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O Brasil e suas instituições falidas (incluindo o nosso futebol).

Já falei em Post anterior sobre as implicações das novas relações de trabalho frente à globalização. A coisa é particularmente grave em um país como o nosso, que para sustentar uma máquina totalmente incompetente e corrupta tende a taxar cada vez mais a sociedade.

Segundo a Wikipedia, o Brasil tem:
  • 6 impostos federais: sobre importação, sobre exportação, sobre renda, sobre produtos industrializados, sobre operações financeiras, e territorial rural
  • 3 impostos estaduais: ICMS, IPVA, e sobre transmissões causa mortis e doações
  • 3 impostos municipais: IPTU, sobre transmissão de bens e imóveis (ITBI, e sobre serviços (ISS)
Temos sem regulamentação, mas previsto na constituição, o IGF, imposto sobre grandes fortunas, a ser criado por lei complementar. Como podemos ver, é um vasto campo à disposição dos nossos dirigentes para criar uma máquina infernal que transforma a vida do brasileiro num inferno. Só que a Wikipedia está errada. Segundo o Senado Federal os "principais" impostos e contribuições (?) incluem os federais Cide, Cofins, CSLL, INSS e PIS/Pasep.

Pois bem, o que um governo que depois de anos gastando mais que podia resolve fazer para resolver a situação caótica em que jogou a sociedade? Ele pega algumas alíquotas e as aumenta um pouco, ou bastante. Não contente com isso ele ressuscita velhos impostos dos quais a sociedade conseguiu se livrar. Não importa se decisões como essa levarão o mercado ainda mais para o fundo do poço, o que não vão fazer é o que tem que ser feito: diminuir o tamanho mastodôntico de um governo intocável. É sabido que aumentar impostos "é o mesmo que aumentar a mesada do filho que se droga", mas os nossos representantes estão interessados em tudo o que apenas lhes interessa: manter o status quo onde se locupletam em conluio com os seus eleitos, os ditos "fornecedores".

Temos assim como resultado que o governo acaba de:
  • aumentar a parcela fixa do IPI do cigarro de R$1,30 pra R$ 1,40 por maço, sendo que em dezembro vai passar para R$ 1,50; a parcela variável passa de 9% para 11%; o preço mínimo do maço (para coibir a evasão segundo a receita (?)), passa de R$ 4,50 para R$ 5,00
  • aumentar a tributação do chocolate, que hoje é de R$ 0,09 e R$ 0,12 (chocolate branco e outros) por quilo para 5% sobre o preço de venda.
  • aumentar a tributação do sorvete, que hoje é de R$ 0,12 por 2 litros para 5% sobre o preço de venda.
  • aumentar a tributação do fumo picado para 30%
  • definir que a ração de cães e gatos estará sujeita a um IPI de 10%, independentemente da quantidade vendida
Espera-se um aumento de receita para 2016 de R$ 641 milhões. Comentei esses dados com o vendedor de pastel da feira do meu bairro, petista, e sua resposta foi que chocolate, ração e sorvete são coisa de rico, e que cigarro faz mal. 

Uma prova de que decisões como essas levam ao desemprego e à recessão fica clara ao vermos o resultado de outra medida recente: passou a ser cobrada uma alíquota de 25% sobre remessas em dinheiro ao exterior. Isso atingiu de cheio as agências de turismo, que têm que fazer essas remessas para pagar suas reservas de hotéis, passeios, viagens, etc. Parentes que enviam dinheiro para fora, com a finalidade de manter pessoas em outro país, por exemplo em intercâmbio ou fazendo cursos, também foram prejudicados. As agências de turismo já declararam que vão ter que demitir, já que os turistas passarão a pagar os seus pacotes diretamente na fonte com cartão de crédito, que está livre desse imposto. O governo está numa enrascada, sendo pressionado a mudar essa decisão que é o exemplo maior da sua incompetência, mas já declarou que no máximo vai diminuir um pouco a alíquota atual de 25%.

Vamos falar da CPMF. A estratégia do Governo aqui é a de sempre: ele coloca dois bodes na sua sala, a Reforma da Previdência e a CPMF. A primeira ele sabe que não vai ser aprovada porque o fogo amigo vai ser o primeiro a sabotar, logo, resta juntar o pouco de apoio que tem pra dizer que nesse caso ele vai querer a CPMF aprovada. Só que "nesse caso" tem um detalhe importante, a sociedade já está cansada de saber que esse governo não merece nenhum voto de confiança, a ponto dele mencionar que esse imposto será temporário mas não definir quanto tempo ele vai durar.

Como jogar no nosso colo mais um encargo altamente inflacionário e recessivo quando a Presidente se recusa a se hospedar nas embaixadas, preferindo hotéis de luxo, e chega a Paris com uma comitiva de 900 (!!!) pessoas para uma conferência sobre o clima? Impressona a falta de sensibilidade dessa cidadã. Para dar um exemplo, o Presidente Macri da Argentina viajou para Davos na classe econômica da Air France; ao ser convidado para se mudar para a primeira classe ele se recusou, apesar de estar com uma costela fraturada. Será que os Joãos Santana não percebem essas gafes e tentam convencer essa senhora a mudar de hábitos?

Mas o que as relações de trabalho têm a ver com isso? Tem que está se tornado cada vez mais difícil taxá-las. O Uber o Airbnb, são novas modalidades de serviço que foram jogadas no colo das autoridades, as quais não sabem muito bem o que fazer com elas. De uma coisa elas têm certeza: vai ser necessário inventar uma forma de lucrar alguma coisa, mas tem que ser levado em conta que elas são geradas fora dos nossos limites de jurisdição, e recebem acessos globais.

Ninguém está preocupado com o que pensa o usuário, que de forma geral adora esses novos serviços. E há situações em que as autoridades estão até impedidas de hostilizá-los. O Airbnb é fundamental para receber os turistas durante a Olimpíada. O serviço já possui 20 mil ofertas de hospedagem no Rio de Janeiro, e já foram feitas 7.500 reservas para os Jogos, provenientes de 54 países. O mapa abaixo dá uma visão das acomodações Airbnb disponíveis.


Os hotéis e os serviços de táxi reclamam da "concorrência desleal". As prefeituras veem escapar pelos dedos a relação incestuosa com os sindicatos taxistas, que sempre têm um vereador envolvido. Os sindicalistas apelam para o resultado dessa novidade, que deve segundo eles precarizar as condições de trabalho, quando o que ocorre é justamente contrário (no Uber você define o seu turno). O argumento mais falacioso no entanto, pra variar, vem da esquerda, que detesta a palavra globalização e prefere denunciar esses serviços como parte da dominação imperialista.

Vou dar um exemplo de quanto a mão pesada do Estado é prejudicial à livre iniciativa: o futebol, o chamado belo esporte. A Inglaterra tem uma população de 48 milhões de habitantes, no entanto o Manchester United diz ter, com base em uma pesquisa que ouviu 54 mil pessoas em 39 países, 659 milhões de torcedores. com 325 milhões na Ásia (108 milhões só na China). Em um derby recente contra o City foi contabilizada uma audiência global de 600 milhões de pessoas, sendo que o Manchester City tem "apenas" 277 milhões de torcedores. O brasileiro não está entre os que apreciam o futebol inglês e estranha esses números, mas eles são reais. Prova disso é a posição desses clubes no ranking dos mais ricos do mundo e a decisão do Pepe Guardiola de se mudar pra lá.

Os times brasileiros são todos um monte de fracassados, todos endividados e com uma torcida global ridícula. A solução para suas agruras sempre foi procurar o poder público para resolvê-las. Com isso temos o Flamengo com 40 milhões de torcedores, o Corínthians com 30, o São Paulo com 20, e uma dívida de 698, 313 e 341 milhões de Reais respectivamente (o Botafogo é o líder com 845 milhões).

E o que o poder público tem a ver com isso? Tudo.


Existem no Congresso, por incrível que isso possa parecer, duas Bancadas: a da CBF e a da Bola. A primeira atende aos interesses da confederação e a segunda é composta por representantes que fizeram carreira no futebol. A coisa chega ao ponto da CBF fazer doações para campanhas eleitorais, como declarou o ex presidente do Vitória José Rocha para as campanhas de 2002 e 2006. Quando da copa de 2014 o Brasil achou por bem definir, contra a vontade da FIFA, nada menos que 12 cidades sede, e o resultado dessa decisão é que temos estádios imensos em cidades onde podemos dizer que não há futebol.

Resumindo, o futebol brasileiro, a exemplo da sua economia, se desindustrializou, se transformou em um mero exportador de commodities. É impensável imaginarmos uma abordagem global dos nossos dirigentes, e o que veremos de agora em diante é o que poderemos chamar de tráfico dos nossos jogadores para os mercados globais, a exemplo do que acaba de ocorrer com o desmonte do Corínthians.

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