De Volta à Urna Eletrônica

O meu Post de 01/01. "Houve Fraude?", teve 128 acessos até agora. Um número razoável, poucas vezes ultrapassado. Mas mais que isso, ele foi parcialmente replicado em outro Blog, "O Periscópio" ( http://theodianobastos.blogspot.com.br/ ), do Sr. Theodiano Bastos, residente em Vitória. 

Eu e Theodiano temos um amigo comum, mas não nos conhecemos pessoalmente. Para retribuir a gentileza resolvi replicar neste Blog partes do Post do Theodiano onde eu fui citado. É claro que o assunto é importante e eu entendo que tanto eu como ele o estamos tratando com a mesma seriedade, mas com abordagens diferentes. No entanto as informações que ele compilou também são interessantes e vale a pena os meus leitores ter acesso a elas:  

URNA ELETRÔNICA NÃO É CONFIÁVEL

“...Recentemente, no Paraná, onde participei de um seminário, e dentre os palestrantes tinha um expert em eletrônica, surgiu a questão das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.

Diante das discussões, fiquei atônito com as informações de que as urnas utilizadas nas eleições brasileiras, com tanto sucesso alardeado pela Justiça Eleitoral, são um negócio pouco confiável e rechaçado por alguns países.

Outro dia recebi um artigo escrito pelo economista Marcos Coimbra, professor, membro do Conselho Diretor do CEBRES (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), titular da Academia Brasileira de Defesa 9 ( http://www.defesa.org.br/ ) e autor do Livro “Brasil Soberano”, que a propósito das urnas eletrônicas nos dá uma explicação convincente:

“O resultado das eleições de 26 de outubro agravou sobremodo a inquietação dos brasileiros comprometidos com a consecução dos Objetivos Nacionais Brasileiros: Integração Nacional, Integridade do Patrimônio Nacional, Democracia, Paz Social, Soberania e Progresso.

Infelizmente, a vitória apertada por pouco mais de 3.400.000 votos em um universo de cerca de 142 milhões de eleitores, com 21,09% de abstenção e cerca de 7.200.000 votos nulos e em branco, provoca a inevitável conclusão de que o país está dividido, e com uma grande parcela de eleitores desinteressada em expressar sua vontade. É tarde para pregar a união, após a carnificina constatada nos dois turnos. Lideranças históricas do PMDB, o grande fiel da balança, foram duramente derrotadas, e algumas até cruelmente traídas, como o líder do governo no Senado Eduardo Braga no Amazonas, o líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira no Ceará e o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves no Rio Grande do Norte.

Em 11 de março escrevemos um artigo neste espaço sob o título “Cuidados com a Apuração Eletrônica”, em que realçamos a precariedade da forma de apuração eletrônica empregada na contagem dos votos nas eleições realizadas no país, devido principalmente à vulnerabilidade do sistema empregado, de primeira geração, bem como a impossibilidade na prática de haver a recontagem de votos, na forma abaixo:

A imprensa anunciou que, no dia 10.12.13, foi apresentado um caminho para fraudar o resultado das eleições para mais de 100 pessoas que lotaram o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAREJ), no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”. Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e do delegado Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apena como Rangel, mostrou como, através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi - interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros- sem nada ser oficialmente detectado.

“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

O depoimento do hacker foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica. Rangel, que está vivendo com proteção policial e já prestou depoimento na Policia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que, através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi, alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ocorre que estava previsto o retorno da impressão do voto eletrônico, a partir das eleições de 2014, porém no dia 6 de novembro de 2013 o Supremo Tribunal Federal aplicou um golpe mortal na incipiente democracia brasileira ao julgar inconstitucional o Artigo 5° da minirreforma eleitoral de 2009, que estabelecia o voto impresso nas eleições, acompanhando o voto da relatora ministra Cármen Lúcia. Por unanimidade dos presentes, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do eleitor. De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um numero único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. A ideia era que os votos impressos ajudassem nas auditorias sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, uma vez que seriam um parâmetro de conferência para os boletins de urna.

O jornalista Osvaldo Maneschy declara que nossas urnas eletrônicas são “equipamentos ultrapassados de uso proibido nos Estados Unidos, na Holanda (onde foram inventadas), na Bélgica, na Alemanha - porque foram substituídas por modelos de 2ª geração, que imprimem o voto; ou de terceira geração, mais modernas ainda, que além de imprimirem o voto, registram digitalmente o mesmo voto, criando uma dupla proteção de que a vontade soberana do eleitor será respeitada”

O projeto de impressão do voto foi do senador Roberto Requião e culminou com a Lei 10.408/02 que, apesar das alterações, previa a necessária impressão. O maior especialista brasileiro no tema, Engenheiro Amilcar Brunazo Filho afirma que na citada Lei consta que “a máquina de identificar do eleitor não poderá ter nenhuma conexão com a urna eletrônica (que colhe e imprime o voto), então simplesmente será impossível para a urna imprimir a identidade (como nome, número, assinatura etc.) do eleitor no voto, inviabilizando qualquer identificação  de quem votou, em oposição ao alegado”.

Semana passada eu falei do meu amigo petista que não acredita que o TSE tenha assinado contrato com o Consórcio ESF, do qual faz parte a venezuelana Smartmatic, para "exercitação de urnas eletrônicas". O que vocês veem abaixo é a página inicial do contrato, o qual pode ser acessado na íntegra no site http://www.tse.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contratos-de-exercitacao-de-urnas-eletronicas .