Os Planos do Governo na Infraestrutura

Depois de 12 anos fazendo bobagem no planejamento da infraestrutura, o governo resolveu inovar: Criou um plano que vai ter que ser implementado pelo sucessor da Dilma. Isso evidentemente com toda a pompa que sempre acompanha esses anúncios.

Observem a cadeira vaga à direita do Joaquim Levy. Vou arriscar um palpite: ela está esperando um membro dessa equipe que possua a mínima condição de elaborar um plano consistente. Senão vejamos:

O Fórum Econômico Mundial acaba de colocar o Brasil na 120ª posição entre 144 países avaliados. As estradas e os aeroportos foram considerados particularmente ruins. O Aeroporto de Congonhas é considerado o pior do mundo em segurança:

http://www.fatosdesconhecidos.com.br/10-dos-aeroportos-mais-perigosos-do-mundo/

Diz o site acima: Um dos aeroportos mais famosos do Brasil, as pessoas nem costumam prestar atenção no perigo que ele representa. Isso porque sua pista é encravada no meio da cidade de São Paulo, e conta com uma margem mínima de segurança. Qualquer falha no pouso ou aterrissagem pode ser fatal para quem está dentro ou fora do avião.

Com o grande déficit no seu orçamento, decorrente da sua política anti-tatcheriana de achar que dinheiro cai do céu, e com o custo proibitivo dos empréstimos, só restou ao governo deixar de lado seus conceitos de esquerda e atrair investimentos privados. Dia 9 passado ele anunciou novas concessões que deveriam trazer US$ 64 bilhões, ou R$ 198 bilhões em investimentos nos próximos anos. Só que:

Isso já foi tentado em 2012, quando o governo buscou R$ 210 bilhões por meio de concessões. O retorno foi de cerca de um quinto desse valor, que mesmo assim só foi conseguido quando ele desistiu de controlar as taxas de retorno. Apenas as concessões consideradas mais lucrativas, que incluíram os aeroportos internacionais, foram arrematadas, ficando de fora as 14 ferrovias e os mais de 160 terminais portuários.

Os termos dessa nova investida pra variar não foram bem aceitos, embora tenham sido considerados mais palatáveis. Parece que o governo está aprendendo que a sua vontade em delegar a infraestrutura depende deles, os termos. Não existe nessa relação nenhum altruísmo, e sem uma garantia de liderança da parte das empreiteiras e de respeito aos contratos da parte do governo ninguém entra nessa. 

Por isso as autoridades prometeram uma regulamentação mais estável, mas não disseram como vão fazê-la. O passado nesse campo é de interferência indevida e desconfiança, e vai ser necessária uma mudança que eu duvido muito que aconteça com essa equipe. É bom lembrar que no seu congresso em Salvador o PT acaba de defender a estatização da Globo, entre outras coisas. 

As cidades de médio porte, como Fortaleza e Porto Alegre, devem encontrar investidores dispostos a tocar as obras dos aeroportos. Eles já existem e geram dinheiro; apenas precisam ser ampliados o operar com mais eficiência. Algumas estradas também são atraentes, mas a meta de vender o direito de operar 4.400 quilômetros até 2016 não vai ser alcançada.

Os entraves burocráticos são um grande obstáculo a qualquer tentativa de levar em frente este plano.O TCU levou dois anos em deliberações para autorizar a abertura de concorrência para terminais de carga nos portos estatais. Não existe na realidade sinergia alguma dentro da máquina burocrática para que se agilizem as iniciativas de se levar em frente qualquer plano de privatização (que os petistas insistem em chamar de concessão). 

As ferrovias são as que merecem as maiores dúvidas quanto ao sucesso do plano, e elas compreendem quase metade do investimento prometido. São 25 bilhões nos projetos existentes, mais 40 bilhões naquilo que podemos chamar de versão 2015 do trem bala: o plano mirabolante de se ligar os oceanos Atlântico e Pacífico, que deverá contar com dinheiro chinês. Ela já se mostra inviável em função de um projeto paralelo de ampliação do Canal do Panamá (os chineses também querem fazer o seu canal na América Central, na Nicarágua, de acordo com o mapa abaixo). 

De qualquer forma, o governo tem até 2018 para desistir de mais essa miragem, e eu não acredito que os chineses entrem nessa, muito embora eles usem de expedientes estranhos para atingir objetivos inconfessáveis. Por exemplo a criação de ilhas artificiais para marcar presença no Mar da China Meridional.

O que mais impressiona, no entanto, é a dificuldade do governo de lidar com números. A Veja dessa semana (17/06) chama esse plano de uma gota no oceano. Reunir uma penca de figurões apenas pra dizer que em 2016 vão ser privatizados ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, num valor previsto de 20 bilhões de Reais é brincar com a nossa inteligência. Esse valor corresponde a 0,25% do PIB previsto para esse ano. 

O Brasil está na rabeira do investimento em infraestrutura no seu próprio continente. Enquanto o Peru investe 4% do PIB, o Chile 5%, o Brasil vai investir apenas 2,5%. Nem vou falar da Índia que investe 6% e da China que investe 13%. 

Resumindo, o plano é de uma modéstia impressionante, mas tem uma parte que merece crédito. Parece que desta vez, talvez por intervenção do Ministro do Planejamento Nelson Barbosa (quem sabe o dono da cadeira vaga na foto), o novo plano trata o mercado de forma mais cordial. As barreiras regulatórias e ambientais vão continuar a empedrar o processo, mas parece que agora há mais sinceridade na relação governo - mercado. 

Nas concessões anteriores, por exemplo nas rodovias, criou-se um critério totalmente imbecil de priorizar o menor valor do pedágio. Pura demagogia com a finalidade de comparar os pedágios de São Paulo com por exemplo os da rodovia Fernão Dias e da ponte Rio - Niterói. As empresas que ganharam a concorrência usaram valores de pedágio que não viabilizavam os investimentos prometidos.

Enfim, vamos pagar pra ver. Tomara que desta vez alguma coisa dê certo.