Proposta para o Ministério da Sáude

MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA

Caso 1 - Segundo o Jornal Nacional (Globo) de 16/09, o Brasil tem 47 Hospitais Universitários, mas a maioria deles está em estado precário. Vejam bem que esses hospitais são UNIVERSITÁRIOS, e assim sendo deveriam ser uma referência como padrão de internação hospitalar.

Vejamos o caso do Hospital Universitário de Curitiba, pra não dizerem que sempre começamos nossas críticas pelo Nordeste. Segundo a reportagem ele está praticamente parado por falta de médicos e enfermeiros. Para me certificar de que não estou reproduzindo uma mentira, fui ao Google investigar como andam as coisas por lá. A Gazeta do Povo de 26/06 anunciou que um concurso público vai contratar 270 médicos para atuar em Curitiba a partir de meados de agosto, para atender nas UPAs do município, no Hospital do Idoso e na Maternidade do Bairro Novo. A conclusão e que tenho que chegar é a de que mesmo Curitiba, uma cidade que pode ser tida como modelo, não está tratando a Saúde com a prioridade que ela merece. Um concurso para contratar 270 médicos para uma cidade de 1,8 milhões de habitantes é uma demonstração clara de falta de planejamento. Isso corresponde a 15% do número de médicos adequado para a cidade de Curitiba, de acordo com a OMS.

Passemos ao Hospital da Universidade Federal do Piauí. Ficou pronto em 2012, após 24 anos de construção (?). Está funcionando com menos de 20% de sua capacidade, segundo a reportagem. Vou ao site desse hospital. A notícia mais recente, de 27/05/2009,  é a de que o "Governador trabalha para garantir abertura do HU em 2010 (!!!).

Voltemos ao sul. O Hospital Universitário de Florianópolis, a cidade mais simpática do mundo, com 311 leitos, tem um terço deles desativado por falta de funcionários. Vou novamente ao site do hospital. Leio que a última atualização de dados é de 23/07/2012 (???)

Já no Rio de Janeiro, cidade das próximas Copa do Mundo e Olimpíadas, o risco de infecção provocou o fechamento da uma das UTIs do Hospital Universitário. Com seus 110.000 metros quadrados .... (isso é o que diz o Google, mas eu não consegui chegar ao site o Hospital: "essa página da web não está disponível").

Passemos agora à Capital Federal. O HU de Brasília, a 3 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, com capacidade de atendimento de 8.000 pacientes mês, está trabalhando com menos da metade disso. Com boa parte de suas máquinas quebradas por falta de manutenção, não há como atender os pacientes que precisam dessas máquinas para um diagnóstico. "Essa semana a gente não tinha paciente nenhum, então a gente tem que ler artigo, buscar conhecimento teórico, porque não temos conhecimento prático", disse uma das residentes.

Diagnóstico do blogueiro, que nunca se imiscuiu nessa área, mas que acha que tem bom senso: isso está uma bagunça. Foi criada um tal Empresa de Serviços Hospitalares, com a finalidade específica de cuidar dos HUs, e o resultado aí está. A centralizadão de uma estrutura de 47 hospitais espalhados por esse imenso território não pode ter sucesso de forma alguma.

Caso 2: No Blog do Reinaldo Azevedo fico sabendo com detalhes a celeuma criada com as prefeituras estarem demitindo médicos para receber os dos "Mais Médicos". Segundo ele esse programa é uma cruza da vaca com o jumento: não dá leite nem puxa carroça. Em muitos municípios o que está ocorrendo é uma diminuição dos médicos.

Conheço uma médica que dá expediente de manhã em Americana e de tarde em Campinas. Perguntei a ela sua opinião sobre esse programa. Sua resposta foi a de que com esses dois empregos ela não chega nem perto dos R$ 10.000 alardeados pelo programa. Fico imaginando a revolta dessa moça que chega do trabalho às 8 da noite, depois de dois turnos em cidades distantes 40 km uma da outra, ao ver que o que ela ganha está sendo aviltado por um programa eleitoreiro cuja finalidade principal é levar o PT ao poder em um estado onde ele tem sistematicamente tomado imensas surras.

Diagnóstico do blogueiro: O Ministério da Sáude tem uma prioridade inversamente proporcional à sua importância, e nesse caso está sendo tratado como um mero trampolim para eleger como  governador de São Paulo mais um "poste" do Lula, o qual, seguindo instruções, teve que às pressas transferir o seu título de eleitor de Santarém (Pa) para São Paulo.

Caso 3: Segundo pesquisas, a aprovação popular à contratação de médicos estrangeiros se iniciou em julho com 50% em setembro já atingiu 74%. Isso leva o governo a nos esfregar na cara que, sendo a população a favor, não há como criticar o programa. Isso me lembra uma piada dos tempos da Rússia comunista em que uma família entra na fila para conseguir uma casa maior, e é comunicada que para passar na frente na enorme fila a solução é aceitar cuidar em casa de um animal do zoológico da cidade, o qual pode ser tanto um passarinho como um camelo; ela aceita e acaba levando um camelo pra sua nova casa, a qual se torna pequena com o novo membro da família.

Um programa que promete resolver uma situação de caos como a que enfrentamos na saúde não tem como ser impopular. A pergunta é outra: vai resolver? Se fosse para resolver como explicar não começar um programa sério, em primeiro lugar, respeitando as convenções de trabalho aceitas mundialmente e pagando diretamente ao médico importado o seu salário, ao invés de fazê-lo, no caso cubano, através de um governo que mantém refém em Cuba a família desse médico?.

Diagnóstico do blogueiro: Se o governo brasileiro pagar ao governo cubano R$ 10.000 mensais por médico durante um ano, e se vierem 4.000 médicos, chegamos à conta rápida de R$ 480 milhões por ano, sendo que no mínimo 70% ficam em Cuba, algo como 340 milhões de Reais. Aí tem...

Conclusão: Em todos os sites de governos federais que visitei lá está o Ministério da Saúde. Ele, junto com o da Educação, se diferencia de todos os outros porque atinge o cidadão de forma direta. Por isso por aqui ele é disputado a ferro e fogo pelos partidos. Fernando Henrique o colocou naquilo que ele chamava de sua "cota pessoal", e indicava pessoas de competência comprovada na sua direção. O governo petista coloca o Ministério sob seu controle, e usa essa posição para levar o poste a posições mais "importantes". Senão vejamos:

• Humberto Lima  (2003 - 2005) - recebeu o Ministério como prêmio de consolação por ter sido derrotado nas eleições de 2002 para o governo de Pernambuco. Hoje é senador por esse estado. 
• José Saraiva Felipe (2005 - 2006) - Aqui o Ministério foi oferecido ao PMDB de Minas, que colocou essa pessoa, a qual entrou muda e saiu calada. 
• Agenor Álvares (2006 - 2007) - Atual diretor da Anvisa, constitui-se em uma exceção por não ser político, mas seu tempo de permanência de 2 anos não nos permite tirar conclusão alguma sobre sua atuação.
• José Gomes Temporão (2007 - 2010) - português de Nascimento, também não é político, e aqui podemos traçar um perfil de sua atuação: foi um desastre. Sua inabilidade em tratar de assuntos controversos conseguiu juntar contra si tudo o que há de conservador na sociedade brasileira, incluindo sua própria mãe, que ele definiu como "católica muito devota". 
• Alexandre Padilha (2011 - ) - Já no governo Dilma, é uma imposição do próprio Lula, que quer galgá-lo ao governo do Estado de São Paulo. É o Haddad da Saúde. Basta abrir os jornais todo dia para ver os "equívocos propositais" cometidos na sua pasta. O PT paulista é tão submisso à vontade do ser supremo que aceita sem muita resistência a indicação de um arrivista que tinha título no Pará. 

Vimos então que em 11 anos tivemos 5 ministros, e em 12 vamos ter 6, já que o atual vai sair para se candidatar. Um ministro a cada dois anos. Essa não é a maneira séria de se tratar um Ministério tão importante. Enquanto isso o Senhor Mântega bate recordes de permanência na Fazenda. 

Outro mito que deve ser combatido é aquele de dizer que esse Ministério, como o da Educação, devem ter verbas vinculadas especialmente para eles. O Adib Jatene inventou a tal CPMF para ser usada especialmente na Saúde; deve ter se arrependido da ideia. Agora estão-se vinculando os royalties do pré-sal à Educação. Não caiam nessa, não defendam essa bandeira. Na verdade esses ministérios foram tão mal geridos que colocar mais dinheiro neles hoje é o mesmo que pôr a raposa para cuidar do galinheiro. Os exemplos estão aí. Em vez de aumentar as verbas desse Ministério, ou de qualquer outro, é necessário que se otimize o emprego da existente. 

Para isso as coisas têm que mudar. O órgão federal Ministério da Saúde tem que paulatinamente delegar a execução do atendimento básico aos municípios, e estes têm que responder por seus atos aos governos estaduais de forma rápida e transparente. Caberia ao Ministério o planejamento apenas, através da elaboração de diretrizes que teriam que ser seguidas a nível estadual e municipal.

Tomando o Ministério da Saúde alemão com exemplo, lemos no seu site em inglês:

The Federal Ministry of Health is responsible for a variety of policy areas, whereby its activities focus predominantly on the drafting of bills, ordinances and administrative regulations. Moreover, by means of prevention campaigns, the Federal Ministry of Health seeks to improve the population's health.

cuja tradução livre seria:

O Ministério da Saúde é responsável por uma variedade de políticas na área da saúde, e suas atividades se concentram principalmente na elaboração de projetos de lei, decretos e regulamentos administrativos. Além disso, através de campanhas de prevenção, o Ministério da Saúde visa melhorar a saúde da população.

Será que o governo federal aceitaria essa proposta?