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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

O Sistema Político Chinês

A China é o assunto do momento, comparável à Pandemia que estamos enfrentando, mas provavelmente mais duradouro, por estarmos tratando de uma eventual mudança no eixo politico e econômico mundial. Tudo indica que ao avaliarmos a China estamos imaginando uma espécie de vírus, semelhante ao da COVID lá originado, mas para o qual não haverá vacina, e o que nos resta é fazer uma avaliação dos efeitos desse vírus e tirar dele o que ele tem de positivo.

Para tanto será necessário termos o mínimo de informação a respeito desse postulante a líder mundial. Podemos até chegar à conclusão de termos que aprender Mandarim, mas eu julgo necessário começarmos com um conhecimento que não nos leve a julgamentos precipitados. Devo adiantar que quero fazer este Post da forma mais isenta possível. 

O mapa abaixo mostra a divisão territorial desse país de 9.600 km² (11% maior que o Brasil) e 1,4 bilhões de habitantes. 

Do Guia Geográfico - Mapa Político da China

Ao contrário do Brasil, que hoje tem o seu território dividido em 26 estados e um distrito federal, a divisão política da China é mais complicada. Lá as unidades administrativas são de quatro tipos, que descreveremos a seguir:

1 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A China possui 33 Unidades Administrativas, e o chefe de uma Unidade Administrativa possui status de ministro. Porém elas são divididas em 4 categorias: Províncias (o equivalente aos nossos Estados), Municípios, Regiões Autônomas, e Regiões Administrativas Especiais.

1.1 - Províncias: As Províncias são em número de 23, sendo 22 no continente constituindo 54% do território chinês, mais a ilha de Taiwan. Entre as 23 Províncias as 6 mais importantes são Guangdong, Shandong, Jiangsu, Zhejiang, Henan e Taiwan (bom lembrar que Taiwan se considera uma nação independente com o nome de República da China, posição essa que conta com o apoio dos Estados Unidos). Os chefes dessas Províncias ocupam posições importantes no Partido e alguns podem pertencer ao Politburo. Xi Jinping por exemplo foi Secretário do Partido em Zhejiang por 5 anos antes de se tornar Presidente da China (discutiremos esses termos mais tarde nesse Post).

O mapa abaixo mostra as 22 Províncias continentais em rosa mais a ilha de Taiwan em azul claro.


1.2 - Municípios: possuem o mesmo status das Províncias e são apenas 4: Xangai, Pequim, Chongqing e Tianjin. Seus chefes pertencem ao Politburo. As características da cidade as elevam a essa situação especial. Pequim é a capital, Xangai é o centro financeiro, Tianjin é um porto importante e Chongqing é para onde está migrando a produção chinesa (vide Post anterior). 

O mapa acima mostra os 4 Municípios em azul bem claro. Fazendo uma comparação seria algo como o Brasil considerar Municípios Brasília, São Paulo, Rio e por exemplo uma cidade do Nordeste.

1.3 - Regiões Autônomas: Cobrindo 45% do território chinês elas são 5: Xingjian, Tibet, Guangchi, Ningxia e Mongólia Interior. Possuem maior liberdade jurídica e as leis que confrontem as tradições dessas minorias não são aplicáveis. O idioma local também é considerado oficial. O secretário do Partido é da etnia Han e o governador é da etnia local.

No mapa acima as Regiões Autônomas estão em amarelo.

1.4 - Regiões Administrativas Especiais: São duas, Hong Kong e Macau. Nelas o papel do Governador é mais importante que o do Secretário do Partido. Possuem legislatura multipartidária, sistemas legislativos, monetários e forças policiais próprios. Isso implica em territórios aduaneiros separados, política de imigração, sistema educacional, idioma, esporte e serviço de postagem próprios (Com relação a Honk Kong eu acredito que as minhas fontes  podem estar desatualizadas em função da crise pela qual a Cidade está passando)

Hong Kong e Macau estão em verde no mapa acima. Hong foi inglesa e Macau, a "Las Vegas da Ásia", foi portuguesa. 

2 - PREFEITURAS: A China, com quase 7 vezes a população do Brasil, possui 333 prefeituras, que incluem diferentes tipos de cidades, sendo as mais comuns as Cidades Prefeitura e os Distritos dos Municípios.

Aqui surge a grande diferença entre o Brasil e a China. Está certo que Honk Kong e Macau são resultado de devoluções de Impérios, as Regiões Autônomas são devidas a diferenças culturas e raciais imensas que não possuímos aqui. Mas a China tem apenas 333 Prefeitos. 

Vou citar um exemplo: Bruno Covas é o Prefeito de São Paulo, cidade mais de 12 milhões de habitantes. Paulo Barboza é o Prefeito de Águas de São Pedro, o menor município de Estado de São Paulo em área, que possui uma população de 2.700 habitantes. Ambos possuem pela lei o mesmo status. O resultado disso é que o Brasil tem 5.770 prefeituras nos seus 26 Estados Federados, ou seja, o primeiro nível que define a municipalidade no Brasil é muito heterogêneo.

Temos no Brasil em média um Prefeito para cada 36 mil habitantes, enquanto a China tem um Prefeito para cada 4,2 milhões de habitantes. Minha conclusão é que a solução chinesa deve ser melhor. Vejamos por exemplo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), onde moro, com 20 municípios e 3,2 milhões de habitantes. Muitas vezes não dá pra saber em que município eu me encontro, mas a administração é diferente do outro lado da rua.

Região Metropolitana de Campinas

Na China a RMC seria uma Prefeitura. É bom observar que a densidade populacional da China é 7 vezes maior que a nossa e não faria sentido do ponto de vista administrativo ela possuir por exemplo 40 mil prefeituras (proporcionalmente às 5.770 no Brasil), A solução foi dividir o território chinês em prefeituras mais homogêneas, numa quantidade administrável, e criar dois níveis administrativos inferiores, que veremos a seguir.

3 - DISTRITOS: Num total de 2.853, são subdivisões das Prefeituras e respondem hierarquicamente a elas

4 - VILAS: São 40.497 e respondem hierarquicamente aos Distritos

Ou seja, cada Prefeito tem sob seu comando em média cerca de 8 "Sub Prefeitos" que administram seus Distritos, e cada Sub Prefeito comanda em média 14 Vilas. A organização do poder dentro dessas regiões segue a mesma lógica da organização do poder central. Cada nível possui uma estrutura de Partido e uma de Governo, como veremos a seguir, com os mesmos ciclos quinquenais e anuais.

O SISTEMA POLÍTICO

Pelo que já vimos, a ideia que temos é a de que o Sistema Político chinês é fortemente hierarquizado. Na verdade ele é complexo e difuso. O Partido Comunista Chinês tem a predominância no processo político, mas não é o único ator. Os passos que a China tomou rumo ao desenvolvimento foram em resumo os seguintes:
  • Em 1988 ficou estabelecido que a economia privada seria complementar ao socialismo público e os direitos e interesses do setor privado seriam protegidos. A posse da terra também foi reconhecida, bem como o direito de transferência.
  • Em 1993 foi decidida a mudança da "economia de planejamento central" para para a "economia de mercado", e as Empresas Estatais se transformaram em Empresas de Propriedade do Estado mas com operações independentes e responsabilidades próprias
  • Em 1999 foi confirmado que a China permaneceria no regime socialista, mas o status da economia privada foi elevado e se tornou o componente principal de um socialismo com economia de mercado.
  • Em 2004 a Constituição mudou para aderir ao respeito aos Direitos Humanos e determinou compensações para casos de expropriação de terra.
O que mais sofre críticas da parte nas nações Ocidentais, no que se refere ao Sistema Político Chinês, é o que é o que elas chamam de diferença entre a teoria e a prática, ou entre o que está escrito e o que se faz. Segundo a Constituição promulgada em 1992, a China conta com:
  • O Presidente da República (no caso presente Xi Jinping desde 2013)
  • O  Executivo com a seguinte hierarquia
    • Um Conselho de Estado com 10 membros
    • Os Ministérios, em número se 25
    • Os Departamentos e Comissões
  • O Legislativo com
    • O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, composto de ~ 175 pessoas, cuja liderança é exercida por um Presidente e 13 Vice Presidentes
    • O Congresso Nacional do Povo com ~2987 membros 
    • Grupos (que pelo que entendi talvez sejam o equivalente às nossas Comissões do Legislativas)
  • O Judiciário com
    • A Suprema Corte com o Presidente e 8 Vice Presidentes, mais os Juízes (não consegui informação sobre a hierarquia, que aqui no Brasil obriga um julgamento a passar por várias instâncias, fico devendo)
    • A Procuradoria com o Procurador Geral e 7 Vice Procuradores.
Em paralelo a esta estrutura, que pelo que vemos só se distingue da nossa porque coloca o Presidente da República acima dos 3 poderes, e existe aquilo que os ocidentais criticam, que é a estrutura paralela do Partido Comunista Chinês, que não consta na Constituição, com a seguinte estrutura:
  • O Secretário Geral (Xi JInping desde 2012)
  • O Comitê Central do Partido Comunista
    • Possui 205 membros
    • Formalmente, a maior autoridade do Partido Comunista
    • Se reúne uma vez por ano, no Congresso Nacional do Partido Comunista
    • Supervisiona, inspeciona, relata e define diretrizes
  • O Comitê Politico do Partido Comunista (Politburo)
    • Possui 25 membros (já vimos que alguns chefes das Províncias, todos os chefes das Cidades Município e alguns chefes das Regiões autônomas são membros do Politburo)
    • É presidido pelo Secretário Geral, que normalmente se torna Presidente da República um ano após se tornar Secretário
    • Exerce o poder e toma as decisões políticas quando as plenárias estão fechadas
  • O Comitê Permanente do Politburo 
    • Possui 7 membros
    • Exerce o poder funcional
Essa estrutura é replicada em todas as divisões políticas da China, e é bom parar por aqui porque senão a coisa se complica demais. Vamos ver também quais são as críticas que geralmente se fazem a essa estrutura:
  • O Conselho Nacional do Povo (Legislativo) tem pouco poder
  • O órgão que realmente exerce o poder é o Conselho de Estado (Executivo)
  • O Judiciário tem pouca autonomia
Mas peraí, não é exatamente esse o sonho dos nosso detratores do regime chinês? Vejam que o Presidente da República é o membro máximo dos três poderes. Além disso o PCC é quem nomeia o Presidente da República e toda a estrutura do Governo, o que é evidente se o regime é de partido único.

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Após essa breve descrição do Sistema Político Chinês seria bom traçarmos uma comparação entre o que está acontecendo com a Democracia e com o que chamaremos de Capitalismo de Estado.

As Democracias, em especial os Estados Unidos da América, estão atravessando uma crise de identidade que, no dizer do editorial do Estado de São Paulo de 30/10/20, "transformou a luta pelo poder numa briga de rua que violenta os limites do comportamento civilizado" Senão vejamos: 
  • A Democracia Americana tem repetidamente conseguido a proeza de nomear Presidente da República aquele que recebeu a menor quantidade de votos. Com isso a crença no sistema de governo entre as novas gerações atingiu um nível incrivelmente baixo. Como se interessar politicamente por um sistema onde a opinião da maioria sai perdendo "por lei" em uma eleição majoritária?
  • Mudar essa situação exigiria uma mudança na Constituição, algo impossível na prática, que só iria ocorrer se o Partido Republicano chegasse a um nível de descrédito por exemplo equivalente ao do nosso Partido dos Trabalhadores. Junte-se a isso uma cultura de não mexer na Constituição, a meu ver uma bobagem, já que a sociedade muda e a Lei Maior tem que acompanhar essas mudanças (mas nem tanto quanto nós alteramos a nossa).
  • Como se não bastasse isso o jogo sujo impera a nível nacional e regional, Por exemplo:
    • Na Flórida o Partido Republicano colocou urnas falsas para recolhimento de votos depositados antecipadamente nas áreas onde predomina o voto Democrático. Você deposita o seu voto e ele é jogado no lixo. 
    • Nos Estados governados pelo Partido Republicano se usa a estratégia de, nas áreas onde cresce a população negra e latina, se diminuírem os locais de votação,  ao mesmo tempo em que se aumentam esses locais nas área "brancas" onde a população está diminuindo. A finalidade dessa infâmia é dificultar ao máximo a votação Democrata e facilitar a Republicana (bom lembrar que, sendo o voto facultativo, a longa espera resulta na desistência de se votar, e existe projeto entre os Democratas no sentido de tornar o voto obrigatório).
    • O Presidente tem de todas as formas tentado demonizar o voto antecipado pelo Correio porque sabe que são os Democratas quem mais o praticam, mais em função das dificuldades que lhes são impostas para praticar o direito do voto.
    • E "last but not least", com o sistema atual voto do eleitor de estados "brancos" pequenos chega a valer 3 vezes mais que o voto de um eleitor dos grandes centros, ou seja, os Estados Unidos estão sendo governados por uma minoria retrógada e racista.
A meu ver todo sistema eleitoral é bom, na medida em que ele se adapta às mudanças, em particular as demográficas, o que não acontece por lá. O nosso Brasil tem o mesmo problema a nível legislativo, quando nos foi imposta uma regra que faz com que um morador de Rondônia tenha uma representatividade no Congresso 7 vezes maior que a de um paulista (resquícios das artimanhas para tornar a Arena majoritária nos anos 60/70). 

 A conclusão a que chegamos é a de que os Estados Unidos, mantido o regime atual, estão num beco sem saída, o que pode resultar até numa ruptura institucional. Essa ameaça está presente inclusive pronunciamentos de Donald Trump. 

O CapItalismo de Estado Chinês possui todas as ferramentas que faltam às nossas democracias para mudar seu Sistema Político: existe um só Partido, e o Presidente da República controla o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Nos Estados Unidos um presidente com essa autoridade resolveria facilmente a situação pela qual eles estão passando. Talvez ao custo de uma guerra civil que iria repetir o acontecido quando Lincoln tentou mas pelo visto não conseguiu transformar essa grande nação em uma sociedade multirracial. Ainda hoje eles têm problemas, aliás como todo o Ocidente. 

Isso foi o que aconteceu com a China. O Grande Timoneiro Mao Zedong, o Lenin chinês que governou de 1949 a 1976, agiu como um rolo compressor sobre o seu povo para conseguir levar adiante a sua revolução. Ao lançar o seu Grade Salto à Frente, com o objetivo de tornar a China uma potência industrial, ele transformou camponeses em operários e vilarejos em comunas. 

90 milhões deixaram o campo para derreter grampos de cabelo e panelas, e o resultado foi que a produção de aço dobrou em um ano e a de cereais caiu 25%. Como ninguém come metal, cerca de 45 milhões morreram de fome. Não bastasse isso, Mao instituiu em seguida a Revolução Cultural, e a loucura de um líder agrediu de morte uma das civilizações mais antigas do mundo. Foram destruídos 5 mil dos 7 mil monumentos chineses, o uso de gravata era motivo de espancamento até a morte, os cadáveres dos inimigos do Estado eram pendurados em ganchos, estudantes almoçaram diretores das escolas.

Mao faleceu em 1976. Ele hoje é tido como responsável pelo segundo maior flagelo da história moderna, perdendo apenas para a Segunda Guerra Mundial. Isso prova que os grandes tiranos para ser formados precisam não mais do que uma ferramenta pragmática: uma Ideologia, que pode vir sob várias formas. A forma principal se chama Religião, já que Yuval Harari chama de religião todas a ideologias atuais. 

CONCLUSÃO

Muita coisa aconteceu desde a passagem de Mao pela China. Líderes pragmáticos aproveitaram a situação de submissão total a que foi levada a sociedade chinesa, já historicamente acostumada a isso, e com muita competência mudaram o rumo dessa imensa nave. 

A conclusão a que chegamos é que essas duas ideologias são fortemente dependentes do líder de ocasião. Os Estados Unidos, na hora certa tiveram o seu Washington, o seu Lincoln, mas o crescente domínio das grandes corporações nas decisões do governo transformaram seus cidadãos em párias políticos ressentidos. Parece que as eleições atuais possuem o potencial de mexer com esse estado de coisas, porém com pouca possibilidade de uma mudança de rumo.

A China teve a sorte de após o furacão Mao contar com os estadistas adequados que a situaram no centro das decisões globais atuais.

Nos resta conviver com isso. O Brasil é o parceiro dos sonhos chineses pelo seu papel de grande celeiro do planeta, e deve de forma soberana levar esse fator em conta. Diz um amigo meu que, tal como com as brigas de casal, com protagonistas desse calibre não vale a pena tomar partido. 

5 comentários:

  1. Excelente levantamento da estrutura política da China. Aprendi muito, obrigado.

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  2. Grande texto e excelentes reflexões sobre a China (este novo “postulante a líder mundial”) e a preocupante realidade geopolítica que estamos vivendo! Gostei muito da sua “aula” sobre o complexo sistema político chinês, ilustrado com mapas e tudo. Acho que vou reler o texto para tentar entender melhor a complexidade desse jogo de xadrez. Valeu, Fonte!

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  3. Antes de tudo, muito obrigado por nos dar preciosa informação enriquecida com bons comentários. Mas ainda tenho algumas dúvidas. 1. De que forma são definidos as posições aqui descritas? Eu tenho a impressão que o Zé Povão vota em algum líder do Estado e, se for membro do PCC, também em um líder do Partido. Todas as posições acima são definidas pelos ocupantes do nível imediatamente abaixo. Esta é minha interpretação do que tenho lido mas confesso não ter certeza. 2. Não me parece que o Presidente seja tão poderoso. Parece-me ser um cargo tão poderoso quanto o de um Presidente em um sistema parlamentarista. Uma evidência disso é que o Deng Xiaoping transformou a China sem nunca ter sido Presidente. Além disso, acho improvável que o Xi Jiping tenha sido declarado Presidente "vitalício" se este fosse um cargo tão poderoso.
    Finalmente, sugiro retomar a análise comparativa entre o sistema chinês e a democracia liberal em outro blog. Ela merece uma atenção maior do que aqui se deu como um complemento da descrição do sistema chinês.

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  4. Caro Unknown
    Meu objetivo aqui neste Blog é levar adiante aquele conceito de que a informação possui o dom de quando dividida, cresce. Ela pode até conter imprecisões mas necessariamente deve ser honesta.
    Pelo que concluí toda a estrutura do Governo Chinês, em todas as hierarquias, é gestada dentro do PCC. É uma via de mão única. Como tudo na vida isso tem um lado bom e um lado ruim, e para o bom prevalecer é necessária uma burocracia (no bom sentido) muito eficaz.
    De uma coisa os chineses escapam: a alternância na política nunca chegará ao ponto em que chegou a passagem de poder do Obama par o Trump, e isso já resulta numa imensa economia de energia. O chamado contrapeso, quando praticado numa sociedade dividida como a nossa, não funciona.
    Você adivinhou minha intenção de seguir na linha comparativa, e devo começar discutindo o limite entre liberdade e livre arbítrio, que a meu ver é o que está nos dividindo tanto.

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  5. Uma bela aula.
    Obrigado.
    Fiquei chocado com o meu nível ďe ignorância e desanimado com a complexidade do assunto.
    Perguntinha básica: eles têm uma Constituição?
    Eu acredito profundamente que um país que vem de imperadores vitalícios, ou czares, como a Rússia, terão muita dificuldade de entender democracias com mandatos de 4 anos.
    Também tenho dificuldade com entender Partido Comunista que convive com propriedade privada dos meios de produção.
    Muito estudo será requerido para entender a China.
    Eu acho que estudar Mandarim é um atalho.
    Acredito que nossos netos se beneficiarão desse conhecimento como nós de ter estudado inglês, que nos permitiu entender melhor esse período de hegemonia americana.

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