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O Brasil Pós Lava Jato

Essa pergunta está na cabeça de todo brasileiro que tem o QI um pouco superior ao da galinha, Quem quer que assuma a massa falida deixada por 13 anos de descalabro vai ter que enfrentar a "patriótica guerra santa" já anunciada pelos que não querem largar o osso. Mas tudo bem, o Macri está passando por isso na vizinha Argentina de forma bem razoável.

Só que o Temer não é nenhum Macri (estou supondo que esse coitado seja o Temer, o que pode não se concretizar). Mas a minha preocupação não é imediatista. Ela não é micro, ela é macro: O Brasil vai mudar de verdade? Isso é o que no fundo importa. 

Encontrei material abundante sobre o assunto nas Páginas Amarelas da Veja de 30/03, e cheguei à conclusão que pouca coisa vai mudar. Trata-se da entrevista com a socióloga italiana Donatella Della Porta. Com grande experiência no estudo da corrupção empresarial em seu país, ela tece considerações sobre a Operação Mãos Limpas e faz um paralelo com a Lava Jato.

Sua primeira conclusão, a mais grave e que a meu ver vai ser replicada aqui, foi a de que o Poder Judiciário não conseguiu, sozinho, mudar o sistema italiano. Não houve a necessária reforma política que tinha que ter sido feita em sequência às investigações policiais e às decisões judiciais. O juiz Sérgio Moro tem chamado a atenção para isso..

Na Itália pelo menos os dois partidos que se revezavam no poder, o Socialista e a Democracia Cristã, "sumiram do mapa". Só que esse fato abriu caminho para a ascensão do empresário Sílvio Berlusconi. Aqui no Brasil seria o equivalente a um dos empresários da Lava Jato tomar as rédeas do política, já que Berlusconi mantém o controle da mídia na Itália e conhece todos os meandros da corrupção.

Ao contrário do que aconteceu no Brasil, na Itália os empresários foram tratados como vítimas, para que com isso eles espontaneamente colaborassem com as investigações. Eu tendo a concordar com essa estratégia, já que eu nunca votei em nenhum empresário, e sei que ser empresário no Brasil é ter aceitar os achaques que vêm do pode público.

Existe um fronteira nesse processo em que de um lado você é um empresário menor e tem que se vergar ao achaque, e do outro você cresceu o suficiente para se tornar um sócio do agente público. Você deixa de operar a propina no varejo para operar no atacado, mas a raiz do problema é, sem dúvida, o agente público. De qualquer forma, existe o corrupto e o corruptor, e eles devem ser tratados de forma igual pelo judiciário. Na Itália a famosa balança de Justiça pendeu para um lado; aqui ela pendeu pro outro.

Para que a coisa desse certo aqui seria necessário que, terminada a Lava Jato, fosse criada uma comissão independente de grandes juristas, que propusesse mudanças na Constituição, que viessem a permitir avanços nas investigações posteriores. Tem um monte de empresários presos e quase nenhum político, isso porque os foros são diferentes, e a primeira proposta dessa comissão seria retirar a imunidade dos parlamentares, restringindo-a talvez ao Presidente da República e seu Vice,, aos presidentes das duas casas legislativas e aos membros do STF. Parlamentares objeto de processo judicial seriam inelegíveis, mas para isso teríamos que ter um mecanismo ágil. A reforma política estaria evidentemente na pauta, junto com a eleitoral,

Voltemos ao quadro partidário. Aqui no Brasil o PMDB poderia ser comparado à Democracia Cristã italiana. Como é mais fácil ser historiador que profeta, vou arriscar dizer que ele tem que desaparecer, já que ele, como o seu similar, não é propriamente um partido mas sim um clube de caciques. O PSDB, que teria o Partido Socialista como equivalente, segue o mesmo caminho de não conseguir ir para uma eleição sem que um cacique sabote o concorrente candidato. A escolha do candidato a prefeito para a cidade de São Paulo, o terceiro orçamento do país, é um claro exemplo disso.

Só que existe o PT, que a rigor é o único que pode ser chamado de partido, já que, por meio de métodos populistas discutíveis, conseguiu levar para o seu seio uma parte significativa da sociedade. Você pode até argumentar que os movimentos de rua contra o PT são em número infinitamente maior que os a favor, mas os opositores não são um partido, e sim o resultado da imensa indignação que tomou conta de toda a sociedade, e a opinião pública tem fôlego curto, e se tornará cínica ao perceber que o que a levou às ruas não teve da parte dos políticos nenhum retorno.

Se nada disso ocorrer, nada irá mudar. A Transparência Internacional mostrou em 2005 que, passados 3 anos, 85% dos italianos acharam que a corrupção na Itália tinha aumentado ou permanecido igual. O nosso Legislativo, com quase 200 deputados e senadores respondendo a inquéritos e ações penais, não está investido de legitimidade para mudar nada no campo político. Logo, o Legislativo está fora de qualquer solução viável.

Por outro lado, o aparelhamento realizado pelo PT em todas as áreas de atuação do governo, junto com a militância que ameaça ir às ruas, "incendiar" o país, nas palavras de seu guru mór, torna a solução do impeachment perigosa, e isso deve ser levado em conta.

Vou dar o meu pitaco aqui. Não que eu o ache o mais adequado, apenas acho que seria o de melhor viabilidade. A rigor os juristas estão divididos quanto aos argumentos que levaram ao processo de impeachment, e temos que concordar que ele é de difícil entendimento (o Governo conseguiu polarizar a discussão apenas nas pedaladas, quando na verdade o pedido de impeachment é bem mais amplo). A sociedade estava muito mais convencida de que Collor tinha que sair do que agora, já que Collor não tinha um PT, muito menos um Lula, atras de si. Não torço por isso, mas eu acho que uma saída honrosa para a Dilma seria vencer o processo de impeachment e em seguida convocar eleições antecipadas para presidente em 2016, junto com as municipais. Ela não renunciaria e o PT teria o mérito de comandar uma inciativa de salvação nacional que obviamente seria aceita por todos, e que garantiria a sua sobrevivência. O PSDB teria que momentaneamente abandonar sua mania de "tucanicida" e entrar com um candidato viável sustentado pelos seus outros caciques. Acho que o Geraldo Alckmin, hoje, reúne condições de comandar esse processo, talvez apresentando como vice o Marconi Perillo.

Caberia ao Lula optar por ser o candidato do PT que seria derrotado, e teria sepultado o seu papel de líder que nunca acreditou em suas propostas, e escolher a Itália da Marisa para se esconder dos processos que chovem sobre ele (isso ocorre com frequência, o Japão recebeu o Fujimori para evitar tumulto no Perú). Aqui seria necessário um acordo que indultaria essa figura abjeta e, caso tudo isso viesse a ocorrer, entendo que teríamos um caminho para o retorno à normalidade.

Podem me chamar de utópico, otimista. Eu sei ....

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