Proposta para o Ministério dos Transportes, da Construção e dos Assuntos Urbanos

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO E ASSUNTOS URBANOS - PROPOSTA

Transporte e Mobilidade

"A mobilidade é uma condição essencial do crescimento econômico, do emprego e da inclusão social. O objetivo de uma política de transportes é, portanto, facilitar a mobilidade e torná-la sustentável. Todos nós precisamos de um sistema de transportes que seja eficiente e ambientalmente amigável, e que cada um dos modos de transporte seja articulado de forma eficaz".

O Brasil teve 5 Ministros dos Transportes nos 8 anos de Lula e já está no terceiro no governo Dilma, ou seja, são 8 ministros em 11 anos de governo. Há no entanto uma novidade: Alfredo Pereira do Nascimento foi Ministro 3 vezes (2004 - 2006, 2007 - 2007 e 2011), e Paulo Sérgio Passos repetiu a dose (2006 - 2007, 2010, e 2011- 2013). Anderson Adauto Pereira iniciou esse ciclo (2003 - 2004), e atualmente temos César Borges. o oitavo.

Paulo Sérgio Passos é servidor de carreira e no caso em questão foi uma espécie de regra três de Alfredo Nascimento. Toda vez que a coisa fedia demais ele era chamado para substituir o político Nascimento:

Precedido por Alfredo Nascimento	Ministro dos Transportes do Brasil 2006 – 2007	Sucedido por Alfredo Nascimento
Precedido por Alfredo Nascimento	Ministro dos Transportes do Brasil 2010	Sucedido por Alfredo Nascimento
Precedido por Alfredo Nascimento	Ministro dos Transportes do Brasil 2011 – 2013	Sucedido por César Borges

A Folha de São Paulo de 09 de novembro de 2005 traz uma matéria interessante: "Anderson Adauto afirma que usou caixa dois em todas as campanhas que disputou, inclusive naquelas duas em que foi coordenador". Isso ocorreu em audiência à CPI do mensalão, em que confirmou ter recebido R$ 410 mil do "valerioduto". Curiosamente, ele foi um dos 12 absolvidos no processo. Mas vamos ficar com Alfredo Nascimento. Aqui vamos copiar a Wikipédia:

Em julho de 2011, a revista Veja publicou uma matéria sobre um esquema de propina que estaria acontecendo dentro do Ministério dos Transportes. O então ministro Alfredo Nascimento comunicou o afastamento de Mauro Barbosa da Silva (seu chefe de gabinete), Luís Tito Bonvini (seu assessor de gabinete), Luís Antônio Pagot, (Diretor-Geral do DNIT) e José Francisco das Neves (Diretor-Presidente da Valec). Foi protocolado um pedido de investigação para o caso, e Alfredo Nascimento afirmou que não foi conivente com o ocorrido.

Na mesma época, foi constatado que Gustavo Morais Pereira, arquiteto nascido em 1984 e filho do ministro Alfredo Nascimento, teve seu patrimônio aumentado em 86500% no período de 2009 a 2011. A construtora de Gustavo, a Forma Construções, que foi criada com um capital social de R$ 60 mil, teve seu patrimônio aumentado para mais de R$ 50 milhões. O Ministério Público Federal declarou que o caso estava sob investigação.

Em 6 de julho de 2011, pediu demissão do cargo de ministro e reassumiu seu cargo de Senador e a presidência nacional de seu partido, o PR.

Essa é a seriedade com que uma área importantíssima é tratada pelo nosso executivo. A frase inicial desse Post, tirada do site do Ministério dos Transportes, Construção e Assuntos Urbanos alemão, certamente nunca passou pela cabeça dos personagens envolvidos no nosso pobre Ministério desde 2001. 

O resultado disso é o ridículo projeto do trem bala, que só pode ter sido criado por um grupo de incompetentes que não vê o caos em que se encontra o nosso transporte urbano, priorizando uma miragem. É um PAC que não consegue terminar sequer 20% das obras que se propõe fazer. É uma incapacidade total em privatizar as rodovias, as ferrovias, os aeroportos. É o fato de termos dobrado o número de carros rodando em nossas ruas em 10 anos, sem que nenhum esforço sério tenha sido feito em melhorar nossas vias de transporte. É a China cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja for causa do gargalo logístico que resultou em filas intermináveis em nossos portos.

A Construção e a Habitação

"As indústrias de construção, habitação e bens constituem um sector fundamental para o crescimento e emprego. Com uma força de trabalho de cerca de 3,3 milhões de pessoas e valor adicionado bruto de 213 bilhões de reais (base 2012), o que corresponde a 5,7% do PIB, está entre os setores mais importantes da nossa economia. A chave para a evolução positiva do sector da construção e da propriedade deve ser encontrada na promoção das pequenas e médias empresas, que são conhecidas por sua capacidade de inovação, e na criação de um ambiente econômico favorável para o mercado de imóveis".

Não é o que estamos vendo acontecer. A nossa mania de grandeza, conduzida pelo ufanista mor, nos levou a receber, no espaço de dois anos, os dois maiores eventos esportivos mundiais. Para a Copa do Mundo de Futebol impusemos à FIFA um número recorde de cidades sede: 12. O site http://www.portal2014.org.br/ dá uma cobertura completa das obras necessárias para a realização. Acredito, dando o benefício da dúvida aos responsáveis por tamanho descalabro, que a ideia de se impor 12 cidades sede era proporcionar a essas 12 cidades um "upgrade" em sua infraestrutura. De vez em quando tenho acessos de ingenuidade. 

Já para as Olimpíadas de 2016 nada muda. O site http://www.portal2014.org.br/ mostra o acompanhamento das obras necessárias à realização das Olimpíadas. Ou melhor, não mostra. O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou a Autoridade Pública Olímpica (APO) para a falta de planejamento nas obras para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o TCU vê pouco investimento nas obras até o momento. “Apenas 5% do total previsto pelos Orçamentos Gerais da União para a organização dos Jogos, no período de 2010 a maio de 2013, foram pagos efetivamente”, disse a entidade. “Isso evidencia que a execução orçamentária não foi aderente ao planejamento prévio para a organização dos Jogos de 2016, tornando-se um risco potencial à adequada realização deste evento.”

O orçamento dos jogos é de R$ 15 bilhões. Um dos exemplos de falta de execução é o projeto Deodoro, centro esportivo que receberá modalidades como tiro esportivo, hipismo e rugby. O complexo é avaliado em 40 milhões.

A cidade do Rio de Janeiro realizou os Jogos Pan Americanos de 2007. Nada do que foi construído será aproveitado, à exceção do Engenhão. O Estádio poliesportivo João Havelange, vulgo Engenhão, está interditado desde março por problemas na estrutura da cobertura.  Orçado na época em R$ 60 milhões, teve seu custo final multiplicado por mais de 6: R$ 380 milhões. 

Áreas Urbanas e Rurais

"As cidades atualmente enfrentam novos desafios. Elas têm que estar preparadas para a nova formatação social, ecológica e econômica que se faz necessária. As alterações demográficas, as novas exigências resultantes da mudança climática, os processos de adaptação econômica para garantir o fornecimento de infra-estrutura são os fatores a ser considerados para se enfrentar esses desafios no longo prazo, embora com diferenças de uma região para outra. Ao mesmo tempo, a integração a nível global está mudando as condições em que a política nacional deve operar".

Transporte, Construção e Assuntos Urbanos são assuntos tão inter relacionados que a mim parece impossível mantê-los isolados, sem que se tenha uma enorme perda de energia. Pois bem, nós conseguimos essa proeza: temos o Ministério dos Transportes, o das Cidades, o da Integração Nacional, a Secretaria dos Portos e a da Aviação Civil. São cinco entidades batendo cabeça. Isso talvez explique os congestionamentos de caminhões em nossos portos. Isso é pouco se considerarmos que usinas eólicas caríssimas estão prontas sem que a linha de transmissão tenha sido sequer iniciada (Ops, isso não é assunto desse Ministério).