MINISTÉRIO DA DEFESA - PROPOSTA
O Ministério da Defesa é constituido de um grupo executivo, das diretorias civis e das equipes militares, que irão assessorar o Ministro da Defesa no cumprimento de suas responsabilidades.
O Congresso deve constituir duas Secretarias Parlamentares, uma na Câmara e outra no Senado, as quais devem manter contato constante com os parlamentares e com o Ministério da Defesa, auxiliando o Ministro no controle técnico do Ministério e na manutenção de sua autoridade em tempos de paz
O Chefe de Gabinete é o membro das forças armadas de mais alto escalão. Ele é o conselheiro militar junto ao Ministro da Defesa e ao Governo Federal. É o responsável pelo desenvolvimento e implementação de um conceito global de defesa militar.
Disse Clemenceau que a guerra é um assunto muito importante para ser deixado a cargo dos militares. Vou um pouco mais adiante na investigação da relação entre os militares e a guerra e chego à conclusão de que se trata de um fenômeno semelhante ao que os programadores chamam modernamente de Loop; algo como o círculo vicioso entre o ovo e a galinha. Temos duas possibilidades:
O envolvimento intenso dos militares na estrutura do governo é a coisa mais perigosa que pode acontecer em uma sociedade democrática. Os exemplos estão aí, sendo o mais recente deles o atual problema egípcio. Manter os militares longe do poder político é uma atitude sábia, em qualquer ocasião.
DE UM EXÉRCITO DE RECRUTAS PARA UM EXÉRCITO DE VOLUNTÁRIOS
Um ataque convencional ao território brasileiro a cada dia se torna mais improvável, e isso nos leva imediatamente a considerar a suspensão do serviço militar obrigatório. Será definido um número mínimo de voluntários a cada ano, e só e esse número não for atingido recorre-se ao recrutamento. Jovens de ambos os sexos têm a opção de se alistar como voluntários por um período de até 24 meses.
A vantagem de se tomar essa decisão é evidente: um voluntário é muito mais motivado que um recrutado. Isso a médio prazo irá aumentar o grau de profissionalismo da base do contingente militar. Existe o risco de só aderirem as classes menos favorecidas, mas se analisarmos a situação atual veremos que o serviço militar com duração de 12 meses é obrigatório para os cidadãos do sexo masculino que completem 18 anos de idade, e isso leva a um grande excesso de contingência, que leva a grande maioria dos alistados a ser dispensada.
A lei que torna obrigatório o serviço militar é de janeiro de 1906, e foi disciplinada em agosto de 1964. O brasileiro do sexo masculino, cumprindo ou não os 12 meses de serviço obrigatório, é passível de ser recrutado até completar 45 anos. Isso em tempos de paz. Em tempos de guerra esse período pode ser ampliado. Nas Américas apenas México, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Brasil obrigam o serviço militar em tempos de paz. Em Portugal o serviço militar obrigatório foi abolido em 2004. Nos Estados unidos em 1973. George W. Bush tentou reintroduzir a medida, mas o Congresso rejeitou a proposta. Em Israel, por sua situação geográfica peculiar, cercada por inimigos, há conscrição para homens e mulheres.
UMA FORÇA ARMADA MODERNA NA SUA ESTRUTURA
Em fevereiro de 1968 o Canadá tomou uma atitude que veio a revolucionar o conceito de organização das forças armadas a nível mundial. O Exército, a Marinha e a Força Aérea foram unificados em um único corpo, que passou a ser chamado de Canadian Forces.
A Rússia, tida e havida durante o período da guerra fria como uma grande potência militar, anunciou em julho passado que até 2015 terá um sistema de treinamento unificado, o que significa o primeiro passo para seguir o exemplo canadense. O anúncio foi feito pela marinha russa, a qual ressaltou que o objetivo é fazer com que as novas atividades simuladas compreeendam todos os ramos e serviços militares da Rússia.
Nos meus tempos de aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, na década de 60, em Barbacena, sempre questionei a necessidade da existência de três forças armadas no Brasil. Afinal, a FAB foi criada em 1941, sendo portanto a caçula das forças armadas brasileiras, pelo motivo óbvio que o avião era uma ferramenta de guerra nova, inaugurada durante a primeira guerra mundial.
A "resposta" ao meu questionamento surgiu em uma palestra na EPCAr, em que o palestrante foi claro ao afirmar que as três forças tinham culturas diferentes e que a unificação nesse caso era impossível. A verdade foi que Getúlio Vargas foi o grande defensor da criação do Ministério da Aeronáutica, e criou um grupo de estudos em 1940, o que resultou na criação do ministério em 1941. Tudo indica que as conclusões se basearam na criação da Força Aérea Real (Reino Unido) em 1918, da Força Aérea Italiana (Regia Aeronautica) em 1920, e da Força Aérea da França também em 1920.
Acontece que as coisas mudam, e quando até a Rússia, um estado cuja influência dos militares é muito grande, parte para uma reformulação desses conceitos, entendo que é hora do Brasil começar a pensar nisso também. Os ganhos econômicos são inegáveis, e entendo que países que têm as forças armadas como instrumento exclusivo de defesa vão inexoravelmente trilhar esse caminho.
Um exemplo claro da economia resultante é o fato de que no Brasil temos três Polícias Militares:
Pois bem, a existência de três polícias militares é um despropósito caro. Junte-se a esse exemplo os equipamentos que podem perfeitamente ser compartilhados pelas três forças, os treinamentos, e por aí vai.
As coisas já foram piores. Até 1999 as três forças armadas tinha ministérios independentes. O peso militar na estrutura do governo era evidente. Fernando Henrique teve a coragem de enfrentar esse problema pelo chifre. Para tanto ele se baseou no Decreto Lei 200, promulgado por Castelo Branco, o qual promovia os estudos para a criação do Ministério das Forças Armadas. Os 3 ministérios foram transformados em Comandos do Ministério da Defesa, e se extinguiu o Estado Maior das Forças Armadas (por sinal com status de ministério). Foi uma batalha difícil que só um estadista como FHC poderia enfrentar e vencer. Cabe agora um movimento no sentido da unificação das forças armadas.
O Ministério da Defesa é constituido de um grupo executivo, das diretorias civis e das equipes militares, que irão assessorar o Ministro da Defesa no cumprimento de suas responsabilidades.
O Congresso deve constituir duas Secretarias Parlamentares, uma na Câmara e outra no Senado, as quais devem manter contato constante com os parlamentares e com o Ministério da Defesa, auxiliando o Ministro no controle técnico do Ministério e na manutenção de sua autoridade em tempos de paz
O Chefe de Gabinete é o membro das forças armadas de mais alto escalão. Ele é o conselheiro militar junto ao Ministro da Defesa e ao Governo Federal. É o responsável pelo desenvolvimento e implementação de um conceito global de defesa militar.
Disse Clemenceau que a guerra é um assunto muito importante para ser deixado a cargo dos militares. Vou um pouco mais adiante na investigação da relação entre os militares e a guerra e chego à conclusão de que se trata de um fenômeno semelhante ao que os programadores chamam modernamente de Loop; algo como o círculo vicioso entre o ovo e a galinha. Temos duas possibilidades:
- Os militares são os provocadores e incentivadores da guerra, talvez em decorrência de sua formação cultural e profissional,
- A guerra é um evento constante no relacionamento entre as sociedades, o que incentiva a criação dos exércitos.
O envolvimento intenso dos militares na estrutura do governo é a coisa mais perigosa que pode acontecer em uma sociedade democrática. Os exemplos estão aí, sendo o mais recente deles o atual problema egípcio. Manter os militares longe do poder político é uma atitude sábia, em qualquer ocasião.
DE UM EXÉRCITO DE RECRUTAS PARA UM EXÉRCITO DE VOLUNTÁRIOS
Um ataque convencional ao território brasileiro a cada dia se torna mais improvável, e isso nos leva imediatamente a considerar a suspensão do serviço militar obrigatório. Será definido um número mínimo de voluntários a cada ano, e só e esse número não for atingido recorre-se ao recrutamento. Jovens de ambos os sexos têm a opção de se alistar como voluntários por um período de até 24 meses.
A vantagem de se tomar essa decisão é evidente: um voluntário é muito mais motivado que um recrutado. Isso a médio prazo irá aumentar o grau de profissionalismo da base do contingente militar. Existe o risco de só aderirem as classes menos favorecidas, mas se analisarmos a situação atual veremos que o serviço militar com duração de 12 meses é obrigatório para os cidadãos do sexo masculino que completem 18 anos de idade, e isso leva a um grande excesso de contingência, que leva a grande maioria dos alistados a ser dispensada.
A lei que torna obrigatório o serviço militar é de janeiro de 1906, e foi disciplinada em agosto de 1964. O brasileiro do sexo masculino, cumprindo ou não os 12 meses de serviço obrigatório, é passível de ser recrutado até completar 45 anos. Isso em tempos de paz. Em tempos de guerra esse período pode ser ampliado. Nas Américas apenas México, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Brasil obrigam o serviço militar em tempos de paz. Em Portugal o serviço militar obrigatório foi abolido em 2004. Nos Estados unidos em 1973. George W. Bush tentou reintroduzir a medida, mas o Congresso rejeitou a proposta. Em Israel, por sua situação geográfica peculiar, cercada por inimigos, há conscrição para homens e mulheres.
UMA FORÇA ARMADA MODERNA NA SUA ESTRUTURA
Em fevereiro de 1968 o Canadá tomou uma atitude que veio a revolucionar o conceito de organização das forças armadas a nível mundial. O Exército, a Marinha e a Força Aérea foram unificados em um único corpo, que passou a ser chamado de Canadian Forces.
A Rússia, tida e havida durante o período da guerra fria como uma grande potência militar, anunciou em julho passado que até 2015 terá um sistema de treinamento unificado, o que significa o primeiro passo para seguir o exemplo canadense. O anúncio foi feito pela marinha russa, a qual ressaltou que o objetivo é fazer com que as novas atividades simuladas compreeendam todos os ramos e serviços militares da Rússia.
Nos meus tempos de aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, na década de 60, em Barbacena, sempre questionei a necessidade da existência de três forças armadas no Brasil. Afinal, a FAB foi criada em 1941, sendo portanto a caçula das forças armadas brasileiras, pelo motivo óbvio que o avião era uma ferramenta de guerra nova, inaugurada durante a primeira guerra mundial.
A "resposta" ao meu questionamento surgiu em uma palestra na EPCAr, em que o palestrante foi claro ao afirmar que as três forças tinham culturas diferentes e que a unificação nesse caso era impossível. A verdade foi que Getúlio Vargas foi o grande defensor da criação do Ministério da Aeronáutica, e criou um grupo de estudos em 1940, o que resultou na criação do ministério em 1941. Tudo indica que as conclusões se basearam na criação da Força Aérea Real (Reino Unido) em 1918, da Força Aérea Italiana (Regia Aeronautica) em 1920, e da Força Aérea da França também em 1920.
Acontece que as coisas mudam, e quando até a Rússia, um estado cuja influência dos militares é muito grande, parte para uma reformulação desses conceitos, entendo que é hora do Brasil começar a pensar nisso também. Os ganhos econômicos são inegáveis, e entendo que países que têm as forças armadas como instrumento exclusivo de defesa vão inexoravelmente trilhar esse caminho.
Um exemplo claro da economia resultante é o fato de que no Brasil temos três Polícias Militares:
- A Polícia do Exército
- A Polícia da Aeronáutica
- A Companhia de Polícia do Balatalhão Naval
Pois bem, a existência de três polícias militares é um despropósito caro. Junte-se a esse exemplo os equipamentos que podem perfeitamente ser compartilhados pelas três forças, os treinamentos, e por aí vai.
As coisas já foram piores. Até 1999 as três forças armadas tinha ministérios independentes. O peso militar na estrutura do governo era evidente. Fernando Henrique teve a coragem de enfrentar esse problema pelo chifre. Para tanto ele se baseou no Decreto Lei 200, promulgado por Castelo Branco, o qual promovia os estudos para a criação do Ministério das Forças Armadas. Os 3 ministérios foram transformados em Comandos do Ministério da Defesa, e se extinguiu o Estado Maior das Forças Armadas (por sinal com status de ministério). Foi uma batalha difícil que só um estadista como FHC poderia enfrentar e vencer. Cabe agora um movimento no sentido da unificação das forças armadas.
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