Proposta para um Ministério que Funcione

Fernando Henrique Cardoso entregou a administração federal ao PT com o total de 21 ministros e secretários com status de ministro. O ano de 2012 termina com esse número chegando a 38, só que com o 39º já anunciado, o da Pequena e Micro Empresa.

A evolução do número de ministérios está longe de se estabilizar. Dos 21 de FHC passamos para 34 no primeiro mandato de Lula, 37 no segundo e 39 com Dilma. Convém lembrar aqui que no governo Collor tínhamos apenas 12 ministérios.

Existem duas formas de analisar esse feito extraordinário do Governo PT: ou eles estão convencidos de que a eficiência aumenta com o número de ministérios, ou eles estão igualmente convencidos de que o nosso pobre país não é mais que um "berço esplêndido" no qual escolheram executar o seu projeto de poder, e para isso levam ao extremo o conceito de "presidencialismo de coalizão".

Vamos tentar analisar o que mudou nesses 10 anos:

• O número de servidores passou de 810 mil para 984 mil - aumento de 21%
• Os salários subiram de R$ 59 bilhões (ou 116 bilhões corrigidos para 2012) para R$ 154 bilhões (aumento de 33%)

A realidade é clara e evidente: não existe na formação do ministério dos governos do PT qualquer preocupação com a melhora da administração federal, mas sim com a acomodação do maior número possível de partidos em torno da permanência no poder, agora através da reeleição de Dilma Rousseff. A criação de pastas se dá mais em função de acordos políticos, e a conta dessa política vai chegar montada num enorme estouro das contas públicas, o que irá limitar o investimento nas áreas estratégicas.

Como medida de comparação temos que a Argentina, que não prima de forma alguma por ter uma boa administração, tem 16 ministérios. O Chile tem 22. A Alemanha 16.

Vejamos alguns exemplos que ficariam melhor no roteiro de um livro de Nikolai Gogol:

• O Ministério da Pesca foi inventado para abrigar o PT de Santa Catarina, mas logo foi entregue aos evangélicos do PRB de Marcelo Crivella.
• Foram criadas as secretarias / ministérios de Políticas para as Mulheres, de Promição da Igualdade Racial, e de Direitos Humanos para acolher os movimentos sociais em torno do governo.
• O Ministério da Agricultura é propriedade do PMDB, que se aproveita disso para montar uma eficiente central de negócios que passou pela gestão corrupta do paulista Wagner Rossi e hoje se encontra nas mãos do mineiro da cidade de Vazante, Antônio Andrade, personagem constante nas últimas edições da Veja, envolvido com matadouros clandestinos.
• O Ministério do Trabalho foi doado ao PDT, e o chefão Carlos Luppi foi apeado do cargo com uma folha corrida de dar inveja.
• O dos Transportes é do PR do notório membro do mensalão Costa Neto.
• O dos Esportes pertence ao PCdoB, que resolveu trocar a enorme corrupção vigente nas gestões anteriores pela verborragia do especialista em esporte Aldo Rebelo, isso em plena véspera da copa de 2014 e da olimpíada de 2016.
• O 39º, a ser criado, é um presente para o PSD do Kassab. Totalmente dispensável do ponto de vista administrativo, já que outros órgãos existentes cuidam das políticas do setor, tais como o Sebrae e a Apex.

Talvez o melhor livro que já li a respeito dos bastidores do poder tenha sido A Arte da Política, de Fernando Henrique Cardoso. A seu capítulo 4, "Desvendando a Esfinge do Poder", é um verdadeiro tratado de como acomodar o presidencialismo de coalizão à firme decisão de fazer um bom governo, voltado para os anseios da nação. O que hoje chamamos de "núcleo duro do poder", que não é mais que um punhado de petistas incompetentes tomando conta dos principais ministérios, Fernando Henrique chamou de "cota pessoal", na qual partido algum, nem o PSDB que o lançou, poderia dar palpite.

É claro que é preciso muita habilidade e vontade política para suportar as pressões, mas isso me leva ao exemplo do então governador de Minas Tancredo Neves. Ele recebeu um político importante que queria uma "orientação": "Estão dizendo que eu vou ser nomeado secretário; que devo fazer?", perguntou. "Diga que eu o convidei e você não aceitou", respondeu Tancredo (Estadão, 11/04/2013, comentando a disputa pelas vaga no STF).

Em reuniões do Presidente com o Ministério, quem fica à sua direita é sempre o Chefe da Casa Civil. Por tradição, já que a Casa Civil foi o primeiro ministério da República. Isso a meu ver é errado; num mundo globalizado o ministério mais importante é o das Relações Exteriores, que os americanos chamam de Departamento de Estado. Mas tudo bem; Fernando Henrique começou sua nomeação pela Casa Civil com Clóvis Carvalho. Embora filiado ao PSDB, Clóvis era em executivo que tinha passado dois anos como secretário executivo do Ministério da Fazenda. Essa era uma mensagem clara aos seus aliados. O PSDB jamais teria indicado Clóvis Carvalho, e seus aliados logo perceberam que o poder real estava com o presidente, que não abriria mão dele. 

Segundo Fernando Henrique o governo de coalizão não é um "estelionato eleitoral", mas as rédeas têm que estar com o presidente, caso contrário o Congresso se torna o mair gerador do fogo amigo. É necessária muita sabedoria e sutileza para se andar nessa corda bamba, e essa qualidade só se encontra no grande estadista, figura da qual estamos carentes hoje. 

É claro que a Fazenda estava na cota pessoal de FHC, e o escolhido foi Pedro Malan. Ele era a segundo opção, mas Edmar Bacha não quis ir para Brasília e acabou presidente do BNDES. Malan morava em Washington e veio na condição de ficar apenas um ano. Ficou oito. Nem vou comparar o desempenho de Malan com o ministro de hoje. Não dá. O então principal economista do PT publicou na Folha de São Paulo em 12 de julho de 1994 o artigo "As Fantasias do Real" (http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/o-pais-quer-saber/as-fantasias-do-real-por-guido-mantega/), que por si só seria o seu atestado de óbito como economista; mas não, hoje ele está só esperando a Dilma perder a paciência depois de tanta incompetência. Como é indicação da "cota pessoal" do Lula, ele está se segurando. 

A amizade de FHC por José Serra exigia sua presença na sua equipe, mas de preferência  longe da economia. Ele estava destinado à área social: Saúde ou Educação. Acabou ficando com o Planejamento, já que a Educação foi para Paulo Renato e a Saúde para Adib Jatene (com a saída de Jatene Serra acabou no Ministério da Sáude).

Para as Telecomunicações foi escolhido Sérgio Motta. Para ele estava destinada a maior batalha do seu governo: as privatizações. Resumindo para não ser enfático: a privatização das telecomunicações foi o maior de todos os programas sociais já realizados pelo governo brasileiro. Ponto. Hoje temos mais de 260 milhões de celulares contra cerca de 4 milhões no dia da privatização. 

Para uma presença maior na mídia nada melhor que nomear Pelé para o Ministério dos Esportes. Para a Cultura o escolhido foi um homem culto, Francisco Weffort. Para as Relações Exteriores veio e secretário do Ministério Luiz Felipe Lampreia. A Luiz Carlos Bresser Pereira coube a Administração e Reforma do Estado. Roberto Muylaert foi para a Comunicação Social. 

Vamos parar por aqui, porque o que vimos de forma até enfadonha foi resultado de uma escolha pessoal de um presidente eleito para dar um rumo diferente ao Estado Brasileiro. Até aqui ninguém que não tivesse sido consultado por ele deu palpite.

Sobre os sapos que ele teve que engolir nos outros postos, após ter se assegurado de que com esse grupo inicial poderia dar a sua marca ao governo, é claro que a tarefa ficou mais fácil. Os partidos já sabiam com quem estavam lidando e que as indicações teriam que ser muito bem justificadas. E assim tivemos o melhor ministério que um governo já pôde ter. 

Mas fica a pergunta: Qual seria a forma mais adequada de se repartirem as atribuições do executivo? É claro que nenhum dado importante ventilado aqui chegará a menos de um quilômetro de qualquer formador importante de opinião, mas chegará a você, que se dá ao trabalho de me dar a satisfação de ler o que escrevo, e é para você que eu vou dedicar os próximos posts, nos quais tratarei do que vamos chamar de UM MINISTÉRIO QUE FUNCIONE.

Para tanto acho que terei que consultar os sites de algumas administrações de certos países. Vai ser uma tarefa um pouco árdua, mas há uma coisa que me motiva: o título, que provavelmente vou mudar para torná-lo mais acessível ao estudantes que procuram na Internet  material para seus trabalhos. É incrível, mas o meu post de 12/06/2012, "A Pirâmide Etária", teve até hoje 2684 acessos, ou 45% dos 5944 que tive até a data de hoje, 15/04. Aos 70 anos, saber que tanta gente procurou o que escrevi me dá uma enorme satisfação. 

Me aguardem.