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Houve Fraude?

Abro o site da Veja com o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Procuro o estado com o qual tenho uma forte identidade, o Maranhão. Vem a surpresa: no meio de um mar de municípios pintados de vermelho claro ou escuro, descubro um ponto azul claro; um único ponto azul, bem perto da cidade que eu visito todos os anos, Carolina.

Trata-se do município de São Pedro dos Crentes. Fico sabendo que nesta cidade, a única no Maranhão, Aécio Neves ganhou, com 50,10% dos votos. O Maranhão tem 217 municípios e São Pedro dos Crentes ocupa a honrosa penúltima posição em número de habitantes: 4.428 segundo o censo de 2.010 (note-se que essas corrutelas tendem a diminuir a população com os anos). 

Governador Edison Lobão por exemplo tem 15.895 habitantes e ocupa a 118ª posição, mas isso não vem ao caso, fica para outro Post. 

Semana passada eu tive o desprazer de sentar em uma mesa onde pretensamente se queria comemorar o fim de ano, e tive que ouvir de um "fundamentalista separatista" que nordestino não merecia ser brasileiro; que ele há anos tinha desistido de visitar o Nordeste porque lá só tem vagabundo. Como a mesa percebeu que eu ia reagir logo veio a sugestão de se mudar de assunto, ao que eu respondi que preferia mudar de mesa. Pro meu deleite a mesa se desfez. 

Meu raciocínio é simples sobre este assunto. Se o Brasil Sul / Sudeste / Centro Oeste entende que o Brasil Nordeste / Norte não merece fazer parte dessa imensa Federação, que o disponha em doação. Garanto que aparecerão candidatos. Só não vale colocar à venda porque aí fica claro que algum valor essa região tem. Estamos falando de 63,5 % da área do Brasil; devem aparecer interessados em um planeta cada vez mais carente de recursos.

O papo começou com a afirmação que a Dilma ganhou graças ao Nordeste, o que é um mito. É claro que sua votação no Nordeste foi enorme, mas ela não teve menos de 40% dos votos em nenhuma das 5 regiões. Mesmo no Sudeste, ela perdeu feio em São Paulo mas ganhou bem em Minas e no Rio, perdendo no Espírito Santo. .

Outra coisa que tem sido assunto de muita conversa é a possibilidade de ter havido fraude nesta eleição. Depois de tudo o que temos ouvido sobre as falcatruas petistas, não seria de se estranhar que isso de fato tenha ocorrido. Resolvi então tomar um pouco do meu tempo de aposentado para fazer uma breve investigação sobre o assunto.

Vamos começar a nossa viagem com a licitação nº 42/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (o Tribunal da Democracia, segundo o site). Foi uma licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 8396/2012) com abertura em 30/05/2012 às 10:00, e teve como objeto a "prestação de serviços de exercitação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos".

A licitação foi concluída em 17/07, e teve como vencedor o consórcio ESF (Engetec, Smartmatic e FIXTI), composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A., (empresa com sede em Nova Lima, MG), Smartmatic Brasil Ltda (com sede em São Paulo), Smartmatic International Corporation (com sede em Barbados) e FIXTI Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo). O valor do contrato foi de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses, prorrogável de acordo com as condições do edital.

Entrei no site da Engetec ( http://www.engetec.it/pt/ ) e fiquei sabendo que esta empresa foi contratada pelos TREs dos estados do CE, DF, MG, PA, PE, RJ e RS para realizar suporte técnico às eleições de 2014. Entre as parcerias declaradas no site, estranhamente, não aparece a Smartmatic,

Já o site da Smartmatic ( http://www.smartmatic.com/pt/ ) traz uma declaração da então Presidente do TSE Carmen Lúcia Antunes Rocha, que reproduzo abaixo:


"... As eleições municipais deste ano tiveram o menor custo por voto desde 1996, quando se começou a trabalhar no sistema de voto electrónico no país (...) a eleição municipal de 2012 teve um custo de R$ 395,270,694.00 (US$ 188,224,140) para o erário público – equivalente a R$ 2,81 (US$1.34) por eleitor. Este valor é 27% menor que em 2010, quando o preço atingiu R$ 3,86 (US$ 1.84) (...) Enquanto maior for o planejamento, menor será o custo".

A FIXTI é um caso à parte. Deem uma olhada no Reclame Aqui no que se refere a ela; http://www.reclameaqui.com.br/indices/57836/fixti-solucoes-em-tecnologia/ . Não encontrei o site dessa empresa e tudo o que o Google me mostrou a seu respeito indica que se trata de uma empresa de fachada. 

Resolvi então fixar minha atenção nas Smartmatic. Entrei no site do Estadão e procurei por informação a respeito delas. Só encontrei uma notícia sobre as eleições nas Filipinas:


Os rebeldes comunistas do Novo Exército do Povo (NEP) nas Filipinas arrecadaram cerca de US$ 3 milhões de dólares em 2009 por meio da extorsão, um número que será superado este ano, segundo o Exército, devido às eleições do próximo dia 10 de maio, informou nesta segunda-feira a imprensa local.
O general Francisco Cruz assegurou que o NEP começou a pedir pagamentos por dar "permissões de campanha" e "permissão para ganhar" aos candidatos e exigiu da Smartmatic, empresa que produz as máquinas para os primeiros pleitos eletrônicos, dinheiro em troca de "proteção".
Segundo os dados do Exército, os US$ 2,97 milhões arrecadados ano passado superam a média estabelecida entre 1996 e 2007, quando a extorsão deu aos guerrilheiros US$ 2,17 milhões por ano.
Tudo bem; a Smartmatic paga "proteção" a guerrilheiros, e não podemos a essa distância descobrir do que realmente estava tratando a reportagem. Resolvi então consultar a Wikipédia, e o resultado foi melhor. Descobri que:
  • A Smartmatic é uma companhia privada
  • Especializada em Tecnologia, com ênfase no voto eletrônico
  • Tem sede em Londres, não em Barbados (??)
  • Seu CEO é Antonio Mugica
Aí ficou mais fácil. Procura vai, procura vem, fiquei sabendo que Antonio Mugica é um engenheiro venezuelano que criou a Smartmatic em 1990, junto com outro engenheiro, Alfredo Anzola. Hugo Chavez tirou esta empresa do limbo ao contratá-la para a criação de urnas eletrônicas, a serem utilizadas pelo Conselho de Eleições da Venezuela. Ela foi registrada em Barbados, e ao que tudo indica é propriedade de uma corporação da Holanda, que por sua vez é propriedade de uma empresa de Curaçao.

Existem suspeitas de que a Smartmatic seja o braço executivo de um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário (PROCER), criado em Cuba, que tem como estratégia a construção do que eles chamaram de a Pátria Grande Socialista. A sucursal que ela criou na Flórida, em Boca Raton, em sociedade com uma empresa chamada BIZTA Corporation, também dirigida por Antonio Mugica, foi fechada pelo governo americano, ao se descobrir que ela agia em benefício de um governo estrangeiro. O site abaixo (Smartmatic: All things connected, by Aleksander Boyd) é indicativo do grau de abrangência da Smartmatic, e merece ser lido. Vou reproduzir em português o parágrafo final, que considerei importante:


É extremamente preocupante que uma companhia que tem conexões com o regime de Hugo Chavez tenha sido escolhida para conduzir as eleições em um distrito de Chicago, e lhe tenha sido dada carta branca para operar nos Estados Unidos e em outros países. É também preocupante o fato de que agentes líderes do mercado financeiro global mantenham relações com a Smartmatic e de certa forma com o herdeiro de Fidel Castro. 

Mas quem é Aleksander Boyd? Pra isso serve o Google. Teclei o seu nome e me apareceram vários sites, alguns deles indicando que se trata de um barão da droga venezuelano. Tentei abrir alguns e me deparei com "CONTEÚDO REJEITADO. Este vídeo foi removido por não respeitar as nossas condições de uso". Investigando mais um pouco conclui que se trata de um desafeto do regime venezuelano, residente em Londres. No seu Blog  http://alekboyd.blogspot.com.br/ e me deparei com o seguinte desabafo:

El lunes 17 de noviembre de 2014, mi apartamento en Londres fue asaltado. Los tres sospechosos no demostraron tener la menor preocupación de ser filmados por circuitos cerrados de televisión en el edificio donde vivo. De hecho dos de ellos se atrevieron a plantarle cara al portero del edificio, y uno de ellos incluso hablo con él, en inglés tarzanizado. Mis dos computadoras portátiles fueron robadas, y fotografías impresas de mis hijas y mías fueron dejadas en el bolsillo de una de mis chaquetas de invierno, dentro de mi habitación.

Conclusão

A meu ver a Smartmatic é o tipo da empresa que, se você tiver o menor pudor, não deve contratar para uma atividade da importância de uma eleição como a que acabamos de ter. Participei na minha vida profissional de dezenas de licitações, muitas na forma pregão eletrônico. É inacreditável que uma comissão de licitação aceite a participação de um consórcio com a composição do ESF. É também inacreditável que o Brasil, com a quantidade de empresas de TI que possui, tenha que contratar um empresa com a reputação da Smartmatic.

Mas eu sou apenas um velho aposentado curioso. A conclusão devia ficar a cargo daqueles que têm a responsabilidade de garantir a lisura do nosso processo eleitoral.

Esperem sentados. 

Comentários

  1. Muito sério este assunto. Parabéns pela investigação. Fica claro que vamos ter mais lenha na fogueira de 2015.

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