O Perigo Fascista e Outros Papos

O Fascismo é uma palavra que tem sido mal interpretada na virada do século XX para o XXI, e esse fenômeno tem dado a oportunidade dessa ideologia florescer em alta densidade por toda a Terra. O nosso pobre País não escapou dessa tendência, e nossas instituições estão sofrendo um forte ataque no sentido de desacreditá-las perante a Sociedade. 

É claro que motivos não faltam para que floresça uma enorme censura contra a nossa Classe Política, mas daí chegarmos à conclusão que nesse caso cabe um regime com características fascistas vai uma distância enorme. A minha pretensão nesse Post é tentar dimensionar essa distância e mostrar que o caminho que estamos seguindo como Povo não é o indicado. 

Segundo Harari a palavra Fascismo vem do latim Fascis, que significa feixe de varas. Seu significado ao ser levado a denominar uma ideologia vem do fato que uma vara isolada é fraca, mas quando muitas varas são juntadas num fascis fica quase impossível quebrá-las. O latino fascis deu origem ao italiano fascio, que significa aliança ou federação. 

Na Itália o regime fascista foi criado após a Primeira Guerra Mundial por Benito Mussolini, e na mesma época os ideias fascistas foram a base para o surgimento do nazismo alemão. Ele se caracterizava como sendo um regime de extrema direita ditatorial e militarizado, com ênfase no nacionalismo, no uso da religião como forma de manipulação, no desprezo pela classe intelectual e no controle da mídia. 

É claro que no início do século XX a ideologia Liberal, muito embora tivesse sido gestada no século XVII a partir dos escritos do filósofo inglês John Locke, e defendida por Adam Smith no século XVIII, ainda não estava estabelecida tal como se encontra no século XXI. No entanto as ferramentas disponíveis atualmente, se manipuladas com competência, municiam o populista a com facilidade criar uma estrutura que gera um ambiente onde o nacionalismo tende facilmente para o fascismo. 

Eu tenho a firme convicção, após ter lido e tentado entender Gore Vidal, que o monoteísmo é "o grande mal no centro da nossa cultura". Segundo Vidal, a partir de um texto da Idade do Bronze, o Antigo Testamento, foram criadas três religiões de um deus do céu, patriarcal, único. Esse conceito foi levado à política e aos governantes, de onde surgiu a figura do rei e a estratégia de se fazer a sociedade procurar uma única identidade. 

Tá difícil, mas vou tentar explicar qual a ligação entre o monoteísmo e o fascismo. Se você é politeísta você pode adorar vários deuses e fazer várias tentativas. Se um deus lhe falhar você pode fazer oferendas ou sacrifícios para outro deus. Ou seja, mesmo no campo espiritual você pode possuir múltiplas identidades. 

No geral é muito difícil você possuir uma única identidade. Você não é apenas um evangélico, a não ser que sua religião o torne um fanático; ou apenas um brasileiro, a não ser que seu nacionalismo o torne um fanático; ou apenas um socialista, a não ser que sua ideologia o torne um fanático, etc. O monoteísmo, ao tornar exclusiva a figura do ser superior único, conduziu as sociedade ocidentais a serem intolerantes com a diversidade em todos os campos. 

Isso explica por exemplo o desprezo pelas mulheres por milênios, na convicção de que um deus único masculino teria que ser representado na Terra pelos homens. Vem também, do Antigo Testamento, mais precisamente do Levítico, a intolerância para com aqueles que contrariam a regra que proíbe relacionamentos amorosos entre pessoas do mesmo sexo. O deus único não permite. 

O fanatismo nasce de credos que pregam que as pessoas devem acreditar apenas numa única narrativa, e na política o mais fanático dos credos é sem dúvida o fascismo. Para o fascista as pessoas não devem acreditar em nenhuma narrativa que não a nacionalista, e não devem possuir nenhuma identidade que não a nacional. O discurso fascista é o que a vida se torna mais simples se você negar todas as suas identidades em favor de uma única identidade, a nacional. Eu como nacionalista aceito minha nação como única e a ela devo obrigações, mas isso não me impede de reconhecer que possuo outras identidades, como por exemplo o respeito pela verdade. Já o fascismo me diz que minha nação é suprema, e que devo a ela obrigações exclusivas, obrigações essas ditadas pelo líder que conseguiu a proeza de juntar suas varas em um único feixe. Se para dar à minha nação qualquer vantagem, por menor que seja, eu devo trair a verdade, que assim seja.

E o que ensinar nas escolas? Que tipo de diversão eu devo procurar? A resposta é: ensine e participe de tudo aquilo que atende aos interesses da nação. Essa postura, para o cidadão comum, é muito atraente por ser de uma enorme simplicidade, e o leva a concluir que ele pertence a um grupo que se chama nação, que é a coisa mais importante do mundo. Ele nunca tinha sido tratado assim pelos seus representantes. O líder populista sempre vai abordar você com o discurso feito no qual o que ele entende que é a vontade do povo, que não chega aos ouvidos das instituições encarregadas de zelar por essa vontade. 

Segundo Yascha Mounk em seu livro “O Povo Contra a Democracia”, a crise atual que estamos vivendo decorre do fato de que os líderes populistas atuais inventaram uma nova democracia, a chamada Democracia Iliberal, que é democrática no sentido de atender à vontade de uma maioria, mas não é liberal, porque ela deixa de lado os conceitos fundamentais do liberalismo, que são a liberdade de expressão, de religião, de imprensa e de associação para todos os seus cidadãos, incluindo as minorias étnicas e religiosas.

Esse divórcio atual entre democracia e liberalismo acaba por nos levar a dois tipos se situações:

·         As democracias podem vir a se tornar iliberais, e isso ocorre quando a maioria entende que é válido que se subordinem as instituições aos caprichos do poder executivo, ou que se restrinjam os direitos da minorias que desagradam as maiorias.

·         Os regimes liberais podem vir a se tornar antidemocráticos, mesmo contando com eleições regulares e com mudanças de poder, em particular em situações em que o sistema político favorece uma elite a ponto de as eleições não traduzirem a opinião da maioria dos eleitores.

Um quarto de século atrás, os cidadãos se orgulhavam de viver em uma democracia liberal, e a alternativa autoritária não tinha lugar nas grandes democracias. Os adversários políticos tinham em comum o respeito pelas normas democráticas e aceitavam a alternância de poder com a tranquilidade de que o revezamento era uma característica do regime, Hoje os candidatos violam essas normas fundamentais da democracia liberal e ganham grande poder agindo assim.

Exemplo 1: Vamos esquecer Trump, o Brexit, e tratar de casos mais parecidos com o nosso. O primeiro é a Hungria. Os cientistas políticos sempre acreditaram que a Hungria seria o caso mais provável de sucesso para a transição democrática entre os países do Leste Europeu. Até porque ela fazia fronteira com várias democracias estáveis e já tinha tido experiências democráticas.

Isso de fato veio a ocorrer. Houve mudança de governo, a economia cresceu, a mídia era independente. A Hungria estava no caminho da consolidação democrática.

Aí chegaram os problemas que poderiam ser resolvidos mantendo-se as instituições, mas não foi o que ocorreu. Descontentes pela ideia plantada de estarem recebendo uma parcela pequena do crescimento, de terem sua identidade ameaçada pela imigração, os húngaros resolveram premiar Viktor Orbám com uma vitória avassaladora.

Uma vez no governo Orbán tratou de dominar a máquina do governo. As medidas que tomou, se vistas individualmente, não caracterizaram uma agressão à democracia. Foi algo parecido com o que fez Chavez na Venezuela e que a nossa esquerda insiste em dizer que não houve prejuízo às instituições democráticas. O próprio Orbán se encarregou de definir o regime que ele criou: “a democracia deve deixar de ser liberal para se tornar hierárquica, a Hungria passará a ser um Estado Iliberal baseado em fundações nacionais”

Não há como denunciar o regime de Orbám como antidemocrático se ele tem o apoio maciço da sociedade. Ou seja, ele não está contrariando a vontade da maioria quando assume para si decidir o que é bom para ela. O regime de Orbám não é antidemocrático, mas é iliberal.

Exemplo 2: Vamos agora, segundo Mounk, dar um exemplo de liberalismo sem democracia. Na verdade o homem comum não está, em lugar nenhum do mundo, muito afeito às instituições liberais. Isso no nosso país é evidente, e é uma das ferramentas usadas pela nossa esquerda para combater o liberalismo, que para elas não é mais que uma bandeiras das elites.

Já nos países onde prevalece a direita conservadora o liberalismo assume outro papel, mais à esquerda. Para os eleitores de Trump por exemplo as elites liberais conspiram no sentido de tirar do povo as armas de que dispõe.

Vejamos então um caso interessante: em meados de 2015 a Grécia chegou numa situação em que sua dívida foi considerada impagável, e a conclusão foi a de que uma politica de austeridade seria inútil e acarretaria em estragos ainda maiores à sua economia. No entanto os investidores europeus temiam que um perdão da dívida grega pela União Europeia desencadearia uma corrida de outros países maiores no mesmo sentido, e resolveram endurecer.

Numa decisão liberal de respeito aos contratos a Grécia antidemocraticamente fez o que exigiu Bruxelas, e mesmo um dirigente eleito para dar fim a essa sangria, Alexis Tsipras, teve que passar pela humilhação de contrariar um plebiscito que ele próprio convocou para decidir sobre o calote da dívida. Ou seja, a nação grega não teve voz sobre um assunto que a fazia sofrer ao extremo. Esse é um exemplo claro de liberalismo antidemocrático na zona do Euro, mas que também ocorre em todo o mundo, onde os eleitores começam a perceber o quanto é pequena a sua influência nas política públicas.

                              

Mas no que esses exemplos se aplicam aqui? Esse é o nosso problema. A meu ver estamos rapidamente tendendo para uma Democracia Iliberal com características de Liberalismo Antidemocrático.

No primeiro caso temos um feixe de varas que cresce sem parar de forma uniforme, com ênfase enorme em características da nossa sociedade que repelem de forma violenta tudo o que não está no feixe. Nele estão os cristãos mais monoteístas, aqueles que dispensam o politeísmo católico disfarçado na crença da existência de santos, o qual inclusive já foi brindado com uma santa brasileira.

De forma a promover o uso dessa crença como ferramenta do nacionalismo extremo foram feitas promessas de campanha, e essas promessas se estendem até hoje. Mudança da capital de um país que é destino de peregrinação dessa crença, compromisso de nomear para o Supremo Tribunal um membro dela, com o argumento que “o País é laico mas nós somos terrivelmente cristãos”. Nomeação de ministra que insiste em vestir os homens de azul e as mulheres de rosa, num claro ataque antiliberal à liberdade de gênero. Uma colocação internacional claramente em linha com o populista mor, a ponto de cometer o mau exemplo de indicar seu filho, “que já fritou muito hamburger lá”, para embaixador, num péssimo exemplo para os seus seguidores.

No segundo caso vou dar como exemplo a Reforma Previdenciária. É evidente que essa reforma não passaria se submetida a um plebiscito. Logo, ela não pode ser considerada como democrática, e as decisões não democráticas são difíceis de ser tomadas por um líder que não tem no sangue a convicção de sua necessidade. Logo, ela não pertence ao líder e sim ao seu “Posto Ipiranga”, e felizmente também a um nosso representante que assumiu com coragem uma postura só comparável à do grande Ulisses Guimarâes.

Tudo bem, ela é necessária e tem que ser feita. Mas aí surge a pergunta: o que mais já foi feito para mitigar a penúria pela qual passa o brasileiro pessoa física além de brigar pela aprovação da reforma? Tem mais: não resta dúvida de que a tal pirâmide etária virou um cilindro, em que cada vez menos trabalhadores proporcionalmente sustentam aposentados, o que implica em termos que aumentar o tempo para a aposentadoria, mas é também uma verdade que o trabalho está desaparecendo e pouca coisa foi considerada nesse sentido.

Pelo contrário, as tentativas foram no sentido de desconsiderar por exemplo a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa idosa ou deficiente, previsto na Lei Orgãnica da Assistência Social, baixando a sua remuneração de 1 salário mínimo para R$ 400. Graças à postura do Congresso isso não ocorreu.

O governo prevê uma renúncia tributária de R$ 306,4 bi apenas para 2019, e não vimos por parte da nossa equipe econômica nenhum movimento de se considerar esse valor ao chegar ao número mágico, tirado não sei de onde, de uma economia necessária de R$ 1 tri em 10 anos. Os contrários à reforma não deixam de ter razão ao argumentar que os investidores e empresários no caso compõem a tal elite liberal que prevalece antidemocraticamente sobre os anseios da sociedade. Situação equivalente à grega.

Na minha opinião, em pleno 2019, qualquer ação no sentido de reformar a previdência teria necessariamente que priorizar o social, e o que foi feito foi 100% no sentido de se fazer um ajuste fiscal, com o ônus desse ajuste todo ele jogado nas costas do cidadão. As empresas passaram ao largo disso tudo e continuam beneficiárias da renúncia fiscal, sob o argumento que sem ela elas quebram. Quero ver o que vai acontecer se esse acordo com a União Europeia vingar. Nada foi discutido a respeito do Salário Universal do qual não vamos escapar, a não ser que a elite decida que, com a nossa substituição pelos robôs, o Estado do Bem Estar Social se tornou um estorvo.

Estou trabalhando, na minha quixotesca atividade de aposentado, num modelo até certo ponto simples de instituição de um Salário Universal. É sabido que a folha de pagamento raramente ultrapassa 20% da receita das empresas. No comércio ela oscila entre 10 e 15%, com tendência a cair. Na indústria a queda deve ser mais acentuada. O que se tem feito é aproveitar essa queda para diminuir os preços de venda e ganhar competitividade. A ideia aqui é a criação de um fator que leve em conta o contingente de mão de obra para se definir um imposto no qual o empresário que tivesse maior número de funcionários seria menos taxado. Esse imposto serviria para financiar o Salário Básico.

Esse assunto importante vai ter que ser discutido em breve para não chegarmos a uma situação se convulsão social. A reforma devia ter trazido no seu bojo uma orientação nesse sentido.

Boa sorte para todos nós.