Os poucos leitores deste Blog devem estar dando tratos à bola sobre o motivo que me leva a insistir tanto nesse assunto. No capítulo I eu tentei mostrar a forma cidadã como o Presidente Fernando Henrique compôs o seu Ministério. Em seguida, no Capítulo II, iniciei uma proposta de composição de um Ministério eficiente. Comecei pelo Ministério da Economia e da Tecnologia, passando pelo Ministério das Relações Exteriores (Capítulo III) e pelo Ministério do Interior (Capítulo IV). O objetivo final é mostrar que com um total de 14 ministérios é possível chegarmos a um quadro do executivo muito mais capaz de administrar o país, e que quanto mais o executivo insistir nessa estratégia de povoar a administração com um número incontrolável de ministérios, mais caótica ficará a sua máquina, e mais refém ele ficará das forças retrógradas que dominam a nossa política.
Entrei no site http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerios . Ele está atualizado em "04/07/2011 às 20h05", o que constitui um convite para a obsolescência. Nessa data o número de Ministérios era de 38, e eram os seguintes:
Advocacia-Geral da União
Banco Central do Brasil
Casa Civil da Presidência da República
Controladoria Geral da União
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Esporte
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Secretaria de Portos da Presidência da República
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Como se vê a lista está desatualizada por que hoje o número de ministérios é 39. Este ano foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, com o objetivo único de abrigar na base aliada do governo mais um partido, o PSD de Kassab, por sinal um partido que, com o PSDB, compõe a base do governo do Estado de São Paulo, o baluarte da oposição no país.
O deboche é tamanho que o escolhido para ocupar a nova pasta é exatamente o atual Vice Governador do Estado de São Paulo. A exemplo da jabuticaba, que só existe no Brasil, temos a figura única de um Vice Governador da oposição que é ao mesmo tempo Ministro de Estado da situação. Mas a coisa não para aí. O Senhor Guilherme Afif Domingos é, ou era, tido como o grande defensor da diminuição do tamanho do estado. Sua carreira política teve como ponto alto a candidatura à presidência da república pelo PL, de direita, tendo sido o 6° colocado, à frente de figuras como Ulisses Guimarães, Roberto Freire e Fernando Gabeira, todos de esquerda. É conhecido como o criador do impostômetro, um aparelho instalado defronte a Associação Comercial de São Paulo, da qual foi presidente, que mede a arrecadação federal . Disputou o senado em 2006 contra Eduardo Suplicy, do PT, e obteve 43% dos votos (8,2 milhões). Foi secretário de estado de José Serra e indicado para vice governador na chapa de Geraldo Alkmin.
O que os seus 8 milhões de eleitores têm a ver com essa virada radical do seu candidato? O que vai acontecer quando o Governador Alkmin se ausentar do Estado de São Paulo? O senhor Afif vai renunciar a qual dos dois salários? Ele vai manter gabinete no Palácio Morumbi? Essas perguntas constam de um pedido de informações encaminhado ao Senhor Afif pela Comissão de Ética de Presidência da República, que deveria ter sido consultada pela PresidentE Dilma antes de tomar essa infeliz decisão. As respostas foram de um constragimento ímpar: ele vai recorrer à exoneração temporária quando precisar governar São Paulo, ele vai optar pelo salário de ministro e seguir como Vice.
Estima-se que essa Secretaria com status de Ministério custará aos cofres públicos algo em torno de 7,5 milhões de reais anuais, e será comandada exatamente pelo grande defensor da desburocratização. Mas aí surge a pergunta básica: será que as micro e pequenas empresas precisam de um ministério desse tamanho para as defender? Como se comportam os outros países nesse assunto? Vejamos alguns exemplos:
Estados Unidos: A US Small Business Administration, uma agência governamental independente, é responsável pelo desenvolvimento dos micro e pequenos negócios. Por independente se entende que o presidente da república indica o chefe da SBA mas não tem o poder de afastá-lo, exceto por justa causa, e não pode interferir nos assuntos da agência. Com isso se evita o uso político da mesma.
Canadá: Já teve um ministério dedicado exclusivamente ao Small Business, mas hoje esse assunto é tratado pelo Ministério da Indústria.
Chile: Talvez o país onde deveríamos nos espelhar para melhorar a nossa mastodôntica máquina federal, o Chile possui 22 ministérios, e resolveu o problema da pequena empresa por conta de políticas governamentais abrangentes e menor burocracia, tanto que o Chile hoje é classificado em 37° lugar entre os países onde é mais fácil ter um pequeno negócio. O Brasil se encontra no honrosa 130ª posição (http://portugues.doingbusiness.org/~/media/GIAWB/Doing%20Business/Documents/Annual-Reports/Foreign/DB13-Overview-Portugues.pdf), entre Bangladesh e Nigéria, e não há como uma Secretaria de Estado ter força política para mudar esse estado de coisas.
México: Tem 18 ministérios apenas, nenhum, é claro dedicado exclusivamente a pequenas empresas.
Por isso eu devo continuar a minha quixotesca cruzada, que tem uma média de 7 leitores quando trato desse assunto, no sentido de mudar a política suicida que está sendo implantada por esses governos que têm por objetivo único a manutenção do poder, a qualquer custo.
Me aguardem.
PS - Já disse antes, mas vou repetir: na sequência teremos forçosamente a criação de dois ministérios ao mesmo tempo; afinal, ninguém vai querer ser comparado(a) ao Ali Babá....
Banco Central do Brasil
Casa Civil da Presidência da República
Controladoria Geral da União
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Esporte
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Secretaria de Portos da Presidência da República
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Como se vê a lista está desatualizada por que hoje o número de ministérios é 39. Este ano foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, com o objetivo único de abrigar na base aliada do governo mais um partido, o PSD de Kassab, por sinal um partido que, com o PSDB, compõe a base do governo do Estado de São Paulo, o baluarte da oposição no país.
O deboche é tamanho que o escolhido para ocupar a nova pasta é exatamente o atual Vice Governador do Estado de São Paulo. A exemplo da jabuticaba, que só existe no Brasil, temos a figura única de um Vice Governador da oposição que é ao mesmo tempo Ministro de Estado da situação. Mas a coisa não para aí. O Senhor Guilherme Afif Domingos é, ou era, tido como o grande defensor da diminuição do tamanho do estado. Sua carreira política teve como ponto alto a candidatura à presidência da república pelo PL, de direita, tendo sido o 6° colocado, à frente de figuras como Ulisses Guimarães, Roberto Freire e Fernando Gabeira, todos de esquerda. É conhecido como o criador do impostômetro, um aparelho instalado defronte a Associação Comercial de São Paulo, da qual foi presidente, que mede a arrecadação federal . Disputou o senado em 2006 contra Eduardo Suplicy, do PT, e obteve 43% dos votos (8,2 milhões). Foi secretário de estado de José Serra e indicado para vice governador na chapa de Geraldo Alkmin.
O que os seus 8 milhões de eleitores têm a ver com essa virada radical do seu candidato? O que vai acontecer quando o Governador Alkmin se ausentar do Estado de São Paulo? O senhor Afif vai renunciar a qual dos dois salários? Ele vai manter gabinete no Palácio Morumbi? Essas perguntas constam de um pedido de informações encaminhado ao Senhor Afif pela Comissão de Ética de Presidência da República, que deveria ter sido consultada pela PresidentE Dilma antes de tomar essa infeliz decisão. As respostas foram de um constragimento ímpar: ele vai recorrer à exoneração temporária quando precisar governar São Paulo, ele vai optar pelo salário de ministro e seguir como Vice.
Estima-se que essa Secretaria com status de Ministério custará aos cofres públicos algo em torno de 7,5 milhões de reais anuais, e será comandada exatamente pelo grande defensor da desburocratização. Mas aí surge a pergunta básica: será que as micro e pequenas empresas precisam de um ministério desse tamanho para as defender? Como se comportam os outros países nesse assunto? Vejamos alguns exemplos:
Estados Unidos: A US Small Business Administration, uma agência governamental independente, é responsável pelo desenvolvimento dos micro e pequenos negócios. Por independente se entende que o presidente da república indica o chefe da SBA mas não tem o poder de afastá-lo, exceto por justa causa, e não pode interferir nos assuntos da agência. Com isso se evita o uso político da mesma.
Canadá: Já teve um ministério dedicado exclusivamente ao Small Business, mas hoje esse assunto é tratado pelo Ministério da Indústria.
Chile: Talvez o país onde deveríamos nos espelhar para melhorar a nossa mastodôntica máquina federal, o Chile possui 22 ministérios, e resolveu o problema da pequena empresa por conta de políticas governamentais abrangentes e menor burocracia, tanto que o Chile hoje é classificado em 37° lugar entre os países onde é mais fácil ter um pequeno negócio. O Brasil se encontra no honrosa 130ª posição (http://portugues.doingbusiness.org/~/media/GIAWB/Doing%20Business/Documents/Annual-Reports/Foreign/DB13-Overview-Portugues.pdf), entre Bangladesh e Nigéria, e não há como uma Secretaria de Estado ter força política para mudar esse estado de coisas.
México: Tem 18 ministérios apenas, nenhum, é claro dedicado exclusivamente a pequenas empresas.
Por isso eu devo continuar a minha quixotesca cruzada, que tem uma média de 7 leitores quando trato desse assunto, no sentido de mudar a política suicida que está sendo implantada por esses governos que têm por objetivo único a manutenção do poder, a qualquer custo.
Me aguardem.
PS - Já disse antes, mas vou repetir: na sequência teremos forçosamente a criação de dois ministérios ao mesmo tempo; afinal, ninguém vai querer ser comparado(a) ao Ali Babá....
Caro Luis
ResponderExcluirEstou acompanhando com grande interesse este seu trabalho meticuloso de análise desta estrutura de poder que se instalou em nosso país. É um alívio poder contar com este tipo de informação, porque nunca temos certeza do que se passa , que opções há etc. O material que tens dava um livro! Parabéns.
Obrigado, amigo Amaro. Seu comentário aumentou o Ibope. Vou manter essa linha, até porque não gosto de desistir no meio da jornada. Vai ser difícil mas acho que vamos chegar lá.
ExcluirSeu sogro adorou ! E um mérito que um texto seja aceito por um idoso de 90 anos .
ResponderExcluirPena que ele não tenha insistido em ficar com o micro dele. Sua vida seria mais diversificada. Pelo menos poderia jogar mais paciência.
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