrito elege o seu deputado. Entendo também que por exemplo um estado com 40 vagas terá 20 distritos que elegerão 20 deputados, já que a outra metade será preenchida pela tal lista do partido. Ou seja, teremos uma eleição para a Câmara e as Assembleias Estaduais, e outra para as Assembleias Municipais em Distritões que continuarão com os mesmos caciques de sempre, e quando forem criados verdadeiros distritos esses caciques estarão escondidos nas listas partidárias e continuarão ativos.
Só que....
O Estadão de 17/08 traz a jabuticaba que faltava, o Distritão Misto (não é o Distritão nem o Distrital Misto, e é uma jabuticaba porque se vier a ser aprovado só vai existir aqui). A imaginação desses caras para defender suas posições não tem limite. Vamos supor que na minha região, a de Campinas, um cacique não ganha no voto direto nele nem está na lista do partido (a lista é pequena porque está limitada a metade das vagas). O que essa jabuticaba propõe é que os votos na legenda sejam distribuídos proporcionalmente aos candidatos daquele partido. Assim sendo o cacique que estava atrás na eleição do distrito iria receber uma enxurrada e votos que o fariam vencer no distrito.
Tem mais: apareceu de ontem pra hoje uma proposta de se tornarem ocultas as doações das pessoas físicas. Ora bolas, se o certo seria a pessoa física doar para um só partido, como saber que de forma oculta ela não fez doação para todos os partidos? Com o uso de laranjas doadores as pessoas jurídicas continuariam a agir da mesma forma como sempre agiram. Detalhe: essa proposta de tornar as doações ocultas também é oculta, porque ninguém sabe quem a criou.
Voltando ao neologismo "acabativo", o que vemos aqui é uma iniciativa de Reforma Política que tem tudo para acabar mal. Os nossos representantes se representam muito bem. Quem viver verá ........
Ótimo texto, Fonte. Para quem estava sem inspiração para escrever este post, o almoço de aniversário daquela sua amiga foi um verdadeiro presente do céu, fornecendo tanto a iniciativa quanto a acabativa para o seu texto - oportuno, informativo e bem pensado. Eu bem que gostaria de ter ido a este almoço com vocês.
ResponderExcluirVamos ver se no jantar de domingo 27 surge mais inspiração.
ResponderExcluirCaro Luis, mais uma vez detonando nossa ignorancia, excelente blog. Sem me ater ao imbroglio da reforma politica, hopeless, comento a frase inspiradora de sua amiga. Digo que as acabativas nem sempre pertencem a pessoa das iniciativas. São impostas pela realidade em torno. Ou por níveis que não suspeitamos que existem. Portanto, sem culpas para nós iniciativistas.
ResponderExcluirÉ, caro Amaro. Mas a verdade é que sem acabativas não vamos em frente.
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