A Doutrina da Descoberta e o Genocídio das Nações Pré Colombianas

Uma coisa que sempre me despertou curiosidade foi a forma como as nações europeias se lançaram à sanha de dizimar as sociedades nativas do continente americano recém descoberto. Tinha que haver alguma doutrina que desse o aval a um genocídio tão grande como o ocorrido. 

Houve um filme de 1986, A Missão, estrelado por Robert de Niro e Jeremy Irons, que tenta defender a posição da Igreja em favor dos nativos. A trama se desenrola em nosso quintal, onde um padre Jesuíta e um comerciante de escravos arrependido montam uma Missão com o propósito de converter os nativos Guaranis ao Cristianismo. Um acordo entre Espanha e Portugal transferiu a região para os portugueses, cujo governo decide capturar os nativos para o trabalho escravo. A Missão é destruída e os dois são mortos defendendo os nativos.

Se a coisa tivesse sido realmente assim, com a Igreja ao lado dos nativos contra a ganância das nações colonizadoras, Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda, a viagem do Papa Francisco ao Canadá no ano passado teria sido bem mais tranquila. Nascido na Argentina, o primeiro Papa americano finalmente enfrentou, a partir da visita aos povos indígenas canadenses, a dura tarefa de se desculpar pela opressão, com o aval da Igreja, de todos os povos nativos da América.

Essa iniciativa culminou em 30 de Março passado, com o repúdio formal por parte do Vaticano da chamada Doutrina da Descoberta, que foi utilizada para justificar as conquistas europeias da África e das Américas. Agora os documentos papais do século XV que davam legitimidade as ações dos colonizadores "não fazem parte dos ensinamentos a Igreja Católica". Foram mencionadas as bulas papais Dum Diversas (Até Diferentes) de 1452, Romanus Pontifex (O Romano Pontífice) de 1455, e Inter Caetera (Entre Outras Coisas) de 1493. Para o Vaticano "a pesquisa histórica demonstra claramente que os documentos papais em questão, escritos em um período específico e ligados a questões políticas, nunca foram considerados expressões da fé católica". 

Essas bulas foram a cobertura política que as nações colonizadoras precisavam para justificar os seus atos, e agora elas foram claramente desconsideradas pelo Vaticano por "não refletirem adequadamente a igual dignidade e direitos dos povos indígenas. É justo reconhecer esses erros, reconhecer os efeitos terríveis das políticas de assimilação e a dor vivida pelos povos indígenas, e pedir perdão". 

Vejamos o que dizia por exemplo Nicolau V na bula Romanus Pontifex, de 1455 (37 anos antes de Colombo chegar ao novo continente). Ela confirma ao rei Afonso V de Portugal a "plena e completa faculdade de invadir, conquistar e subjugar todos os sarracenos e pagãos e outros inimigos de Cristo onde quer que vivam, para reduzi-los à perpétua escravidão". Esse foi de fato o  comportamento das potências Cristãs, e a atitude dos protagonistas do filme A Missão, se existiu em alguns locais, não passou de rara exceção. 

Aqui cabe uma observação: das três bulas citadas, duas antecedem à descoberta da América, mas foram aplicadas com rigor nas décadas anteriores no continente africano. Também é fato que as nações mais ao norte da Europa, Holanda e Inglaterra, já se encontravam distantes do Vaticano, mas não podiam aceitar que o imenso bolo americano ficasse restrito a quem o Vaticano decidisse através de bulas. 

Então fica o dito pelo não dito. Volta tudo e vamos, quase seis séculos depois, arrumar uma forma de reparar o dano causado pela malfadada Doutrina da Descoberta. O fato que mais me chamou a atenção, entre os vários que tive a oportunidade de ler, que explicita muito bem o emprego da Doutrina da Descoberta, se encontra no capítulo 3, "Enfrentamento em Cajamarca" do livro "Armas, Germes e Aço" de Jared Diamond. Jared inicia o capítulo explicando que o Novo Mundo teve sua colonização iniciada por volta de 11.000 a.C. pela via Sibéria - estreito de Bering - Alasca. Os contatos comprovados entre as sociedades estabelecidas no Novo Mundo e outros povos se limitaram a encontros entre caçadores - coletores através do estreito de Bering.

Já os contatos com a Europa se iniciaram com a ocupação da Groelândia a partir de 986, mas o enfrentamento entre essas sociedades, a "avançada" do Velho Mundo e a do Novo Mundo, se iniciou de fato em 1492 com as viagens de Colombo.

O fato a que me referi acima foi o encontro entre o imperador inca Ataualpa e o espanhol Francisco Pizarro em Cajamarca, uma cidade hoje peruana, em 1532. Ataualpa era o imperador do maior Estado do Novo Mundo e Pizarro era o representante de imperador católico Carlos V, o monarca mais poderoso da Europa. Pizarro dispunha de 168 soldados espanhóis e Ataualpa comandava um exército de 80 mil homens, o que não impediu que Pizarro capturasse Ataualpa tão logo se viram. O preço exigido por Pizarro para libertar Ataualpa foi encher de ouro um quarto de 33 metros quadrados por 2,5 metros de altura, o que levou 8 meses. Uma vez cheio de ouro o quarto, Pizarro executou Ataualpa. 

O império Inca, na época, não tinha rival no Novo Continente. Possuía uma área de cerca de 3 milhões de km², uma população de 8 a 12 milhões de pessoas distribuídas por 200 povos diferentes. Seu domínio se estendia do sul da Colômbia até o norte do Chile e da Argentina. Assim como os Astecas ao norte, os Incas possuíam um complexo sistema de estradas que se estendia por mais de 4 mil km.

O que aconteceu no dia 16 de novembro de 1532 foi descrito por diversos relatos dos espanhóis presentes. Vejamos parte de um deles relatada no livro de Jared Diamond:

"O governador Pizarro enviou frei Vicente de Valverde para falar com Ataualpa e pedir que, em nome de Deus e do rei da Espanha, ele se submetesse à lei de Nosso Senhor Jesus Cristo e ao serviço de Sua Majestade. Avançando com a cruz em uma de suas mãos e a Bíblia em outra, por entre as tropas indígenas, até o local onde estava Ataualpa, o frei então falou: 'Sou um sacerdote de Deus e ensino aos cristãos as coisas de Deus e, da mesma forma, venho para ensinar a vocês. O que ensino é o que Deus diz neste livro. Portanto, da parte de Deus e dos cristãos, eu lhe imploro que seja seu amigo, porque este é o desejo de Deus, e para o seu bem.' "

Os incas, apesar de todo o poder e cultura não conheciam a escrita. Atulalpa então atirou o livro ao chão, por não saber do que aquilo se tratava, e o frei o pegou e o devolveu a Pizarro, gritando:

'Saiam! Saiam, cristãos! Invistam contra esses cães que rejeitam as coisas de Deus. O tirano jogou ao chão meu livro com a sagrada lei! Vocês não viram o que aconteceu? Por que continuar polidos e servis diante desse cachorro orgulhoso enquanto as planícies estão cheias de índios? Marchem contra ele, porque eu os absolvo!'.

A matança estava autorizada pelas Bulas e foi oque aconteceu. Os incas não conheciam as armas de fogo, não conheciam o aço, se assustaram com o barulho dos tiros e o som das cornetas e entraram em pânico. Os espanhóis dispunham de não mais de 62 homens a cavalo e 106 na infantaria, e Ataualpa comandava nada menos que 80 mil índios. Com suas espadas de aço, suas armaduras e seus cavalos, além das armas de fogo, foi fácil dominar as tropas de Ataualpa, sem montarias, equipadas com pedras, armas de bronze e tacapes de madeira. Esse desequilíbrio de equipamentos ditou todos os confrontos entre europeus de nativos em todo o continente americano. 

Houve também o fator psicológico que levou os incas a confundir os espanhóis com um de seus deuses, mas nada seria capaz de dizimar um império de milhões de habitantes, não fosse a arma principal, os germes. Esses sim, trazidos pelos descobridores, percorreram o novo continente levando uma onda de mortandade que foi muito maior que as armas de fogo e de aço. 

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Vamos agora tentar comparar os dois continentes, a Europa e as Américas, no ano 1500. Começando pela Europa, o que se estima é que em 1500 sua população total era de cerca de 80,9 milhões de habitantes, a Espanha com 8,9 milhões, Portugal com 1,5 milhões, a França com 15,5 milhões, a Inglaterra com 3,5 milhões. 

Já as estimativas da população das Américas variam bastante. No início do século XX o arqueologista  Alfred Kroeber estimou a população "pré contato" em 8,4 milhões de pessoas em todo o hemisfério. Descobertas arqueológicas levaram essas estimativas a valores bem maiores. Em 1966 Dobyns elevou este valor para 90-112 milhões, e em 1967 Russel Thomton chegou ao valor de 70 milhões. Podemos então dizer que as populações dos dois continentes se equivaliam.

Por volta de 1900 pode-se dizer que a população indígena diminuiu em cerca de 80%, principalmente devido aos efeitos de doenças, em especial a varíola, o sarampo e a cólera. Mas não podemos deixar de considerar a contribuição da violência e da guerra pelos colonizadores contra os índios. Senão vejamos:

Colonização Espanhola

Apenas durante a conquista espanhola das Américas até 8 milhões de indígenas morreram, principalmente através de doenças. Também é fato que os espanhóis tiveram a colaboração de grupos indígenas para derrubar os impérios Inca e Asteca, e a seguir implementaram um sistema que chamaram de Encomienda, que visava a assimilação cultural e a conversão ao cristianismo, mas que na prática levou à exploração e ao trabalho forçado.

As chamadas Leis dos Burgos de 1522 deixavam claro que os índios eram livres e donos de suas casas e propriedades, e que era possível obrigar os índios a trabalhar conquanto o trabalho fosse tolerável e eles recebessem um salário justo, mas a guerra de conquista se justificaria caso os índios se recusassem a ser cristianizados. Com isso já em 1522 o frei Bastolomeu de Las Casas afirmou que a população indígena na ilha de São Domingos tinha sido reduzida de 400 mil índios para apenas 200 (unidades). Voltaire considerou esses números exagerados, mas em virtude dos abusos dos encomenderos em 1542 se instituíram novas leis que levaram à gradual extinção da escravidão indígena. Só que a aplicação dessas leis era problemática em função da vastidão do território, e em 1760 ainda havia relatos de trabalhos forçados e doenças na Califórnia.

Colonização Britânica

Os britânicos usavam o expediente de se juntar a uma ou mais tribos para combater a tribo dominante. Foi assim que eles dizimaram a tribo Pequot entre 1636 e 1638 na Nova Inglaterra. As colônias de Connecticut e Massachusetts ofereceram recompensas pelas cabeças dos índios hostis, e o resultado foi a eliminação desta tribo, que foi dada como extinta.

Já a tribo Narraganset, cujos guerreiros se rebelaram em setembro de 1675, teve seu assentamento queimado e nunca se recuperou totalmente. A tribo Ottawa, que havia se juntado aos franceses, sofreu a chamada guerra biológica, e em 1755 foram oferecidos 40 libras por cada couro cabeludo de índio adulto ou 20 libras pelo couro cabeludo de uma mulher ou uma criança. 

Colonização Portuguesa

Na década posterior à chega de Cabral os indígenas Tupi, Tapuya e outras tribos que viviam na casta sofreran um grande despovoamento em função da doença e da violência. Aqui o processo de miscigenação entre portugueses e indígenas foi grande, mas estima-se que dos 2,5 milhões de indígenas que viviam no Brasil, sobrevivem menos de 10%, sendo a Varíola a maior agressora. 

México

Após sua independência, em 1835 o governo de Sonora ofereceu recompensa de 100 pesos para cada escalpo de apache adulto. Em 1837 o estado de Chihuahua ofereceu 100 pesos por homem, 50 por mulher e 25 por criança. Isso atraiu gente de toda parte, incluindo índios Delaware e Shawnee. Durante o governo de Porfírio Diaz, já no século XIX, a tribo Yaqui se rebelou e foi praticamente dizimada

Argentina - Chile

Estes países fizeram campanhas para se expandir territorialmente na segunda metade do século XIX. O Chile e a Argentina invadiram as terras do então independente povo Mapuche entre 1860 e 1880. Na Patagônia os dois estados ocuparam as terras indígenas e fizeram vista grossa ao genocídio perpetrado por fazendeiros na Terra do Fogo.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos os índios deram mais trabalho porque aprenderam a domar os cavalos trazidos pelos espanhóis e a usar as armas de fogo. Isso levou a uma refrega mais demorada que durou até o fim das chamadas guerras indígenas, as quais tiveram início após o fim da Guerra Civil. Com o Indian Removal Act em 1830 o governo americano iniciou a realocação forçada das tribos da Costa Leste através do Mississipi. Isso incluiu as nações Cherokee, Muscogee, Seminole, Chickasaw e Choctaw de suas pátrias para a parte oriental do estado de Oklahoma. O exército deliberadamente encaminhou a marcha dos Cherokees através de áreas conhecidas pelas epidemias de cólera.

Na Califórnia a colonização americana começou em 1849, e o resultado foi uma enorme quantidade de massacres apoiados pelo Estado, o que resultou no aniquilamento de vários grupos étnicos. A população indígena da Califórnia, estimada em 705.000  pessoas, atingiu menos de 20.000 em 1890.

Brasil

O nosso país continua lutando contra este flagelo. Entre 1900 e 1957 mais de 80 tribos indígenas desapareceram, e de uma população demais de 1 milhão, durante esse período mais de 80% havia sido assassinada por doenças ou homicídio. Neste ano de 2023, basta abrir qualquer jornal ou assistir a qualquer noticiário de TV para perceber que, para variar, estamos engatinhando nesse assunto que é o pagamento da nossa dívida social para com os nossos nativos. 

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Conclusão

Dois acontecimentos importantes ocorreram quase simultaneamente do planeta: a descoberta do Novo Mundo em 1492 e o estopim da Reforma Protestante em 1517. A Igreja Católica reagiu com a Contrarreforma, que foi um movimento de reestruturação que teve seu ápice em 1545 com o Concílio de Trento.

Seu objetivo era dar uma resposta ao Protestantismo nascido no Sacro Império Romano Germânico.

A Igreja, como todo grupamento de pessoas com um objetivo, precisa de fieis para sobreviver, e o golpe sofrido com a Reforma levou o Vaticano a incluir nos objetivos da Contrarreforma a Catequese. Havia um continente inteiro a ser conquistado não apenas do ponto de vista político e econômico. mas também do ponto de vista espiritual.

Para nosso azar o Protestantismo ocupou o norte do Novo Mundo, e o Catolicismo, através da Espanha e de Portugal, se estendeu ao sul do Rio Grande até a Patagônia. Como a Igreja Católica era muito mais intolerante que as igrejas egressas da Reforma, aconteceu o esperado: a chacina por aqui foi bem maior, mas isso não quer dizer que acima do Rio Grande foi um mar de rosas.

A dívida social para com os povos nativos é imensa e até hoje pouco compreendida, e no nosso Brasil a ela se soma à dívida que temos para com os 4 milhões de africanos que trouxemos para cá para acentuar a desigualdade da nossa sociedade. O que eu consigo ver por parte dos nossos representantes nos últimos anos é uma espécie de gangorra que oscila entre uma demagogia da extrema esquerda em usar a desigualdade social como ferramenta para ganhar eleições, e uma intolerância da extrema direita que nos últimos anos teve a oportunidade de tentar provar que este problema não existe, a ponto de colocar na Fundação Cultural Palmares um Capitão do Mato, e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas um esquema corrupto e genocida (https://www.brasildefato.com.br/2022/06/14/dossie-inedito-revela-como-bolsonaro-transformou-a-funai-em-um-orgao-anti-indigena).