Abro o Estadão e me deparo com a pergunta de Arnaldo Jabor: "Será que dá pra salvar alguma coisa, ou nosso destino é realmente o brejo?" De todas as decepções que tive nos últimos anos, a que mais e jogou pra baixo foi o posicionamento do PSDB na votação da revogação do Fator Previdenciário, que havia sido criado por ele na tentativa de solucionar o problema da Previdência. Em 23 de setembro do ano passado, o principal partido da oposição votou maciçamente pela derrubada do veto presidencial à medida que flexibilizava o fator previdenciário. Dos 51 deputados federais do PSDB, 50 defenderam a derrubada. Apenas Samuel Moreira (SP) votou pela sua manutenção.
Fernando Henrique imediatamente entrou em campo para dizer que em matéria desse tipo era preciso ter uma posição em prol do Brasil. E eu fiquei sem ter em quem votar, já que FHC não conseguiu transferir aos seus sucessores, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, nem uma grama do seu peso de estadista. Esses três vão continuar fazendo o que sempre fizeram: puxar o tapete um do outro nas eleições presidenciais, e não existe no horizonte nenhum candidato potencial que tenha a visão do Estadista para nos tirar o brejo vislumbrado pelo Jabor.
José Serra vez por outra aparece no Estadão defendendo o Parlamentarismo. Entende ele que uma crise como essa que estamos vivendo seria muito mais facilmente resolvida no regime parlamentarista. Ele está errado. Com a profusão de partidos que temos (35), não há como um regime parlamentarista vingar. Exemplo disso podemos tirar da Espanha, que sequer consegue montar um governo. Com o surgimento de apenas mais dois partidos fortes, o Podemos (de esquerda) e o Ciudadanos (de centro-direita), os tradicionais Partido Popular e Partido Socialista não conseguiram formar um governo de maioria. Serra está correto em dizer que no regime parlamentarista o governo cai com um simples voto de desconfiança, mas com tantos partidos o problema é formar o governo. Torna-se difícil cooptar os pequenos e a governabilidade fica comprometida. A Espanha está provando isso.
Outro exemplo é o nosso regime atual, o chamado Presidencialismo de Coalizão. Num Presidencialismo de fato o chefe do Executivo é eleito diretamente pelo sufrágio popular e seu mandato é independente do Parlamento. Aqui inventamos essa jabuticaba em que o Presidente traz para seus quadros pessoas indicadas pelo Parlamento, na esperança de, já que não existe sentimento de brasilidade entre os congressistas, possa fazer passar os seus projetos de lei. Na verdade já estamos mais próximos do Parlamentarismo que do Presidencialismo.
Como é preciso mudar quase tudo na nossa legislação: Reforma Política, Previdenciária, Tributária, da Saúde, da Educação, e por aí vai, o Presidente fica à mercê do fisiologismo dos congressistas, e o número de partidos cresce para que o butim seja mais amplo, e para isso torna-se necessário um número maior de ministérios para atender a tantos partidos. A Coluna do Estadão traz uma notícia que prova bem isso:
Novela Mexicana: O governo quer resolver até o fim deste mês os comandos da Funasa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Codevasf. A Funasa pode ficar com o PTN, mas é preciso que a legenda resolva questões internas. O PROS quer o PNDE, mas o governo avalia que o partido não tem tamanho pra ficar com a vaga. Já a Codevasf está sendo disputada por PP, PMDB e PSB.
Pode esse absurdo? Estamos falando da Fundação Nacional de Saúde estar sendo usada como moeda de troca para um tal PTN, que faz parte do bloco PTN. PTdoB, PSL, bloco esse que tem 18 deputados e nenhum senador, e que pelo que se vê tem problemas internos (não é confiável). A Funasa é o órgão executivo do Ministério da Saúde, e está sendo entregue a um partido que ninguém sequer conhece e que vai pôr mais um incompetente ou corrupto no seu comando. O FNDE pode ir para o PROS, que tem 6 deputados Federais e nenhum senador. Ele é o responsável pela execução das políticas educacionais do MEC. A Codevasf está vinculada ao Ministério da Integração Nacional e promove o desenvolvimento das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecucu e Mearim. São três minas de ouro que estão sendo disputadas a tapa para tudo ficar como antes.
Esse não é o Presidencialismo que queremos, e Michel Temer não pode imaginar que apenas com uma super equipe na Economia e nas Relações Exteriores a nave vai mudar de rumo. Não vai. Muitos congressistas já rotulam esse regime como "Semi-Parlamentarista", e eles estão certos, o que mostra que o parlamentarismo não serve pra nós, que temos 35 partidos e um grau de brasilidade no Legislativo abaixo do solo pátrio.
O Brasil possuía uma Cláusula de Barreria, que é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcance um determinado percentual de votos. Seu objetivo é impedir a representação de partidos pequenos (os chamados nanicos), buscando com isso a estabilidade do sistema eleitoral, negando a representação a legendas radicais ou de aluguel (aquelas que oferecem os benefícios da estrutura partidária em troca de dinheiro ou participação no governo, que são a mesma coisa). Essa restrição existe na Alemanha, na Espanha, na Suécia, na Polônia, na Dinamarca, na Nova Zelândia, na Turquia, etc. O Conselho Europeu recomenda que essa Cláusula não deve ser superior a 3%, e a Turquia, por ser um regime semi ditatorial, a fixou em 10%.
No Brasil esse dispositivo foi aprovado em 1995, e sua regra exigia que o partido atingisse 5% do total dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em pelo menos 1/3 dos Estados da Federação , e pelo menos 2% dos votos válidos em cada um desses estados. Quem não atingisse esses números não teria direito à indicação de titulares para comissões, incluindo CPIs, à liderança ou cargos na Mesa Diretora, e teria tempo restrito de propaganda eleitoral. Aqui vemos mais uma jabuticaba. Haveria uma porção de párias circulando no Congresso oferecendo seus serviços da mesma forma que agora. Os nanicos continuariam a existir, só que como partidos de segunda classe.
Entendo que essa lei (N° 9.096) foi feita de propósito para que o STF a julgasse inconstitucional, o que foi feito em 2.006, com a alegação de que ela fere o direito de manifestação política das minorias. O STF talvez nem tenha se dado ao trabalho de ver como agem as democracias a nível global. São essas minorias que tornam o nosso Legislativo um saco de gatos de todos os tamanhos, e levam o Executivo a ter que se vergar a ele.
Uma coisa é a convicção de que a Democracia é o melhor regime (alguns dizem que é o menos pior); outra coisa é a constatação de que em sociedades culturalmente atrasadas o resultado do regime democrático é isso que estamos vivendo agora. A Democracia é uma invenção ocidental, criada modernamente nas revoluções francesa e americana, resultante do Iluminismo, mas para ser eficaz ela deve antes de mais nada promover o cidadão em todos os aspectos, em especial o aspecto cultural. Uma sociedade culturalmente atrasada é alvo fácil dos populistas, que com promessas que visam muito mais o cordial que o social, transformam o Estado em uma dependência do Partido no poder.
Um cidadão inculto entende que o papel do Governo é promovê-lo como indivíduo, ele e os seus; já o cidadão culto entende que o objetivo é promover a sociedade como um todo. Mas para ele pensar assim é necessário que ele faça parte da sociedade, não seja um alijado dela, e cabe ao bom governante fazer com que isso aconteça. O mau governante, no entanto, faz com que as coisas não mudem, com programas que privilegiam classes de forma pontual.
Vejamos por exemplo o caso do Ministério da Cultura. O brasileiro está se lixando para o que pensa o Wagner Moura, ele gosta mesmo é do Capitão Nascimento, mas quando o Wagner Moura briga pela manutenção do MinC ele acha que é o Capitão Nascimento quem está falando, e o Temer "treme", e volta atrás. E um bando de vagabundos que vivem nas tetas do MinC recebe de volta a sua vaca leiteira.
As projeções do FMI para o PIB em 2016 são as seguintes, em trilhões de dólares:
Fernando Henrique imediatamente entrou em campo para dizer que em matéria desse tipo era preciso ter uma posição em prol do Brasil. E eu fiquei sem ter em quem votar, já que FHC não conseguiu transferir aos seus sucessores, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, nem uma grama do seu peso de estadista. Esses três vão continuar fazendo o que sempre fizeram: puxar o tapete um do outro nas eleições presidenciais, e não existe no horizonte nenhum candidato potencial que tenha a visão do Estadista para nos tirar o brejo vislumbrado pelo Jabor.
José Serra vez por outra aparece no Estadão defendendo o Parlamentarismo. Entende ele que uma crise como essa que estamos vivendo seria muito mais facilmente resolvida no regime parlamentarista. Ele está errado. Com a profusão de partidos que temos (35), não há como um regime parlamentarista vingar. Exemplo disso podemos tirar da Espanha, que sequer consegue montar um governo. Com o surgimento de apenas mais dois partidos fortes, o Podemos (de esquerda) e o Ciudadanos (de centro-direita), os tradicionais Partido Popular e Partido Socialista não conseguiram formar um governo de maioria. Serra está correto em dizer que no regime parlamentarista o governo cai com um simples voto de desconfiança, mas com tantos partidos o problema é formar o governo. Torna-se difícil cooptar os pequenos e a governabilidade fica comprometida. A Espanha está provando isso.
Outro exemplo é o nosso regime atual, o chamado Presidencialismo de Coalizão. Num Presidencialismo de fato o chefe do Executivo é eleito diretamente pelo sufrágio popular e seu mandato é independente do Parlamento. Aqui inventamos essa jabuticaba em que o Presidente traz para seus quadros pessoas indicadas pelo Parlamento, na esperança de, já que não existe sentimento de brasilidade entre os congressistas, possa fazer passar os seus projetos de lei. Na verdade já estamos mais próximos do Parlamentarismo que do Presidencialismo.
Como é preciso mudar quase tudo na nossa legislação: Reforma Política, Previdenciária, Tributária, da Saúde, da Educação, e por aí vai, o Presidente fica à mercê do fisiologismo dos congressistas, e o número de partidos cresce para que o butim seja mais amplo, e para isso torna-se necessário um número maior de ministérios para atender a tantos partidos. A Coluna do Estadão traz uma notícia que prova bem isso:
Novela Mexicana: O governo quer resolver até o fim deste mês os comandos da Funasa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Codevasf. A Funasa pode ficar com o PTN, mas é preciso que a legenda resolva questões internas. O PROS quer o PNDE, mas o governo avalia que o partido não tem tamanho pra ficar com a vaga. Já a Codevasf está sendo disputada por PP, PMDB e PSB.
Pode esse absurdo? Estamos falando da Fundação Nacional de Saúde estar sendo usada como moeda de troca para um tal PTN, que faz parte do bloco PTN. PTdoB, PSL, bloco esse que tem 18 deputados e nenhum senador, e que pelo que se vê tem problemas internos (não é confiável). A Funasa é o órgão executivo do Ministério da Saúde, e está sendo entregue a um partido que ninguém sequer conhece e que vai pôr mais um incompetente ou corrupto no seu comando. O FNDE pode ir para o PROS, que tem 6 deputados Federais e nenhum senador. Ele é o responsável pela execução das políticas educacionais do MEC. A Codevasf está vinculada ao Ministério da Integração Nacional e promove o desenvolvimento das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecucu e Mearim. São três minas de ouro que estão sendo disputadas a tapa para tudo ficar como antes.
Esse não é o Presidencialismo que queremos, e Michel Temer não pode imaginar que apenas com uma super equipe na Economia e nas Relações Exteriores a nave vai mudar de rumo. Não vai. Muitos congressistas já rotulam esse regime como "Semi-Parlamentarista", e eles estão certos, o que mostra que o parlamentarismo não serve pra nós, que temos 35 partidos e um grau de brasilidade no Legislativo abaixo do solo pátrio.
O Brasil possuía uma Cláusula de Barreria, que é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcance um determinado percentual de votos. Seu objetivo é impedir a representação de partidos pequenos (os chamados nanicos), buscando com isso a estabilidade do sistema eleitoral, negando a representação a legendas radicais ou de aluguel (aquelas que oferecem os benefícios da estrutura partidária em troca de dinheiro ou participação no governo, que são a mesma coisa). Essa restrição existe na Alemanha, na Espanha, na Suécia, na Polônia, na Dinamarca, na Nova Zelândia, na Turquia, etc. O Conselho Europeu recomenda que essa Cláusula não deve ser superior a 3%, e a Turquia, por ser um regime semi ditatorial, a fixou em 10%.
No Brasil esse dispositivo foi aprovado em 1995, e sua regra exigia que o partido atingisse 5% do total dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em pelo menos 1/3 dos Estados da Federação , e pelo menos 2% dos votos válidos em cada um desses estados. Quem não atingisse esses números não teria direito à indicação de titulares para comissões, incluindo CPIs, à liderança ou cargos na Mesa Diretora, e teria tempo restrito de propaganda eleitoral. Aqui vemos mais uma jabuticaba. Haveria uma porção de párias circulando no Congresso oferecendo seus serviços da mesma forma que agora. Os nanicos continuariam a existir, só que como partidos de segunda classe.
Entendo que essa lei (N° 9.096) foi feita de propósito para que o STF a julgasse inconstitucional, o que foi feito em 2.006, com a alegação de que ela fere o direito de manifestação política das minorias. O STF talvez nem tenha se dado ao trabalho de ver como agem as democracias a nível global. São essas minorias que tornam o nosso Legislativo um saco de gatos de todos os tamanhos, e levam o Executivo a ter que se vergar a ele.
Uma coisa é a convicção de que a Democracia é o melhor regime (alguns dizem que é o menos pior); outra coisa é a constatação de que em sociedades culturalmente atrasadas o resultado do regime democrático é isso que estamos vivendo agora. A Democracia é uma invenção ocidental, criada modernamente nas revoluções francesa e americana, resultante do Iluminismo, mas para ser eficaz ela deve antes de mais nada promover o cidadão em todos os aspectos, em especial o aspecto cultural. Uma sociedade culturalmente atrasada é alvo fácil dos populistas, que com promessas que visam muito mais o cordial que o social, transformam o Estado em uma dependência do Partido no poder.
Um cidadão inculto entende que o papel do Governo é promovê-lo como indivíduo, ele e os seus; já o cidadão culto entende que o objetivo é promover a sociedade como um todo. Mas para ele pensar assim é necessário que ele faça parte da sociedade, não seja um alijado dela, e cabe ao bom governante fazer com que isso aconteça. O mau governante, no entanto, faz com que as coisas não mudem, com programas que privilegiam classes de forma pontual.
Vejamos por exemplo o caso do Ministério da Cultura. O brasileiro está se lixando para o que pensa o Wagner Moura, ele gosta mesmo é do Capitão Nascimento, mas quando o Wagner Moura briga pela manutenção do MinC ele acha que é o Capitão Nascimento quem está falando, e o Temer "treme", e volta atrás. E um bando de vagabundos que vivem nas tetas do MinC recebe de volta a sua vaca leiteira.
As projeções do FMI para o PIB em 2016 são as seguintes, em trilhões de dólares:
- EUA - 18,7
- China - 12,3
- Japão - 4,2
- Alemanha - 3,5
- Reino Unido - 3,1
- França - 2,5
- Índia - 2,4
- Itália - 1,9
- Brasil - 1,7
- Canadá - 1,6
é bom lembrar que o brasil já ocupou num passado recente a 6ª posição. Vejamos agora qual a posição desses países no The Economist Intelligence Unit Democracy Index, que lista, numa escala de 0 a 10, o índice de democracia de 167 países.
- EUA - 20º lugar
- China - 136° lugar
- Japão - 23° lugar
- Alemanha - 13° lugar
- Reino Unido - 16° lugar
- França - 27° lugar
- Índia - 35° lugar
- Itália - 21°lugar
- Brasil - 51° lugar
- Canadá - 7° lugar
Como curiosidade, as maires democracias são Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Suíça, Canadá, Finlândia, Austrália e Países Baixos. Mas voltemos à lista das maiores economias. Se levarmos em conta qual seria o PIB per capita desses 10 países a coisa muda bastante:
- EUA - 9º lugar
- China - 83° lugar
- Japão - 24° lugar
- Alemanha - 18° lugar
- Reino Unido - 23° lugar
- França - 20° lugar
- Índia - 140° lugar
- Itália - 26°lugar
- Brasil - 61° lugar
- Canadá - 10° lugar
O que se conclui dessas 3 listas é que a democracia é um fator essencial para o PIB per capita. Existem no entanto 3 países que têm um PIB per capita e um Democracy Index baixos, mas são grandes economias: China, Índia e Brasil. Isso em função de sua enorme população. Vamos tentar entender o que ocorre atualmente com esses países:
China: Com um população de 1,3 bilhões de habitantes, a China é uma republica socialista, governada pelo Partido Comunista da China, sob sistema unipartidário. Sua história milenar forjou uma civilização acostumada à obediência ao tirano de plantão, mas as reforma econômicas inciadas em 1978 a tornaram uma grande economia. Ela é o maior exportador e o terceiro maior importador do planeta. Possui o maior exército do mundo. Com uma população tão grande seu grande esforço se concentrou na diminuição da pobreza, a qual variou de 53% em 1981 para 8% em 2012. A China não é uma democracia.
Índia: Sua população também é enorme: 1,2 bilhões. Seu índice de democracia razoável leva os analistas a concluir que ela tem mais potencial que a China para se aproximar dos Estados Unidos, mas a desigualdade social é muito grande, e ela tem que resolver essa deficiência para continuar crescendo nas taxas atuais, sob pena de vir a ter graves problemas sociais.
Brasil: Com 200 milhões de habitantes, o Brasil é o maior país da América Latina, mas repetidamente tem feito escolhas erradas sob o ponto de vista econômico, isso em uma região que já é tida pelos principais agentes globais como problemática, e normalmente ignorada em suas políticas. Ele se encontra atualmente sob forte suspeição por parte das agências de rating, o que leva os investidores globais a evitar aventuras por aqui. A situação é grave, e estávamos correndo seriamente o risco de caminhar celeremente rumo a nos tornarmos uma nova Venezuela, com um população muito maior. O partido que nos levou a esse estado de coisas, como mostra de sua pequena preocupação com a situação, resolveu promover uma campanha internacional para denunciar o "golpe" que aconteceu aqui. Para isso existe em profusão parceiros no nosso quintal e na União Européia.
Michel Temer vai ter problemas sérios, a começar por se manter no poder. Já se está falando em compra de 3 senadores para inocentar Dilma no Senado. Essa possibilidade é real, porque Temer pode não ter sucesso no ajuste fiscal. Em função desse estado de coisas o dólar subiu 5% em maio.
Resolvi em função disso deixar pra trás as minhas preocupações com a política e, já que o Calvin, que tinha perdido o Haroldo, já o achou, estou partindo hoje para Presidente Epitácio para pescar tucunarés, piaparas e pintados (quem sabe um dourado?). Na volta continuaremos o nosso papo, OK?
Michel Temer vai ter problemas sérios, a começar por se manter no poder. Já se está falando em compra de 3 senadores para inocentar Dilma no Senado. Essa possibilidade é real, porque Temer pode não ter sucesso no ajuste fiscal. Em função desse estado de coisas o dólar subiu 5% em maio.
Resolvi em função disso deixar pra trás as minhas preocupações com a política e, já que o Calvin, que tinha perdido o Haroldo, já o achou, estou partindo hoje para Presidente Epitácio para pescar tucunarés, piaparas e pintados (quem sabe um dourado?). Na volta continuaremos o nosso papo, OK?
Parabéns. Análise lúcida!
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