MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO ECONÔMICA PARA DESENVOLVIMENTO - PROPOSTA
Hoje, nossas vidas são muito mais interligadas com as de pessoas que vivem em outros continentes. Junto com as muitas vantagens que esse fato nos traz, temos uma responsabilidade maior do que a das gerações anteriores, porque a comunidade internacional enfrenta desafios para os quais é necessário encontrar soluções globais. Alterações radicais precisam ser feitas a nível mundial, e o mais rapidamente possível.
O nosso governo deve estar ativamente engajado, em estreita cooperação com a comunidade internacional, no combate à pobreza, garantindo alimentos, o estabelecimento da paz, da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, visando moldar a globalização de uma forma socialmente equitativa, e preservando o meio ambiente e os recursos naturais.
A cooperação para o desenvolvimento é um dos instrumentos mais importantes para alcançar essas metas. O governo deve considerar esta cooperação como um imperativo da humanidade. A cooperação para o desenvolvimento garante um futuro melhor para as pessoas nos países em desenvolvimento.
A justiça e a solidariedade são valores fundamentais da vida humana. Ninguém deve fechar os olhos para as condições desumanas em outros países. Nós não somos apenas responsáveis pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer. A nossa cultura é baseada no ideal de que o forte deve ajudar o fraco.
Em um mundo globalizado, o bem público inclui aquelas pessoas que vivem em outros países. A maioria da população mundial vive em países em desenvolvimento. No entanto, a riqueza do mundo está concentrada nos países desenvolvidos, o que acarreta, por consequência, uma responsabilidade conjunta para eliminar a pobreza no mundo.
No entanto, a cooperação brasileira para o desenvolvimento deve ser mais que apenas uma caridade para com os pobres. Ela deve ajudar as pessoas a se ajudarem, e desempenhar um papel que permita que as pessoas saim da pobreza por seus próprios esforços.
Os problemas sociais, econômicos e ambientais que países em desenvolvimento estão enfrentando não podem ser resolvidos apenas pelas instituições estatais. Todas as forças sociais de um país - os cidadãos, o setor privado, as organizações estatais e a sociedade civil - precisam assumir a essa responsabilidade e cooperar de forma construtiva.
Os problemas de hoje não se restringem às nossas fronteiras. O terrorismo, a guerra, a guerra civil, têm um grande impacto além das suas fronteiras. Aqueles que querem segurança em seus países têm que fazer algo para estabelecer a paz no mundo. A cooperação para o desenvolvimento contribui para evitar crises e superar conflitos.
A degradação ambiental e as mudanças climáticas são outros desafios globais. A alta taxa de consumo de combustíveis fósseis e a poluição associada por dióxido de carbono da atmosfera estão afetando o clima em todo o mundo. A cooperação para o desenvolvimento, ao promover a proteção ambiental, os métodos de produção que respeitem o ambiente e o uso de recursos renováveis, contribui para a proteção do meio ambiente global.
Estando a economia nacional estreitamente integrada ao sistema econômico mundial, ela é continuamente afetada por crises em outros países e regiões. As exportações fornecem uma importante base econômica para o nosso país, e elas precisam de uma economia mundial estável. A crise financeira e econômica a nível mundial pode levar à perda de empregos no Brasil.
Um mundo em que todos possam viver uma vida auto-determinada em liberdade, um mundo sem pobreza, conflitos violentos e degradação ambiental, são os objetivos que a política de desenvolvimento internacional fixou e estabeleceu as metas para se aproximar deste ideal.
Os acordos mais importantes serão descritos a seguir:
A DECLARAÇÃO DO MILÊNIO
Em setembro de 2000 representantes de 189 países, a maioria deles chefes de Estado e de Governo, se reuniram em Nova York para o que seria então a maior cúpula da história das Nações Unidas. No final do encontro eles adotaram o que se tornou conhecido como a Declaração do Milênio. Ela descreveu as tarefas que a política internacional iria enfrentar no século 21 e definiu quatro programas que iriam influenciar as áreas de ação para a comunidade internacional:
Oito objetivos de desenvolvimento internacional foram posteriormente derivados da Declaração do Milênio, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM ):
Os ODMs representam o consenso global alcançado entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e as economias emergentes. Eles formam um quadro de referência comum, verificável, para a cooperação para o desenvolvimento internacional. A comunidade internacional se comprometeu a rever regularmente a implementação da Declaração do Milênio. Foram realizadas avaliações na Cúpula do Milênio +5 em setembro de 2005 e na Cúpula do Milênio 10 em setembro de 2010 em Nova York.
O CONSENSO DE MONTERREY
Na Conferência da ONU de 2002 sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey , no México, a comunidade internacional discutiu como disponibilizar os recursos necessários para alcançar os ODMs. Pela primeira vez, os países em desenvolvimento e desenvolvidos em conjunto analisaram todas as possíveis fontes de financiamento para a cooperação para o desenvolvimento. Eles chegaram às seguintes conclusões, entre outras:
Hoje, nossas vidas são muito mais interligadas com as de pessoas que vivem em outros continentes. Junto com as muitas vantagens que esse fato nos traz, temos uma responsabilidade maior do que a das gerações anteriores, porque a comunidade internacional enfrenta desafios para os quais é necessário encontrar soluções globais. Alterações radicais precisam ser feitas a nível mundial, e o mais rapidamente possível.
O nosso governo deve estar ativamente engajado, em estreita cooperação com a comunidade internacional, no combate à pobreza, garantindo alimentos, o estabelecimento da paz, da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, visando moldar a globalização de uma forma socialmente equitativa, e preservando o meio ambiente e os recursos naturais.
A cooperação para o desenvolvimento é um dos instrumentos mais importantes para alcançar essas metas. O governo deve considerar esta cooperação como um imperativo da humanidade. A cooperação para o desenvolvimento garante um futuro melhor para as pessoas nos países em desenvolvimento.
A justiça e a solidariedade são valores fundamentais da vida humana. Ninguém deve fechar os olhos para as condições desumanas em outros países. Nós não somos apenas responsáveis pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer. A nossa cultura é baseada no ideal de que o forte deve ajudar o fraco.
Em um mundo globalizado, o bem público inclui aquelas pessoas que vivem em outros países. A maioria da população mundial vive em países em desenvolvimento. No entanto, a riqueza do mundo está concentrada nos países desenvolvidos, o que acarreta, por consequência, uma responsabilidade conjunta para eliminar a pobreza no mundo.
No entanto, a cooperação brasileira para o desenvolvimento deve ser mais que apenas uma caridade para com os pobres. Ela deve ajudar as pessoas a se ajudarem, e desempenhar um papel que permita que as pessoas saim da pobreza por seus próprios esforços.
Os problemas sociais, econômicos e ambientais que países em desenvolvimento estão enfrentando não podem ser resolvidos apenas pelas instituições estatais. Todas as forças sociais de um país - os cidadãos, o setor privado, as organizações estatais e a sociedade civil - precisam assumir a essa responsabilidade e cooperar de forma construtiva.
Os problemas de hoje não se restringem às nossas fronteiras. O terrorismo, a guerra, a guerra civil, têm um grande impacto além das suas fronteiras. Aqueles que querem segurança em seus países têm que fazer algo para estabelecer a paz no mundo. A cooperação para o desenvolvimento contribui para evitar crises e superar conflitos.
A degradação ambiental e as mudanças climáticas são outros desafios globais. A alta taxa de consumo de combustíveis fósseis e a poluição associada por dióxido de carbono da atmosfera estão afetando o clima em todo o mundo. A cooperação para o desenvolvimento, ao promover a proteção ambiental, os métodos de produção que respeitem o ambiente e o uso de recursos renováveis, contribui para a proteção do meio ambiente global.
Estando a economia nacional estreitamente integrada ao sistema econômico mundial, ela é continuamente afetada por crises em outros países e regiões. As exportações fornecem uma importante base econômica para o nosso país, e elas precisam de uma economia mundial estável. A crise financeira e econômica a nível mundial pode levar à perda de empregos no Brasil.
Um mundo em que todos possam viver uma vida auto-determinada em liberdade, um mundo sem pobreza, conflitos violentos e degradação ambiental, são os objetivos que a política de desenvolvimento internacional fixou e estabeleceu as metas para se aproximar deste ideal.
Os acordos mais importantes serão descritos a seguir:
A DECLARAÇÃO DO MILÊNIO
Em setembro de 2000 representantes de 189 países, a maioria deles chefes de Estado e de Governo, se reuniram em Nova York para o que seria então a maior cúpula da história das Nações Unidas. No final do encontro eles adotaram o que se tornou conhecido como a Declaração do Milênio. Ela descreveu as tarefas que a política internacional iria enfrentar no século 21 e definiu quatro programas que iriam influenciar as áreas de ação para a comunidade internacional:
- Paz, segurança e desarmamento
- Desenvolvimento e erradicação da pobreza
- Proteção do nosso ambiente comum
- Direitos humanos, democracia e boa governança
Oito objetivos de desenvolvimento internacional foram posteriormente derivados da Declaração do Milênio, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM ):
- ODM 1: Reduzir para metade a proporção de pessoas que vivem em extrema pobreza e com fome
- ODM 2: Atingir o ensino básico universal
- ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
- ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil
- ODM 5: Melhorar a saúde materna
- ODM 6: Combater o HIV / AIDS, a malária e outras doenças infecciosas
- ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
- ODM 8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
Os ODMs representam o consenso global alcançado entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e as economias emergentes. Eles formam um quadro de referência comum, verificável, para a cooperação para o desenvolvimento internacional. A comunidade internacional se comprometeu a rever regularmente a implementação da Declaração do Milênio. Foram realizadas avaliações na Cúpula do Milênio +5 em setembro de 2005 e na Cúpula do Milênio 10 em setembro de 2010 em Nova York.
O CONSENSO DE MONTERREY
Na Conferência da ONU de 2002 sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey , no México, a comunidade internacional discutiu como disponibilizar os recursos necessários para alcançar os ODMs. Pela primeira vez, os países em desenvolvimento e desenvolvidos em conjunto analisaram todas as possíveis fontes de financiamento para a cooperação para o desenvolvimento. Eles chegaram às seguintes conclusões, entre outras:
- Mais recursos financeiros domésticos devem ser mobilizados nos países em desenvolvimento.
- Os investimentos estrangeiros diretos devem ser usados para impulsionar as economias dos países em desenvolvimento.
- O comércio internacional deve ser promovido como o motor do desenvolvimento. Os países desenvolvidos devem abrir seus mercados para os produtos dos países em desenvolvimento para esse fim.
- A comunidade internacional deve aumentar o seu financiamento para a cooperação para o desenvolvimento .
- Países em desenvolvimento altamente endividados devem ter uma parte de suas dívidas canceladas, e a eles deve ser oferecido financiamento sustentável da dívida.
- Mais atenção deve ser dada aos juros aplicados aos países em desenvolvimento, com a reforma do comércio internacional e com uma arquitetura financeira mais em conta.
- A coordenação da cooperação internacional para o desenvolvimento e as estratégias dos países em desenvolvimento precisam ser reforçadas.
O documento final confirmou o Consenso de Monterrey como um todo e destacou aspectos novos. A comunidade internacional mais uma vez se comprometeu a mobilizar todos os recursos financeiros necessários para atingir os objetivos de desenvolvimento acordados e reduzir a pobreza global. Isso inclui fontes de financiamento inovadoras, bem como uma melhor eficácia da ajuda.
O PLANO DE AÇÃO DE JOANESBURGO
Dez anos após a Conferência do Rio, a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, em 2002.
Países desenvolvidos e em desenvolvimento concordaram em "avançar e fortalecer os pilares interdependentes e se reforçar mutuamente na busca do desenvolvimento sustentável - desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental - nos níveis local, nacional, regional e global".
Os participantes também aprovaram um Plano de Implementação, que confirmou as metas estabelecidas na Declaração do Milênio.
Na Cimeira Mundial de Joanesburgo foi feito um esforço forte na defesa do desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza global. Foi sugerida também a definição de objetivos ambiciosos, especialmente nas áreas de energia e água.
A Cimeira Mundial foi seguida com grande interesse. O sucesso da Conferência de Joanesburgo pode ser medido a partir dos acordos alcançados pelos governos e as obrigações que eles mesmos se impuseram. Seu impacto político é um certo grau definido por atores que não fizeram parte dos grupos de negociação oficiais. Muitas novas iniciativas, redes e alianças foram estabelecidas na periferia da cúpula - e ainda estão em andamento.
O PAPEL DO BRASIL
O Brasil tem ambições enormes no contexto das relações internacionais. É notória a nossa insistência em participar como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU. No entanto, como é comum na nossa cultura, as intenções não são seguidas por atos concretos. A desigualdade social no Brasil é tão grande que ele tem dificuldades em se posicionar como provedor ou beneficiário nesse processo.
De acordo com o FMI o Brasil é a sexta economia mundial, com um PIB estimado para 2013 de 2,5 trilhões de dólares, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, e à frente por exemplo do Reino Unido, Rússia, Itália e Índia. A previsão da Wikipedia é que em 2030 o Brasil seja a quarta economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Índia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_hist%C3%B3rica_dos_dez_pa%C3%ADses_mais_ricos_do_mundo). Nada mais justo portanto que ele reivindique uma posição de destaque na orquestra das nações. É necessário no entanto que essa demanda seja acompanhada por ações convincentes.
Acontece que a nossa cultura terceiro mundista, católica, nos tornou viciados em permanecer do lado daqueles que recebem. Pior ainda, nosso comportamento nessas chamadas cimeiras (prefiro cúpulas) é o de um novo rico em um banquete onde não sabemos como lidar com os talheres. O resultado é que, para nos livrarmos daquela chateação que não conseguimos entender assumimos compromissos que não chegam sequer a ser analisados no retorno para casa.
Um exemplo claro dessa nossa mania de assumir compromissos está à nossa frente agora mesmo. Teremos em menos de 1 ano uma copa do mundo de futebol onde, por insistência nossa, foram definidas 12 cidades para sediar os jogos. Em seguida tivemos anos de total amnésia em relação àquilo que tinha que ser feito, tanto a nível de construção dos estádios como da infraestrutura em torno deles. Já os prestadores de serviço estão afiando as unhas para enfiá-las na carne dos pobres visitantes que ousarem aterrizar em nossos despreparados aeroportos. Vai ser mais barato viajar para o Caribe e assistir ao um jogo em um hotel 5 estrelas que pegar um voo Rio - São Paulo para ir a Maracanã. Vamos ficar por aqui, e não mencionar as Olimpíadas que virão 2 anos depois.
Concluindo o raciocínio: O Brasil está diante de um desafio enorme, onde ele tem por obrigação assumir um papel de grande proeminência no concerto das nações, e a primeira coisa a ser feita é tomar consciência desse fato. Para tanto estamos propondo que a equipe que o governo vier a nomear para tocar essa tarefa tenha status de ministério, e que ela seja montada a partir de pessoas com amplo conhecimento da matéria, desprovidas de qualquer ranço ideológico.
Com esse 15° Ministério encerramos a nossa proposta de formação de uma nova versão de poder executivo, voltada primordialmente para aquilo que se espera desse poder: eficiência. Meses atrás a mídia divulgou que a nossa presidente estava analisando um enxugamento da máquina administrativa, a começar por uma diminuição do número de ministérios. Durou pouco. A justificativa para que essa iniciativa não fosse levada adiante foi a de que a economia resultante não seria significativa. Político não entende nada de economia, até porque a melhor definição de economia que conheço é "a ciência de administrar a escassez", e isso o político latino não faz, senão não se reelege.
Diminuir a máquina não quer dizer fazer economia. Tem ministro, entre os 39, que leva meses, talvez anos, sem ter uma reunião com a chefe. Diminuir a máquina tem por objetivo tornar as tarefas mais fáceis de serem realizadas. Isso a nossa cultura precisa entender.
Acontece que a nossa cultura terceiro mundista, católica, nos tornou viciados em permanecer do lado daqueles que recebem. Pior ainda, nosso comportamento nessas chamadas cimeiras (prefiro cúpulas) é o de um novo rico em um banquete onde não sabemos como lidar com os talheres. O resultado é que, para nos livrarmos daquela chateação que não conseguimos entender assumimos compromissos que não chegam sequer a ser analisados no retorno para casa.
Um exemplo claro dessa nossa mania de assumir compromissos está à nossa frente agora mesmo. Teremos em menos de 1 ano uma copa do mundo de futebol onde, por insistência nossa, foram definidas 12 cidades para sediar os jogos. Em seguida tivemos anos de total amnésia em relação àquilo que tinha que ser feito, tanto a nível de construção dos estádios como da infraestrutura em torno deles. Já os prestadores de serviço estão afiando as unhas para enfiá-las na carne dos pobres visitantes que ousarem aterrizar em nossos despreparados aeroportos. Vai ser mais barato viajar para o Caribe e assistir ao um jogo em um hotel 5 estrelas que pegar um voo Rio - São Paulo para ir a Maracanã. Vamos ficar por aqui, e não mencionar as Olimpíadas que virão 2 anos depois.
Concluindo o raciocínio: O Brasil está diante de um desafio enorme, onde ele tem por obrigação assumir um papel de grande proeminência no concerto das nações, e a primeira coisa a ser feita é tomar consciência desse fato. Para tanto estamos propondo que a equipe que o governo vier a nomear para tocar essa tarefa tenha status de ministério, e que ela seja montada a partir de pessoas com amplo conhecimento da matéria, desprovidas de qualquer ranço ideológico.
Com esse 15° Ministério encerramos a nossa proposta de formação de uma nova versão de poder executivo, voltada primordialmente para aquilo que se espera desse poder: eficiência. Meses atrás a mídia divulgou que a nossa presidente estava analisando um enxugamento da máquina administrativa, a começar por uma diminuição do número de ministérios. Durou pouco. A justificativa para que essa iniciativa não fosse levada adiante foi a de que a economia resultante não seria significativa. Político não entende nada de economia, até porque a melhor definição de economia que conheço é "a ciência de administrar a escassez", e isso o político latino não faz, senão não se reelege.
Diminuir a máquina não quer dizer fazer economia. Tem ministro, entre os 39, que leva meses, talvez anos, sem ter uma reunião com a chefe. Diminuir a máquina tem por objetivo tornar as tarefas mais fáceis de serem realizadas. Isso a nossa cultura precisa entender.
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