MINISTÉRIO DA ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - PROPOSTA
A Alimentação, a Agricultura e a Proteção do Consumidor são assuntos que afetam de forma direta a vida dos cidadãos. As funções do Ministério da Alimentação, Agricultura e Proteção do Consumidor incluem promover uma dieta balanceada e saudável, garantir que os alimentos que consumimos são confiáveis, desenvolver os direitos dos consumidores e assegurar ao setor agrícola as ferramentas que o auxiliem no desempenho das tarefas que a sociedade dele espera.
A idéia aqui é afastar de forma definitiva as influências que têm transformado o atual Ministério da Agricultura em uma entidade que joga o tempo todo contra o que dele esperam os agricultores. Para tanto se juntam sob um único comando a Alimentação, a Agricultura e a Proteção do Consumidor. Com isso as decisões difíceis tais como aquelas que tratam dos alimentos transgênicos, por exemplo, ficariam sob uma única coordenação. Para evitar que essas decisões sejam dadas sob uma orientação política ou ideológica, esse Ministério deve se orientar pela criação de Conselhos Consultivos, criados para a eles se recorrer quando da tomada dessas decisões. Esses Conselhos devem ser totalmente apolíticos, e seus membros devem ser escolhidos na comunidade científica, com base nos conhecimentos necessários à formação de uma estrategia que atenda de forma dinâmica as necessidades da sociedade. Cada Conselho deve estipular o numero de membros, que devem operar de forma rotativa por um período de quatro anos, ou seja, a cada ano deve ser substituída a quarta parte do Conselho. O número de membros deve variar entre quatro e o máximo de dezesseis. Todas as decisões desse Ministério devem ser respaldadas pelo Conselho afim.
A princípio vislumbramos a criação de quatro Conselhos Consultivos, a saber:
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Esse Conselho Consultivo Científico suporta o Ministério no desenvolvimento de sua Política Agrícola. É um órgão independente, interdisciplinar, composto de membros de capacidade comprovada em seus campos de atuação, que irão trabalhar na elaboração de pareceres científicos, os quais vão orientar a estratégia a ser seguida.
As principais tarefas desse Conselho Consultivo incluem a cobertura e a análise das mudanças nas condições gerais do comércio agrícola mundial, do desenvolvimento demográfico, do progresso técnico, das indústrias de alimentos e de energia, e das políticas a serem implantadas nas áreas rurais, assim como na agricultura em geral, na silvicultura e na pesca. Com base nesses estudos, as propostas para o desenvolvimento da política agrícola devem se elaboradas, as opções para o uso sustentável da terra devem ser analisadas, e as decisões sobre o desenvolvimento das áreas rurais devem ser encaminhadas.
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO DE POLÍTICAS PARA O CONSUMIDOR E PARA A ALIMENTAÇÃO
É também um órgão interdisciplinar cuja função é contribuir para o desenvolvimento das políticas de consumo, mediante a elabolação de pareceres científicos.
Suas principais tarefas incluem a revisão das metas e princípios das políticas de consumo, dos novos instrumentos de desenvolvimento da política dos consumidores, cobrindo e analisando os interesses do consumidor, apresentando-os em um formato que permita que sejam desenvolvidas as medidas necessárias. Esse Conselho Consultivo também lida com a política de alimentos e as questões que envolvem a proteção da saúde dos consumidores.
Seus membros devem ser escolhidos na comunidade científica entre aqueles que trabalham na pesquisa em diversas áreas relacionadas com as questões da política dos consumidores.
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO PARA AS OS FERTILIZANTES
Esse Conselho Consultivo orienta o Ministério nas questões referentes aos fertilizantes, fornecendo pareceres técnicos.
CONSELHO CONSULTIVO PARA A BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS
O Conselho Consultivo para a Biodiversidade e os Recursos Genéticos executa a tarefa de assessoramento do Ministério nas questões fundamentais relativas à conservação e uso sustentável dos recursos genéticos. Ele presta assessoria nas áreas dos alimentos, da agricultura e da silvicultura nos níveis comunitário, nacional e internacional. O Conselho deve dar ênfase especial nos seguintes temas de conservação e uso sustentável dos recursos genéticos:
A pesquisa e a inovação no setor agro-alimentar dão uma contribuição importante para a resolução dos nossos problemas futuros. A pesquisa deve estar intimamente ligada aos temas da proteção climática, dos recursos renováveis e da produção de alimentos para a população global. Um dos principais objetivos é proteger o meio ambiente através de uma produção agrícola sustentável. Ao mesmo tempo devem ser analisadas as perspetivas para as zonas rurais. Também é importante a segurança alimentar e uma dieta saudável, que devem ser encampadas pelo Ministério.
Sustentabilidade
A sustentabilidade é um tema central nas decisões dos políticos, dos empresários e da sociedade como um todo. Os processos decisórios devem se moldar de maneira a criar um equilíbrio entre o meio ambiente, a economia e as questões sociais. Nesse contexto devem ser consideradas as perspetivas das gerações atual e futura, bem como o impacto nas comunidades a nível local, nacional e global.
Redução da Burocracia
A sociedade tem grandes expectativas na agricultura. Os agricultores devem ser moderados na exploração do solo, da água e do ar, contribuir para a proteção do clima e proteger a biodiversidade. Os alimentos devem ser de alta qualidade, saudáveis e a preços acessíveis. O setor agro-alimentar deve portanto ser altamente regulado.
O Ministério deve analisar as regras, normas e controles constantemente, para determinar se eles são coerentes, adequados e necessários. Os elevados padrões de proteção ambiental, de bem estar animal e da defesa do consumidor devem ser mantidos, mas eles devem ser gerenciáveis pelas empresas agrícolas. O Ministério deve evitar ou ao menos simplificar tudo o que ultrapassa os limites do razoável nestas disposições. Ele deve promover a uma redução drástica na burocracia em todo esse processo, principalmente no que tange as pequenas e médias empresas.
O Agronegócio é sem dúvida a mola mestra da nossa economia. Ele vem a cada ano mostrando a sua força, e tem todas as possibilidades de tornar o Brasil o grande celeiro mundial, o que já está de fato acontecendo. Esse Ministério, ao agregar todas as forças que têm influência nas políticas do campo, pode internamente chegar a conclusões que não venham a tornar o Agronegócio uma atividade de risco, que é o que vem acontecendo. Como já foi dito anteriormente, chega de jogar contra o Agronegócio. É fundamental que tratemos a alimentação, a agricultura e a proteção do consumidor de forma a afastar as ideologias das decisões. O Brasil, com uma área agriculturável imensa, um clima propício e água em abundância, é único no mundo. Precisamos tratar o campo de forma mais justa.
DUAS OBSERVAÇÕES
1 - Estamos acompanhando na mídia diversas reações de membros do governo contrárias à proposta de redução do número de ministérios. Os argumentos se atêm à constatação de que a economia resultante não iria compensar o esforço. Muito bem; podemos tirar duas conclusões, ou quem sabe três:
A Alimentação, a Agricultura e a Proteção do Consumidor são assuntos que afetam de forma direta a vida dos cidadãos. As funções do Ministério da Alimentação, Agricultura e Proteção do Consumidor incluem promover uma dieta balanceada e saudável, garantir que os alimentos que consumimos são confiáveis, desenvolver os direitos dos consumidores e assegurar ao setor agrícola as ferramentas que o auxiliem no desempenho das tarefas que a sociedade dele espera.
A idéia aqui é afastar de forma definitiva as influências que têm transformado o atual Ministério da Agricultura em uma entidade que joga o tempo todo contra o que dele esperam os agricultores. Para tanto se juntam sob um único comando a Alimentação, a Agricultura e a Proteção do Consumidor. Com isso as decisões difíceis tais como aquelas que tratam dos alimentos transgênicos, por exemplo, ficariam sob uma única coordenação. Para evitar que essas decisões sejam dadas sob uma orientação política ou ideológica, esse Ministério deve se orientar pela criação de Conselhos Consultivos, criados para a eles se recorrer quando da tomada dessas decisões. Esses Conselhos devem ser totalmente apolíticos, e seus membros devem ser escolhidos na comunidade científica, com base nos conhecimentos necessários à formação de uma estrategia que atenda de forma dinâmica as necessidades da sociedade. Cada Conselho deve estipular o numero de membros, que devem operar de forma rotativa por um período de quatro anos, ou seja, a cada ano deve ser substituída a quarta parte do Conselho. O número de membros deve variar entre quatro e o máximo de dezesseis. Todas as decisões desse Ministério devem ser respaldadas pelo Conselho afim.
A princípio vislumbramos a criação de quatro Conselhos Consultivos, a saber:
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Esse Conselho Consultivo Científico suporta o Ministério no desenvolvimento de sua Política Agrícola. É um órgão independente, interdisciplinar, composto de membros de capacidade comprovada em seus campos de atuação, que irão trabalhar na elaboração de pareceres científicos, os quais vão orientar a estratégia a ser seguida.
As principais tarefas desse Conselho Consultivo incluem a cobertura e a análise das mudanças nas condições gerais do comércio agrícola mundial, do desenvolvimento demográfico, do progresso técnico, das indústrias de alimentos e de energia, e das políticas a serem implantadas nas áreas rurais, assim como na agricultura em geral, na silvicultura e na pesca. Com base nesses estudos, as propostas para o desenvolvimento da política agrícola devem se elaboradas, as opções para o uso sustentável da terra devem ser analisadas, e as decisões sobre o desenvolvimento das áreas rurais devem ser encaminhadas.
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO DE POLÍTICAS PARA O CONSUMIDOR E PARA A ALIMENTAÇÃO
É também um órgão interdisciplinar cuja função é contribuir para o desenvolvimento das políticas de consumo, mediante a elabolação de pareceres científicos.
Suas principais tarefas incluem a revisão das metas e princípios das políticas de consumo, dos novos instrumentos de desenvolvimento da política dos consumidores, cobrindo e analisando os interesses do consumidor, apresentando-os em um formato que permita que sejam desenvolvidas as medidas necessárias. Esse Conselho Consultivo também lida com a política de alimentos e as questões que envolvem a proteção da saúde dos consumidores.
Seus membros devem ser escolhidos na comunidade científica entre aqueles que trabalham na pesquisa em diversas áreas relacionadas com as questões da política dos consumidores.
CONSELHO CONSULTIVO CIENTÍFICO PARA AS OS FERTILIZANTES
Esse Conselho Consultivo orienta o Ministério nas questões referentes aos fertilizantes, fornecendo pareceres técnicos.
CONSELHO CONSULTIVO PARA A BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS
O Conselho Consultivo para a Biodiversidade e os Recursos Genéticos executa a tarefa de assessoramento do Ministério nas questões fundamentais relativas à conservação e uso sustentável dos recursos genéticos. Ele presta assessoria nas áreas dos alimentos, da agricultura e da silvicultura nos níveis comunitário, nacional e internacional. O Conselho deve dar ênfase especial nos seguintes temas de conservação e uso sustentável dos recursos genéticos:
- Aspectos biológicos e ecológicos básicos;
- Avaliação econômica, social e ética;
- Desenvolvimento da ciência e da tecnologia, incluindo a genética e a reprodução
- Uso da terra, o que deve incluir a paisagem das áreas rurais
- Ênfase para as matérias primas, a energia, a alimentação e a saúde;
- Suporte às estratégias e aos conceitos do Ministério
- Apoio nas questões jurídicas
- Informação, comunicação e marketing.
A pesquisa e a inovação no setor agro-alimentar dão uma contribuição importante para a resolução dos nossos problemas futuros. A pesquisa deve estar intimamente ligada aos temas da proteção climática, dos recursos renováveis e da produção de alimentos para a população global. Um dos principais objetivos é proteger o meio ambiente através de uma produção agrícola sustentável. Ao mesmo tempo devem ser analisadas as perspetivas para as zonas rurais. Também é importante a segurança alimentar e uma dieta saudável, que devem ser encampadas pelo Ministério.
Sustentabilidade
A sustentabilidade é um tema central nas decisões dos políticos, dos empresários e da sociedade como um todo. Os processos decisórios devem se moldar de maneira a criar um equilíbrio entre o meio ambiente, a economia e as questões sociais. Nesse contexto devem ser consideradas as perspetivas das gerações atual e futura, bem como o impacto nas comunidades a nível local, nacional e global.
Redução da Burocracia
A sociedade tem grandes expectativas na agricultura. Os agricultores devem ser moderados na exploração do solo, da água e do ar, contribuir para a proteção do clima e proteger a biodiversidade. Os alimentos devem ser de alta qualidade, saudáveis e a preços acessíveis. O setor agro-alimentar deve portanto ser altamente regulado.
O Ministério deve analisar as regras, normas e controles constantemente, para determinar se eles são coerentes, adequados e necessários. Os elevados padrões de proteção ambiental, de bem estar animal e da defesa do consumidor devem ser mantidos, mas eles devem ser gerenciáveis pelas empresas agrícolas. O Ministério deve evitar ou ao menos simplificar tudo o que ultrapassa os limites do razoável nestas disposições. Ele deve promover a uma redução drástica na burocracia em todo esse processo, principalmente no que tange as pequenas e médias empresas.
O Agronegócio é sem dúvida a mola mestra da nossa economia. Ele vem a cada ano mostrando a sua força, e tem todas as possibilidades de tornar o Brasil o grande celeiro mundial, o que já está de fato acontecendo. Esse Ministério, ao agregar todas as forças que têm influência nas políticas do campo, pode internamente chegar a conclusões que não venham a tornar o Agronegócio uma atividade de risco, que é o que vem acontecendo. Como já foi dito anteriormente, chega de jogar contra o Agronegócio. É fundamental que tratemos a alimentação, a agricultura e a proteção do consumidor de forma a afastar as ideologias das decisões. O Brasil, com uma área agriculturável imensa, um clima propício e água em abundância, é único no mundo. Precisamos tratar o campo de forma mais justa.
DUAS OBSERVAÇÕES
1 - Estamos acompanhando na mídia diversas reações de membros do governo contrárias à proposta de redução do número de ministérios. Os argumentos se atêm à constatação de que a economia resultante não iria compensar o esforço. Muito bem; podemos tirar duas conclusões, ou quem sabe três:
- A primeira é a de que esse governo é totalmente incompetente, a ponto de não entender que economia é apenas um ingrediente que motiva a ação de enxugamento da máquina. A motivação principal é a eficiência, o evitar de bate cabeças entre os ministérios.
- A segunda é a de que se trata de mais uma manobra de marketing, para desviar a opinião pública do foco principal: uma faxina na administração pública.
- A terceira, a mais provável, é a conjunção das duas acima.
2 - Prova disso é a proposta que estamos apresentando de redução dos ministérios a um máximo de 15. Analisei vários casos a nível global, e decidi adaptar um dos governos avaliados à situação brasileira. Os que têm tido a paciência de acompanhar essa série estão conhecendo a estrutura administrativa do governo alemão, devidamente tropicalizada para atender à nossa situação.
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