No último Post abordamos a questão da gestão na Educação e na Saúde. Pois bem, a revista Veja de 08/02/2017 traz uma interessante reportagem a respeito desse assunto, no que tange a Educação. Pena que as comparações feitas pela Veja levem em conta o valor investido em Educação como porcentagem do PIB total, e coloca o Brasil entre os 10 países que mais investem em educação, com 5,5% do seu PIB total.
Não é correta essa abordagem, já que ela coloca o Brasil, com uma imensa população de mais de 200 milhões de habitantes, em um time de 10 países, sendo que os 9 restantes têm uma população total de 125 milhões de habitantes. São todos países de primeiro mundo e baixa população, como mostra a tabela abaixo, comandados pela Noruega, com investimento de 7,3% do PIB total.
Tive o cuidado de procurar na Wikipedia a população desses países, juntamente com o seu PIB. Daí foi fácil, em função da informação de Veja, calcular o valor investido por eles em Educação. Também foi calculado o PIB per capita, dividindo o PIB pela população. Com isso concluímos facilmente que cada norueguês contribui com US$ 5.011, enquanto cada brasileiro contribui com US$ 856 para a Educação, Uma diferença de US 4.155. Ou seja, os noruegueses contribuem 6 vezes mais para a Educação que os brasileiros.
A conclusão óbvia é que o Brasil não pertence a esse time. O bom seria levar em conta países de perfil semelhante ao nosso, por exemplo os BRICS. Como não temos a informação de quanto a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul gastam com a Educação, fica aqui a sugestão para que a Veja reveja (enfático, não?) seus argumentos.
Mas vamos em frente. Sabemos pela Wikipedia que a população brasileira em idade escolar é de 48,7 milhões. Ou seja, o Brasil investe algo como US$ 3.605 anualmente com cada jovem em idade escolar, valor maior que o dado pela reportagem, que é de R$ 6.670 por ano. Vamos dar crédito ao número da Veja, já que o nosso número pode incluir o ensino superior e o da Veja pode tirar essa parcela.
Não há dúvida que esse número é baixo em relação aos padrões internacionais, e seria bom que ele aumentasse. Só que na última década, com a grita dos políticos envolvidos no processo e os últimos governos populistas, ele cresceu 57% (dados da Veja, crescimento menor apenas que o russo), e o nível continuou no mesmo lugar, entre os piores do mundo.
Foi aqui que eu queria chegar no último Post. "Não adianta gastar mais onde se gasta mal", diz a reportagem. Segundo a FGV estamos aqui tratando de um caso típico de ineficácia da gestão dos recursos públicos. Os programas cheios de solenidades de lançamento nunca trazem consigo os parâmetros de medida dos seus resultados.
A lei exige que as prefeituras dediquem 25% do que arrecadam à Educação. Um absurdo nesses tempos de vacas magras, e os Tribunais de Conta são particularmente vigilantes nessa despesa. Nada é levado em conta se um município que segue essa lei tem alguma melhoria nos índices que medem o resultado de sua aplicação. Isso não diz respeito aos mentores desses programas, é "coisa de especialista".
O Brasil teve o seu primeiro Plano Educacional lançado em 2001, e encerrado 10 anos depois com resultados pífios. Então o Congresso passou 4 anos discutindo um novo programa, que resultou num documento de 17 páginas, o Plano Nacional de Educação (PNE). Nada nele faz referência sobre como fazer o dinheiro ser bem empregado, até porque isso iria causar grande resistência nos sindicatos controlados por aqueles que de fato ditam a orientação do PNE. Não há qualquer menção de como gerir as verbas, mas a grandiloquência está presente, enfatizando uma tal universalização do ensino básico (?), a expansão do número de escolas em tempo integral e das matrículas nas universidades, coroando com o inevitável e vago "deixar o Brasil a par com os melhores do mundo".
Ia me esquecendo de que, no que diz respeito à destinação das verbas, o Plano prevê chegar a 10% do PIB para a Educação, uma fatia espantosa para um país que já se encontra economicamente em estado semi terminal.
Em julho de 1982 tive que passar um ano na Califórnia, na região sul da baía de São Francisco, fazendo treinamento em projeto de circuitos integrados. Chegando lá fui procurar uma casa mobiliada com piano, porque minha esposa é professora deste instrumento. Para minha sorte encontrei uma "small cottage furnished with piano (pequeno chalé mobiliado com piano)" na pequena cidade de Los Gatos. Minhas filhas tinham 10 e 9 anos, e eu fiquei sabendo mais tarde que tinha tirado a sorte grande em ir morar em Los Gatos, porque este município tinha as melhores escolas da região, e era procurado por isso. A educação básica é responsabilidade do município por lá, e ter boas escolas é um item importante para se avaliar a cidade.
https://www.google.com.br/maps/@37.2391811,-121.9487592,3a,75y,261.02h,72.3t/data=!3m6!1e1!3m4!1sYgikriAVhN7qA-FZ3qoCEA!2e0!7i13312!8i6656!6m1!1e1?hl=pt-BR&authuser=0
Se eu tivesse a oportunidade de opinar sobre uma reforma na educação básica no Brasil, minha sugestão seria seguir o exemplo americano: educação básica seria responsabilidade do município. Como o orçamento do Ministério da Educação para 2.017 foi de R$ 111,2 bi, seriam reservados algo como 10% desse orçamento para bonificar aqueles municípios que mostrassem nos testes de avaliação do Ministério da Educação uma evolução em relação ao ano anterior:
Não é correta essa abordagem, já que ela coloca o Brasil, com uma imensa população de mais de 200 milhões de habitantes, em um time de 10 países, sendo que os 9 restantes têm uma população total de 125 milhões de habitantes. São todos países de primeiro mundo e baixa população, como mostra a tabela abaixo, comandados pela Noruega, com investimento de 7,3% do PIB total.
Tive o cuidado de procurar na Wikipedia a população desses países, juntamente com o seu PIB. Daí foi fácil, em função da informação de Veja, calcular o valor investido por eles em Educação. Também foi calculado o PIB per capita, dividindo o PIB pela população. Com isso concluímos facilmente que cada norueguês contribui com US$ 5.011, enquanto cada brasileiro contribui com US$ 856 para a Educação, Uma diferença de US 4.155. Ou seja, os noruegueses contribuem 6 vezes mais para a Educação que os brasileiros.
A conclusão óbvia é que o Brasil não pertence a esse time. O bom seria levar em conta países de perfil semelhante ao nosso, por exemplo os BRICS. Como não temos a informação de quanto a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul gastam com a Educação, fica aqui a sugestão para que a Veja reveja (enfático, não?) seus argumentos.
Mas vamos em frente. Sabemos pela Wikipedia que a população brasileira em idade escolar é de 48,7 milhões. Ou seja, o Brasil investe algo como US$ 3.605 anualmente com cada jovem em idade escolar, valor maior que o dado pela reportagem, que é de R$ 6.670 por ano. Vamos dar crédito ao número da Veja, já que o nosso número pode incluir o ensino superior e o da Veja pode tirar essa parcela.
Não há dúvida que esse número é baixo em relação aos padrões internacionais, e seria bom que ele aumentasse. Só que na última década, com a grita dos políticos envolvidos no processo e os últimos governos populistas, ele cresceu 57% (dados da Veja, crescimento menor apenas que o russo), e o nível continuou no mesmo lugar, entre os piores do mundo.
Foi aqui que eu queria chegar no último Post. "Não adianta gastar mais onde se gasta mal", diz a reportagem. Segundo a FGV estamos aqui tratando de um caso típico de ineficácia da gestão dos recursos públicos. Os programas cheios de solenidades de lançamento nunca trazem consigo os parâmetros de medida dos seus resultados.
A lei exige que as prefeituras dediquem 25% do que arrecadam à Educação. Um absurdo nesses tempos de vacas magras, e os Tribunais de Conta são particularmente vigilantes nessa despesa. Nada é levado em conta se um município que segue essa lei tem alguma melhoria nos índices que medem o resultado de sua aplicação. Isso não diz respeito aos mentores desses programas, é "coisa de especialista".
O Brasil teve o seu primeiro Plano Educacional lançado em 2001, e encerrado 10 anos depois com resultados pífios. Então o Congresso passou 4 anos discutindo um novo programa, que resultou num documento de 17 páginas, o Plano Nacional de Educação (PNE). Nada nele faz referência sobre como fazer o dinheiro ser bem empregado, até porque isso iria causar grande resistência nos sindicatos controlados por aqueles que de fato ditam a orientação do PNE. Não há qualquer menção de como gerir as verbas, mas a grandiloquência está presente, enfatizando uma tal universalização do ensino básico (?), a expansão do número de escolas em tempo integral e das matrículas nas universidades, coroando com o inevitável e vago "deixar o Brasil a par com os melhores do mundo".
Ia me esquecendo de que, no que diz respeito à destinação das verbas, o Plano prevê chegar a 10% do PIB para a Educação, uma fatia espantosa para um país que já se encontra economicamente em estado semi terminal.
Em julho de 1982 tive que passar um ano na Califórnia, na região sul da baía de São Francisco, fazendo treinamento em projeto de circuitos integrados. Chegando lá fui procurar uma casa mobiliada com piano, porque minha esposa é professora deste instrumento. Para minha sorte encontrei uma "small cottage furnished with piano (pequeno chalé mobiliado com piano)" na pequena cidade de Los Gatos. Minhas filhas tinham 10 e 9 anos, e eu fiquei sabendo mais tarde que tinha tirado a sorte grande em ir morar em Los Gatos, porque este município tinha as melhores escolas da região, e era procurado por isso. A educação básica é responsabilidade do município por lá, e ter boas escolas é um item importante para se avaliar a cidade.
https://www.google.com.br/maps/@37.2391811,-121.9487592,3a,75y,261.02h,72.3t/data=!3m6!1e1!3m4!1sYgikriAVhN7qA-FZ3qoCEA!2e0!7i13312!8i6656!6m1!1e1?hl=pt-BR&authuser=0
abram o link para ver o "small cottage", que não mudou nada em 35 anos
Se eu tivesse a oportunidade de opinar sobre uma reforma na educação básica no Brasil, minha sugestão seria seguir o exemplo americano: educação básica seria responsabilidade do município. Como o orçamento do Ministério da Educação para 2.017 foi de R$ 111,2 bi, seriam reservados algo como 10% desse orçamento para bonificar aqueles municípios que mostrassem nos testes de avaliação do Ministério da Educação uma evolução em relação ao ano anterior:
- No início do programa seria feito o teste de avaliação em todos os municípios.
- R$ 10% do orçamento seriam distribuídos entre todos os municípios, proporcionalmente à sua população (IBGE).
- Um ano depois seria feito novamente o teste de avaliação em todos os municípios.
- Participariam da bonificação somente aqueles municípios que tivessem obtido uma melhora na avaliação. Ela seria proporcional à população e ao percentual da melhora.
- O processo se repetiria e tenderia ao esgotamento, já que a avaliação iria tender para um valor máximo. Aqueles municípios que tivessem levado a sério o programa seriam os escolhidos preferencialmente para as famílias criarem seus filhos.
Com isso teria sido dado um nó nos sindicatos, que são os grandes vilões de todo esse processo. Eles que se entendessem com os municípios de forma individual. Os municípios seriam os grandes responsáveis por essa iniciativa e seriam eles os maiores beneficiados pelos seus resultados. Eles seriam procurados pelos empreendedores, pelas famílias, enfim, eles se tornariam polos de desenvolvimento.
Os municípios que resolvessem aplicar essa verba em outras atividades, por exemplo o bolso dos políticos, como é feito intensamente hoje, se veriam nos anos seguintes privados da bonificação. Simples assim. Nada de engessar os seus orçamentos, nada de fiscalização sobre uma gestão que não funciona. A gestão só é eficaz em situações em que há um mínimo de disposição para o bom resultado.
Seria utópico ou vale a pena discutir melhor essa proposta?
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